DECRETOS LEGISLATIVOS

 

Decreto Legislativo nº 40/2023

Concede o título de cidadã Lagoarrocense a Sra. Aurora Maria de Araújo Pereira.

 

Decreto Legislativo nº 39/2023

Concede o título de cidadã Lagoarrocense a Sra. Patricia de Vasconcelos Silva Neves.

 

Decreto Legislativo nº 38/2023

Concede o título de cidadão Lagoarrocense ao Sr. Vicente de Assis Ferreira.

 

Decreto Legislativo nº 37/2022

Concede o título de Cidadão Lagoarrocense ao Sr. Fábio Ramalho da Silva.

 

Decreto Legislativo nº 36/2022, 29 de Novembro de 2022.

Concede o título de Cidadão Lagoarrocense ao Sr. Joseilton Pereira.

Decreto Legislativo nº 35/2022, 29 de Novembro de 2022.

Concede o título de Cidadã Lagoarrocense a Dra. Jaidete dos Santos Pereira.

Decreto Legislativo nº 34/2022, 22 de Novembro de 2022.

Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB.,
referente ao exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 33/2021, 28 de Setembro de 2021.

Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB., referente ao exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 32/2020, 08 de Setembro de 2020.

Reprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB., referente ao exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 31/2019, 26 de Novembro de 2019.

Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB.,
referente ao exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

 

Decreto Legislativo nº 30/2019, 26 de Novembro de 2019.

Concede o título de Cidadã Lagoarrocense a Dra. Fábia Cristina Dantas Pereira.

 

Decreto Legislativo nº 29/2019, 17 de Setembro de 2019.

Concede o título de cidadão Lagoarrocense ao Pe. Antoniel Batista dos Santos.

 

Decreto Legislativo nº 28/2018, 13 de Dezembro de 2018.

Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB.,
referente ao exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

 

Decreto Legislativo nº 27/2018, 25 de Setembro de 2018.

Reprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB.,
referente ao exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

 

Decreto Legislativo nº 26/2018, 25 de Setembro de 2018.

Reprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB.,
referente ao exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.

 

Decreto Legislativo nº 25/2018 de 24 de Abril de 2018.

Reprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB., referente ao exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

 

DECRETO LEGISLATIVO 24/2016 DE0 20/09/2016

Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB, referente ao exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.

 

DECRETO LEGISLATIVO 23/2016 DE0 01/03/2016

Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB, referente ao exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.

 
 
 
 
 
 
 

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