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Câmara de Lagoa de Roça realiza mais uma Sessão OrdináriaNa tarde desta terça-feira dia 05 de março de 2024.

Foi realizada sessão ordinária na câmara de vereadores de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB. Presidida pelo vereador José Ademar (Presidente), o mesmo iniciou a atividade em nome de Deus. Logo em seguida, no expediente do dia, foi feita a leitura, discussão e votação da ata da sessão anterior.


Os vereadores usaram a tribuna da casa para apresentarem suas matérias e cobrar da gestão novas ações administrativas para a população.
Confira no perfil oficial do Poder Legislativo no Facebook, os trabalhos e matérias discutidas e aprovadas, já que todas as sessões são transmitidas ao vivo por nossas redes sociais.

 

MATÉRIAS APROVADAS NA ORDEM DO DIA:


Projeto de lei nº 04/2024 de autoria do vereador Fábio Santos Almeida, solicita a aprovação de denominação de uma praça na cidade, que será denominada de Praça Simone Maria da Silva Bezerra.


Requerimento nº 18/2024, solicita serviço de drenagem e gramado no Campo Municipal, de autoria do vereador Tonny Terto.


Requerimento 19/2024, solicita a abertura dos bancos de reservas e cobertura, vestiário e banheiro no Campo Municipal de Lagoa de Roça, também de autoria do vereador Tonny Terto.


Requerimento 21/2024, de autoria do vereador Tonny Terto, solicita a continuação do calçamento da entrada da ponte do Rio Manguape até Marcelo do Bar, no Sítio Tanques de Lagoa de Roça.


Requerimento 22/2024 solicita a distribuição de fardamento e Material escolar para os alunos da rede pública municipal, autoria do vereador Tonny Terto.


Por Joseilton Pereira.

 
 
 
 
 

A Câmara Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça, objetivando a transparência dos seus trabalhos, disponibiliza a todos os munícipes a transmissão de suas sessões ao vivo, pelo Facebook, através do link: https://www.

facebook.com/camaramunicipaldelagoaderoca/.

Acompanhe na próxima terça-feira (21/12/2021), às 9:00 horas, a transmissão da última Sessão Extraordinária do Poder Legislativo local de 2021, que terá como pauta a análise e votação dos projetos de lei nº 15/2021 (que estabelece regras para o regime próprio de previdência municipal, altera a estrutura e competência o IPSM e dá outras providências) e 17/2021 (Modifica o Regime Próprio de Previdência Social deste Município, para estabelecer as idades mínimas para as aposentadorias de caráter diferenciado, e dá outras providências).

 

O Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça comunica aos cidadão Lagoarrocenses que já está funcionamento, nas suas dependências, o Serviço de Informação ao Cidadão-SIC, em cumprimento da Lei Municipal nº 503/2015, de 21/09/2015, combinada com a Lei Federal nº 12.527 de 18/11/2011, que dispõe sobre o acesso as informações no âmbito municipal e federal, respectivamente.

O SIC tem por finalidade oferecer aos munícipes o acesso as informações que dizem respeito aos poderes públicos locais, disponibilizando para tal, documentos e servidores capacitados para o serviço.

O SIC funciona de 2ª a 6ª feira, das 07:00 às 13:00 horas, no prédio do Poder Legislativo local, localizado a Rua José Rodrigues Coura, 20, centro, nesta cidade.
Ainda em cumprimento as Leis acima citadas, o Poder Legislativo Municipal também irá disponibilizar, em breve, a transmissão das sessões da Câmara Municipal via internet, através do Portal da Câmara www.camaralagoaderoca.pb.gov.br e via rádio, por meio da Rádio Comunitária Bultrins FM.
Por fim , informa que tais iniciativas também tem por objetivo possibilitar maior participação popular nos trabalhos legislativos e, desta forma, aproximar ainda mais a Edilidade Municipal e os cidadãos lagoarrocenses.

 

De conformidade com a Portaria Interministerial nº 140, de 16 de março de 2006, que Disciplina a divulgação de dados e informações pelos órgãos e entidades da Administração Pública, por meio da rede mundial de computadores – internet, esta disponibilizando sua própria Página de Transparência com informações detalhadas. ........

Diante disso, a Câmara Municipal, garante a transparência, ampliando o acesso do cidadão às informações públicas, efetuando um importante passo na direção de maior transparência e publicidade dos atos da Administração Pública, o que contribui para o efetivo controle social da gestão pública, instrumento fundamental para construção de um verdadeiro Estado Democrático de Direito.

Acesse agora a pagina "Acesso à Informação Pública"

 

 
 
 

 
 
 
 
 

 

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