MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO

 

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA

Estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Projeto de Resolução nº 01/2020

Concede reajuste salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal Nº 02/2020

BRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Municipal Nº 01/2020

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PENSIONISTAS E APOSENTADOS DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA-PB., QUE RECEBEM VENCIMENTOS EQUIVALENTE AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Resolução 03/2019

Cria Comissão Especial destinada a apreciação da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de
São Sebastião de Lagoa de Roça-PB, referente ao exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do
Sr. Severo Luiz do Nascimento Neto, e dá outras providências.

Projeto de Lei 21/2019

INSTITUI o PROGRAMA MUNICIPAL DE PACIFICAÇÃO RESTAURATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 20/2019

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DE NÍVEL TÉCNICO E SUPERIOR LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 19/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA, MANTENEDORA DO HOSPITAL DA FAP, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 18/2019

Dispõe sobre a definição de maus-tratos contra animais no Município de São Sebastião de Lagoa de Roça, e dá outras providências.

Projeto de Lei 17/2019

Cria o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos de São Sebastião de Lagoa de Roça, e dá outras providências.

Projeto de Lei 16/2019

REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTÃO DE LAGOA DE ROÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 15/2019

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO AGRESTE DA BORBOREMA - COOAFAB" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 14/2019

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício de 2020 e dá outras providências.

Projeto de Lei 13/2019

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício de 2020 e dá outras providências.

Projeto de Lei 12/2019

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE – MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL – DENOMINADO CONSÓRCIO IRMÃ LUCIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 11/2019

DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAOGA DE ROÇA ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º DO ART. 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 10/2019

Autoriza a abertura de crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências, para CIDE

Projeto de Lei nº 09/2019

Dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores públicos municipais de São Sebastião de Lagoa de Roça, no dia de seu aniversário natalício, na forma que menciona, e dá outras providências.

Projeto de Lei 08/2019

REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TAXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2019

Concede o título de cidadão Lagoarrocense ao Pe. Antoniel Batista dos Santos.

Emenda nº 01 /2019

Modifica os artigos 4º, 5º, 11, 12, 16 e 18 e o Parágrafo 2º do Artigo 7º do Projeto de lei nº 08/2019.

Projeto de Lei Municipal Nº 07-2019

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - MODALIDADE CASA LAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Municipal Nº 06-2019

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

 

Projeto de Lei 05-2019.

Suprimi o Parágrafo único do Artigo 3º da Lei Municipal nº 545/2019 de 22/02/2019 e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal Nº 04-2019, de 19 de Março de 2019.

Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal Nº 03-2019, de 12 de Março de 2019.

Reajusta vencimentos dos servidores do quadro do Magistério deste município e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal Nº 02-2019, de 22 de Fevereiro de 2019.

ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE -ACS, E DOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS - ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Municipal Nº 01-2019, de 17 de janeiro de 2019.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNlC.IPAIS, PENSIONISTAS E APOSENTADOS DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA-PS., QUE RECEBEM VENCIMENTOS EQUIVALENTE AO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emenda nº 02 (modificativa) apresentada ao Projeto de lei nº 06/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Modifica o Parágrafo único do Art. 9º Do Projeto de lei nº 06/2019.

Emenda nº 01 (Aditiva) apresentada ao Projeto de lei nº 06/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Acrescenta artigo ao projeto de lei nº 06/2019.

Emenda nº 01 (supressiva) apresentada Ao Projeto de lei nº 03/2019, de De autoria do Poder Legislativo Municipal.

Suprime o Parágrafo único do Artigo 4º do Projeto de lei nº 03/2019.

Projeto de Resolução nº 02/2019.

Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB., para o biênio 2019/2020, e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 01/2019

Concede reajuste salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo 04/2018

Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB., referente ao exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

Projeto de Lei 13/2018

Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde em construção no sítio São Tomé, neste município, e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 08/2018

Cria Comissão Especial destinada a apreciação das contas do Prefeito deste Município, Severo Luis do Nascimento Neto, referente ao exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 07/2018

Aprova a reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB., “Casa José Rodrigues Coura” , e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 06/2018

Dispõe sobre o horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB e dá outras providências.

Emenda nº 01 (modificativa) apresentada Ao Projeto de lei nº 06/2018.

Modifica o Parágrafo único do Artigo 1º do Projeto de lei nº 06/2018.

Projeto de Resolução nº 05/2018.

Prorroga por mais 60 dias o prazo constante no artigo 3º da Resolução nº 63/2018 de 29 de maio de 2018, e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 04/2018.

Cria Comissão Especial destinada a apreciação das contas da ex-prefeita deste Município Maria do Socorro Cardoso, referente aos exercícios financeiros de 2013 e 2014, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2018.

Reprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB., referente ao exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2018.

Reprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB., referente ao exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal 12/2018

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DÁ DENOMIAÇÃO AO CRAS DESTE MUNICÍPIO.

Projeto de Lei Municipal 11/2018

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DÁ DENOMIAÇÃO A ÂNCORA DO PSF DO SÍTIO SANTARÉM.

Projeto de Lei 10/2018

Dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa de religação pelas empresas de distribuição de energia elétrica e de serviços de abastecimento de água, e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal 09/2018

Dispõe sobre a adesão e implantação do programa Criança Feliz no município de SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal 08/2018

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício de 2019 e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal 07/2018

Projeto de Lei Municipal 06/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PENSIONISTAS E APOSENTADOS DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA-PB QUE RECEBEM VENCIMENTO EQUIVALENTE AO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Municipal 05/2018

Projeto de Lei Municipal 04/2018

Projeto de Lei Municipal 03/2018

Projeto de Resolução nº 03/2018

Cria Comissão Especial destinada aos trabalhos de reforma do Regimento Interno desta Câmara Municipal e dá outras providências.


Projeto de Resolução nº 02/2018

Cria Comissão Especial destinada a apreciação das contas da ex-prefeita Maria do Socorro Cardoso,
referente ao exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.

 

Projeto de Resolução nº 01/2018

Concede reajuste salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB e dá outras providências.

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2018

Reprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB.,
referente ao exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

 

Emenda nº 01 (modificativa)

Modifica o Artigo 1º do Projeto de lei nº 04/2018.

Projeto de Lei Municipal 02/2018

Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Língua Espanhola no currículo do ensino fundamental da rede municipal de ensino e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Municipal nº 01/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PENSIONISTAS E APOSENTADOS DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA-PB QUE RECEBEM VENCIMENTO EQUIVALENTE AO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Projeto de Lei Municipal nº 13/2017

Autoriza o Prefeito Municipal alienar na modalidade Leilão, bens móveis (veículos e demais bens) que no momento estão inservíveis e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Municipal nº 12/2017

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER DOAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E MATERIAL ELETRÔNICO INSERVÍVES PARA O MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Projeto de Lei Municipal nº 11/2017

Dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores públicos municipais de São Sebastião de Lagoa de Roça, no dia de seu aniversário natalício, na forma que menciona, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Municipal nº 10/2017

Altera o artigo 9º e seu parágrafo único da Lei nº 523/2017 - Lei das diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018- e dá outras providências.

 

Emenda nº 01 (modificativa)

Modifica o Artigo 1º do Projeto de lei nº 10/2017.

Projeto de Lei Municipal nº 09/2017

Dispõe sobre a abertura de credito especial e dá outras prvidências.

Projeto de Lei Municipal nº 08/2017

Estima a receita e fixa a despesa deste município para o exercício de 2018 e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 07/2017

Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.

Projeto de RESOLUÇÃO nº 05/2017

Modifica o inciso II do Artigo 179 da Resolução nº 07/98 de 30/05/1998 que dispõe sobre o Regimento Interno da CâmaraMunicipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Municipal Nº 06-2017

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Municipal Nº 05-2017

Dispõe sobre o SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Municipal Nº 04-2017

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 46/1995, DE 15/03/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Emenda Nº 03-2017

Modifica o Artigo 9º do Projeto de lei  nº 03/2017.

 

Emenda Nº 02-2017

Modifica o caput do artigo 17  do Projeto  de  nº 03/2017.

 

Emenda Nº 01-2017

Acrescenta artigo ao projeto de lei nº 03/2017.

 

Projeto de Lei Municipal Nº 03-2017

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Municipal Nº 02-2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FAZER DOAÇÃO DA IMAGEM DE SANTA TEREZINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Projeto de Lei Municipal Nº 01-2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA-PB QUE RECEBEM VENCIMENTO EQUIVALENTE AO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Projeto de Lei Municipal Nº 07-2016

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

 

Projeto de Lei Municipal Nº 06-2016

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DE SAÚDE MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA-PB PARA O ANO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Projeto de Lei Municipal Nº 05-2016

Fixa os subsídios dos Agentes Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB, para a Legislatura de 2017 à 2020, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Municipal Nº 14-2015

REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, PB, IPSM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emendas 01 a 08 do projeto de lei nº 14/2015

 

Projeto de Lei Municipal Nº 13-2015 - Altera o Projeto 11-2015

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

 

Projeto de Lei Municipal Nº 12-2015

Dispõe sobre a criação de incentivo por desempenho Profissional dos Servidores do Bloco da Vigilância em saúde do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça – PB, e dá outras providências

 

Projeto de Lei Municipal Nº 11-2015

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

 

Projeto de Lei Municipal Nº 10-2015

Dispõe da reformulação do Conselho Municipal de Saúde de São Sebastião de Lagoa de Roça – PB, revoga a Lei nº 70 de 28 de maio de 1997 e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Municipal Nº 09-2015

REGULA O ACESSO AS INFORMAÇÕES NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Projeto de Lei Municipal Nº 08-2015

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação (PME) de São Sebastião de Lagoa de Roça- PB e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Municipal Nº 07-2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR O INCENTIVO ADICIONAL PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, CONCEDIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA, NA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Projeto de Lei Municipal Nº 06-2015

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA-PB PARA O ANO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Projeto de Lei Complementar Nº 05-2015

ALTERA O VENCIMENTO DO CÓDIGO: CC-003, DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 410 DE 02 DE JULHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Projeto de Lei Municipal Nº 04-2015

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Municipal Nº 03-2015

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA-PB PARA O ANO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Municipal nº 02-2015

“ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 375/2009, ACERCA DA CRIAÇÃO DE CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei Municipal nº 01-2015

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IPSM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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