MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO

 

Emenda Nº 03-2017

Modifica o Artigo 9º do Projeto de lei  nº 03/2017.

 

Emenda Nº 02-2017

Modifica o caput do artigo 17  do Projeto  de  nº 03/2017.

 

Emenda Nº 01-2017

Acrescenta artigo ao projeto de lei nº 03/2017.

 

Projeto de Lei Municipal Nº 03-2017

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Municipal Nº 02-2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FAZER DOAÇÃO DA IMAGEM DE SANTA TEREZINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Projeto de Lei Municipal Nº 01-2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA-PB QUE RECEBEM VENCIMENTO EQUIVALENTE AO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Projeto de Lei Municipal Nº 07-2016

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

 

Projeto de Lei Municipal Nº 06-2016

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DE SAÚDE MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA-PB PARA O ANO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Projeto de Lei Municipal Nº 05-2016

Fixa os subsídios dos Agentes Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB, para a Legislatura de 2017 à 2020, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Municipal Nº 14-2015

REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, PB, IPSM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emendas 01 a 08 do projeto de lei nº 14/2015

 

Projeto de Lei Municipal Nº 13-2015 - Altera o Projeto 11-2015

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

 

Projeto de Lei Municipal Nº 12-2015

Dispõe sobre a criação de incentivo por desempenho Profissional dos Servidores do Bloco da Vigilância em saúde do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça – PB, e dá outras providências

 

Projeto de Lei Municipal Nº 11-2015

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

 

Projeto de Lei Municipal Nº 10-2015

Dispõe da reformulação do Conselho Municipal de Saúde de São Sebastião de Lagoa de Roça – PB, revoga a Lei nº 70 de 28 de maio de 1997 e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Municipal Nº 09-2015

REGULA O ACESSO AS INFORMAÇÕES NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Projeto de Lei Municipal Nº 08-2015

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação (PME) de São Sebastião de Lagoa de Roça- PB e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Municipal Nº 07-2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR O INCENTIVO ADICIONAL PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, CONCEDIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA, NA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Projeto de Lei Municipal Nº 06-2015

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA-PB PARA O ANO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Projeto de Lei Complementar Nº 05-2015

ALTERA O VENCIMENTO DO CÓDIGO: CC-003, DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 410 DE 02 DE JULHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Projeto de Lei Municipal Nº 04-2015

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Municipal Nº 03-2015

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA-PB PARA O ANO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Municipal nº 02-2015

“ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 375/2009, ACERCA DA CRIAÇÃO DE CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei Municipal nº 01-2015

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IPSM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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