MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO

 

Projeto de Lei 13/2020

que trata da expansão e nova delimitação do perímetro urbano deste município.

Projeto de Lei 12/2020

Referenda previsões da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, relativas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça

Projeto de Lei 11/2020

dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos pensionistas e aposentados de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB, que recebem vencimento superior ao salário mínimo nacional e dá outras providências

Projeto de Lei 10/2020

dispõe sobre a denominação da academia de saúde nesta cidade de São Sebastião de Lagoa de Roça, estado da paraíba, e dá outras providências

Projeto de Lei 09/2020

dispõe sobre a concessão de reajuste salarial dos servidores efetivos de nível técnico e superior lotados na secretaria de saúde do município de São Sebastião de Lagoa de Roça e dá outras providências

Projeto de Lei 08/2020

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE DESCONTOS EM OPERAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTES AEMPRESTIMOS CONSIGNADOS, CONTRAÍDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL DE ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADA EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA SANIT?? RESULTANTE DO VÍRUS SARSCOV-2 (COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Projeto de Lei 07/2020

(dispõe sobre a denominação de praças públicas nesta cidade de São Sebastião de Lagoa de Roça, Estado da paraíba, e dá outras providências.

Projeto de Lei 06/2020

(Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Projeto de Lei 05/2020

(autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de imóveis de propriedade do município à Cooperativa da Agricultura Familiar do agreste da Borborema-COAFAB, e dá outras providências.

Projeto de Lei 04/2020

dispõe sobre a concessão de reajuste salarial dos servidores efetivos lotados na secretaria municipal de saúde do município de São Sebastião de Lagoa de Roça e dá outras providências.

Projeto de Lei 03/2020

dispõe sobre o piso salarial dos profissionais do magistério público Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB para o ano de 2020 e dá outras providências.

Projeto de Lei 02/2020

Abre crédito especial no valor de R4 603.213,93 para fins que especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei 01/2020

dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos servidores públicos municipais, pensionistas e aposentados de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB, que recebem vencimentos equivalentes ao salario mínimo nacional e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2020

Reprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB.,
referente ao exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2019

Concede o título de Cidadã Lagoarrocense a Dra. Fábia Cristina Dantas Pereira.

Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2019

Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB.,
referente ao exercício financeiro de 2018 e dá outras providências

Projeto de Resolução nº 04/2020

Cria Comissão Especial destinada a apreciação da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de
São Sebastião de Lagoa de Roça-PB, referente ao exercício financeiro de 2016, de responsabilidade da
Sra. Maria do Socorro Cardoso , e dá outras Providências.

Projeto de Resolução nº 03/2020

Dispõe sobre a interrupção da suspensão das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 02/2020

Dispõe sobre a suspensão das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de São Sebastião de Lagoa de
Roça-PB e dá outras providências.

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA

Estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Projeto de Resolução nº 01/2020

Concede reajuste salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal Nº 02/2020

BRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Municipal Nº 01/2020

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PENSIONISTAS E APOSENTADOS DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA-PB., QUE RECEBEM VENCIMENTOS EQUIVALENTE AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Resolução 03/2019

Cria Comissão Especial destinada a apreciação da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de
São Sebastião de Lagoa de Roça-PB, referente ao exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do
Sr. Severo Luiz do Nascimento Neto, e dá outras providências.

Projeto de Lei 21/2019

INSTITUI o PROGRAMA MUNICIPAL DE PACIFICAÇÃO RESTAURATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 20/2019

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DE NÍVEL TÉCNICO E SUPERIOR LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 19/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA, MANTENEDORA DO HOSPITAL DA FAP, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 18/2019

Dispõe sobre a definição de maus-tratos contra animais no Município de São Sebastião de Lagoa de Roça, e dá outras providências.

Projeto de Lei 17/2019

Cria o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos de São Sebastião de Lagoa de Roça, e dá outras providências.

Projeto de Lei 16/2019

REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTÃO DE LAGOA DE ROÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 15/2019

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO AGRESTE DA BORBOREMA - COOAFAB" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 14/2019

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício de 2020 e dá outras providências.

Projeto de Lei 13/2019

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício de 2020 e dá outras providências.

Projeto de Lei 12/2019

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE – MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL – DENOMINADO CONSÓRCIO IRMÃ LUCIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 11/2019

DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAOGA DE ROÇA ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º DO ART. 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 10/2019

Autoriza a abertura de crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências, para CIDE

Projeto de Lei nº 09/2019

Dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores públicos municipais de São Sebastião de Lagoa de Roça, no dia de seu aniversário natalício, na forma que menciona, e dá outras providências.

Projeto de Lei 08/2019

REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TAXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2019

Concede o título de cidadão Lagoarrocense ao Pe. Antoniel Batista dos Santos.

Emenda nº 01 /2019

Modifica os artigos 4º, 5º, 11, 12, 16 e 18 e o Parágrafo 2º do Artigo 7º do Projeto de lei nº 08/2019.

Projeto de Lei Municipal Nº 07-2019

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - MODALIDADE CASA LAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Municipal Nº 06-2019

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

 

Projeto de Lei 05-2019.

Suprimi o Parágrafo único do Artigo 3º da Lei Municipal nº 545/2019 de 22/02/2019 e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal Nº 04-2019, de 19 de Março de 2019.

Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal Nº 03-2019, de 12 de Março de 2019.

Reajusta vencimentos dos servidores do quadro do Magistério deste município e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal Nº 02-2019, de 22 de Fevereiro de 2019.

ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE -ACS, E DOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS - ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Municipal Nº 01-2019, de 17 de janeiro de 2019.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNlC.IPAIS, PENSIONISTAS E APOSENTADOS DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA-PS., QUE RECEBEM VENCIMENTOS EQUIVALENTE AO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emenda nº 02 (modificativa) apresentada ao Projeto de lei nº 06/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Modifica o Parágrafo único do Art. 9º Do Projeto de lei nº 06/2019.

Emenda nº 01 (Aditiva) apresentada ao Projeto de lei nº 06/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Acrescenta artigo ao projeto de lei nº 06/2019.

Emenda nº 01 (supressiva) apresentada Ao Projeto de lei nº 03/2019, de De autoria do Poder Legislativo Municipal.

Suprime o Parágrafo único do Artigo 4º do Projeto de lei nº 03/2019.

Projeto de Resolução nº 02/2019.

Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB., para o biênio 2019/2020, e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 01/2019

Concede reajuste salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo 04/2018

Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB., referente ao exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

Projeto de Lei 13/2018

Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde em construção no sítio São Tomé, neste município, e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 08/2018

Cria Comissão Especial destinada a apreciação das contas do Prefeito deste Município, Severo Luis do Nascimento Neto, referente ao exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 07/2018

Aprova a reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB., “Casa José Rodrigues Coura” , e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 06/2018

Dispõe sobre o horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB e dá outras providências.

Emenda nº 01 (modificativa) apresentada Ao Projeto de lei nº 06/2018.

Modifica o Parágrafo único do Artigo 1º do Projeto de lei nº 06/2018.

Projeto de Resolução nº 05/2018.

Prorroga por mais 60 dias o prazo constante no artigo 3º da Resolução nº 63/2018 de 29 de maio de 2018, e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 04/2018.

Cria Comissão Especial destinada a apreciação das contas da ex-prefeita deste Município Maria do Socorro Cardoso, referente aos exercícios financeiros de 2013 e 2014, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2018.

Reprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB., referente ao exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2018.

Reprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB., referente ao exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal 12/2018

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DÁ DENOMIAÇÃO AO CRAS DESTE MUNICÍPIO.

Projeto de Lei Municipal 11/2018

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DÁ DENOMIAÇÃO A ÂNCORA DO PSF DO SÍTIO SANTARÉM.

Projeto de Lei 10/2018

Dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa de religação pelas empresas de distribuição de energia elétrica e de serviços de abastecimento de água, e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal 09/2018

Dispõe sobre a adesão e implantação do programa Criança Feliz no município de SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal 08/2018

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício de 2019 e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal 07/2018

Projeto de Lei Municipal 06/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PENSIONISTAS E APOSENTADOS DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA-PB QUE RECEBEM VENCIMENTO EQUIVALENTE AO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Municipal 05/2018

Projeto de Lei Municipal 04/2018

Projeto de Lei Municipal 03/2018

Projeto de Resolução nº 03/2018

Cria Comissão Especial destinada aos trabalhos de reforma do Regimento Interno desta Câmara Municipal e dá outras providências.


Projeto de Resolução nº 02/2018

Cria Comissão Especial destinada a apreciação das contas da ex-prefeita Maria do Socorro Cardoso,
referente ao exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.

 

Projeto de Resolução nº 01/2018

Concede reajuste salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB e dá outras providências.

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2018

Reprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB.,
referente ao exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

 

Emenda nº 01 (modificativa)

Modifica o Artigo 1º do Projeto de lei nº 04/2018.

Projeto de Lei Municipal 02/2018

Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Língua Espanhola no currículo do ensino fundamental da rede municipal de ensino e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Municipal nº 01/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PENSIONISTAS E APOSENTADOS DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA-PB QUE RECEBEM VENCIMENTO EQUIVALENTE AO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Projeto de Lei Municipal nº 13/2017

Autoriza o Prefeito Municipal alienar na modalidade Leilão, bens móveis (veículos e demais bens) que no momento estão inservíveis e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Municipal nº 12/2017

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER DOAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E MATERIAL ELETRÔNICO INSERVÍVES PARA O MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Projeto de Lei Municipal nº 11/2017

Dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores públicos municipais de São Sebastião de Lagoa de Roça, no dia de seu aniversário natalício, na forma que menciona, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Municipal nº 10/2017

Altera o artigo 9º e seu parágrafo único da Lei nº 523/2017 - Lei das diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018- e dá outras providências.

 

Emenda nº 01 (modificativa)

Modifica o Artigo 1º do Projeto de lei nº 10/2017.

Projeto de Lei Municipal nº 09/2017

Dispõe sobre a abertura de credito especial e dá outras prvidências.

Projeto de Lei Municipal nº 08/2017

Estima a receita e fixa a despesa deste município para o exercício de 2018 e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 07/2017

Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.

Projeto de RESOLUÇÃO nº 05/2017

Modifica o inciso II do Artigo 179 da Resolução nº 07/98 de 30/05/1998 que dispõe sobre o Regimento Interno da CâmaraMunicipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Municipal Nº 06-2017

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Municipal Nº 05-2017

Dispõe sobre o SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Municipal Nº 04-2017

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 46/1995, DE 15/03/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Emenda Nº 03-2017

Modifica o Artigo 9º do Projeto de lei  nº 03/2017.

 

Emenda Nº 02-2017

Modifica o caput do artigo 17  do Projeto  de  nº 03/2017.

 

Emenda Nº 01-2017

Acrescenta artigo ao projeto de lei nº 03/2017.

 

Projeto de Lei Municipal Nº 03-2017

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Municipal Nº 02-2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FAZER DOAÇÃO DA IMAGEM DE SANTA TEREZINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Projeto de Lei Municipal Nº 01-2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA-PB QUE RECEBEM VENCIMENTO EQUIVALENTE AO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Projeto de Lei Municipal Nº 07-2016

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

 

Projeto de Lei Municipal Nº 06-2016

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DE SAÚDE MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA-PB PARA O ANO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Projeto de Lei Municipal Nº 05-2016

Fixa os subsídios dos Agentes Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB, para a Legislatura de 2017 à 2020, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Municipal Nº 14-2015

REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, PB, IPSM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emendas 01 a 08 do projeto de lei nº 14/2015

 

Projeto de Lei Municipal Nº 13-2015 - Altera o Projeto 11-2015

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

 

Projeto de Lei Municipal Nº 12-2015

Dispõe sobre a criação de incentivo por desempenho Profissional dos Servidores do Bloco da Vigilância em saúde do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça – PB, e dá outras providências

 

Projeto de Lei Municipal Nº 11-2015

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

 

Projeto de Lei Municipal Nº 10-2015

Dispõe da reformulação do Conselho Municipal de Saúde de São Sebastião de Lagoa de Roça – PB, revoga a Lei nº 70 de 28 de maio de 1997 e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Municipal Nº 09-2015

REGULA O ACESSO AS INFORMAÇÕES NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Projeto de Lei Municipal Nº 08-2015

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação (PME) de São Sebastião de Lagoa de Roça- PB e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Municipal Nº 07-2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR O INCENTIVO ADICIONAL PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, CONCEDIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA, NA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Projeto de Lei Municipal Nº 06-2015

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA-PB PARA O ANO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Projeto de Lei Complementar Nº 05-2015

ALTERA O VENCIMENTO DO CÓDIGO: CC-003, DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 410 DE 02 DE JULHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Projeto de Lei Municipal Nº 04-2015

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Municipal Nº 03-2015

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA-PB PARA O ANO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Municipal nº 02-2015

“ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 375/2009, ACERCA DA CRIAÇÃO DE CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei Municipal nº 01-2015

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IPSM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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