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-Notícias
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Câmara de Lagoa de Roça
realiza última sessão ordinária
do 1º semestre e vereadores entram em período
de recesso parlamentarA câmara Municipal de
São Sebastião de Lagoa de Roça
realizou nesta terça-feira (27) a última
sessão ordinária referente ao primeiro
período legislativo de 2025, dando início
ao período de recesso parlamentar de meio de
ano, como é previsto no regimento interno da
Casa.
Durante a sessão os vereadores debateram sobre
temas cruciais para o desenvolvimento do município
e fizeram sugestões de ações
que tragam benefícios a população.
A sessão contou com a presença de todos
os vereadores e vereadoras, e foi presidida pelo vereador
Fábio Santos Almeida (Presidente).
O prefeito Junior Quaresma (Junior do Caracol), o
vice prefeito Carlos Antônio (Toinho de Naé),
o secretário de Administração
Severo Luiz e o secretário de Cultura e a secretária
de ação social e primeira dama Jerlaine
Araújo.
As vereadoras da bancada de oposição
aproveitaram o momento e fizeram algumas reivindicações
ao prefeito Junior, que ouviu atentamente as demandas
apresentadas.
Na tribuna da casa, o prefeito Junior do Caracol fez
uma explanação de sua viagem a Brasília,
quando participou da marcha dos prefeitos acompanhado
do secretário Severo Luiz que também
usou a tribuna, e respondeu as perguntas das vereadoras
da bancada de oposição, Fabiana Almeida,
Vanessa Silva, Vitória Kelle e Erivânia
Xavier.
Em nossas redes sociais você pode conferir na
integra as falas das autoridades presentes a sessão,
já que todas as sessões são transmitidas
na integra pelo YOUTUBE/FACEBOOK.
MATÉRIAS APROVADAS NA ORDEM DO DIA:
Iniciando a ordem do dia foi solicitado o parecer
das comissões Justiça, Finanças
e Orçamento, com duas emendas reprovadas e
uma aprovada.
Projeto de lei 10/2025 do poder executivo que dispõe
sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício
de 2026 com a modificação promovida
pela emenda Nº 1,
Na votação à emenda e o projeto
teve votação empatada, e o presidente
da casa como manda o regimento deu por aprovada a
matéria, o projeto foi aprovado com a emenda
por 5 x 4.
Também foi aprovada a moção de
reconhecimento ao senhor Geferson Araújo.
Requerimento 66/2025 de autoria da vereadora Vanessa
Silva, solicita a criação de uma guarda
municipal.
Requerimento 67/2025 de autoria da vereadora Vanessa
Silva, solicitando um incentivo financeiro para as
equipes de Futsal e Voleibol do Município.
Neste primeiro período ordinário, 16
sessões ordinárias, com apresentação
de 11 projetos de lei, 2 projetos de resolução
aprovados e 67 requerimentos votados e aprovados.
Por Joseilton Pereira
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A Câmara Municipal de São
Sebastião de Lagoa de Roça, objetivando
a transparência dos seus trabalhos, disponibiliza
a todos os munícipes a transmissão de
suas sessões ao vivo,
pelo Facebook, através do link: https://www.
facebook.com/camaramunicipaldelagoaderoca/.
Acompanhe na próxima terça-feira
(21/12/2021), às 9:00 horas, a transmissão
da última Sessão Extraordinária
do Poder Legislativo local de 2021, que terá
como pauta a análise e votação
dos projetos de lei nº 15/2021 (que estabelece
regras para o regime próprio de previdência
municipal, altera a estrutura e competência
o IPSM e dá outras providências) e 17/2021
(Modifica o Regime Próprio de Previdência
Social deste Município, para estabelecer as
idades mínimas para as aposentadorias de caráter
diferenciado, e dá outras providências).
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O Presidente da Câmara
Municipal de São Sebastião de Lagoa
de Roça comunica aos cidadão Lagoarrocenses
que já está funcionamento, nas suas
dependências, o Serviço de Informação
ao Cidadão-SIC, em cumprimento da Lei Municipal
nº 503/2015, de 21/09/2015, combinada com a Lei
Federal nº 12.527 de 18/11/2011, que dispõe
sobre o acesso as informações no âmbito
municipal e federal, respectivamente.
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O
SIC tem por finalidade oferecer aos munícipes
o acesso as informações que dizem respeito
aos poderes públicos locais, disponibilizando
para tal, documentos e servidores capacitados para o
serviço.
O SIC funciona de 2ª
a 6ª feira, das 07:00 às 13:00 horas, no
prédio do Poder Legislativo local, localizado
a Rua José Rodrigues Coura, 20, centro, nesta
cidade.
Ainda em cumprimento as Leis acima citadas, o Poder
Legislativo Municipal também irá disponibilizar,
em breve, a transmissão das sessões da
Câmara Municipal via internet, através
do Portal da Câmara www.camaralagoaderoca.pb.gov.br
e via rádio, por meio da Rádio Comunitária
Bultrins FM.
Por fim , informa que tais iniciativas também
tem por objetivo possibilitar maior participação
popular nos trabalhos legislativos e, desta forma, aproximar
ainda mais a Edilidade Municipal e os cidadãos
lagoarrocenses. |
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De conformidade
com a Portaria
Interministerial nº 140, de 16 de março
de 2006, que Disciplina a divulgação
de dados e informações pelos órgãos
e entidades da Administração Pública,
por meio da rede mundial de computadores – internet,
esta disponibilizando sua própria Página
de Transparência com informações
detalhadas. ........
Diante
disso, a Câmara Municipal, garante a transparência,
ampliando o acesso do cidadão às informações
públicas, efetuando um importante passo na
direção de maior transparência
e publicidade dos atos da Administração
Pública, o que contribui para o efetivo controle
social da gestão pública, instrumento
fundamental para construção de um verdadeiro
Estado Democrático de Direito.
Acesse
agora a pagina "Acesso à Informação
Pública"
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