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Câmara de Lagoa de Roça realiza última sessão ordinária do 1º semestre e vereadores entram em período de recesso parlamentarA câmara Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça realizou nesta terça-feira (27) a última sessão ordinária referente ao primeiro período legislativo de 2025, dando início ao período de recesso parlamentar de meio de ano, como é previsto no regimento interno da Casa.
Durante a sessão os vereadores debateram sobre temas cruciais para o desenvolvimento do município e fizeram sugestões de ações que tragam benefícios a população.
A sessão contou com a presença de todos os vereadores e vereadoras, e foi presidida pelo vereador Fábio Santos Almeida (Presidente).
O prefeito Junior Quaresma (Junior do Caracol), o vice prefeito Carlos Antônio (Toinho de Naé), o secretário de Administração Severo Luiz e o secretário de Cultura e a secretária de ação social e primeira dama Jerlaine Araújo.
As vereadoras da bancada de oposição aproveitaram o momento e fizeram algumas reivindicações ao prefeito Junior, que ouviu atentamente as demandas apresentadas.
Na tribuna da casa, o prefeito Junior do Caracol fez uma explanação de sua viagem a Brasília, quando participou da marcha dos prefeitos acompanhado do secretário Severo Luiz que também usou a tribuna, e respondeu as perguntas das vereadoras da bancada de oposição, Fabiana Almeida, Vanessa Silva, Vitória Kelle e Erivânia Xavier.
Em nossas redes sociais você pode conferir na integra as falas das autoridades presentes a sessão, já que todas as sessões são transmitidas na integra pelo YOUTUBE/FACEBOOK.
MATÉRIAS APROVADAS NA ORDEM DO DIA:
Iniciando a ordem do dia foi solicitado o parecer das comissões Justiça, Finanças e Orçamento, com duas emendas reprovadas e uma aprovada.
Projeto de lei 10/2025 do poder executivo que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2026 com a modificação promovida pela emenda Nº 1,
Na votação à emenda e o projeto teve votação empatada, e o presidente da casa como manda o regimento deu por aprovada a matéria, o projeto foi aprovado com a emenda por 5 x 4.
Também foi aprovada a moção de reconhecimento ao senhor Geferson Araújo.
Requerimento 66/2025 de autoria da vereadora Vanessa Silva, solicita a criação de uma guarda municipal.
Requerimento 67/2025 de autoria da vereadora Vanessa Silva, solicitando um incentivo financeiro para as equipes de Futsal e Voleibol do Município.
Neste primeiro período ordinário, 16 sessões ordinárias, com apresentação de 11 projetos de lei, 2 projetos de resolução aprovados e 67 requerimentos votados e aprovados.

Por Joseilton Pereira

A Câmara Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça, objetivando a transparência dos seus trabalhos, disponibiliza a todos os munícipes a transmissão de suas sessões ao vivo, pelo Facebook, através do link: https://www.

facebook.com/camaramunicipaldelagoaderoca/.

Acompanhe na próxima terça-feira (21/12/2021), às 9:00 horas, a transmissão da última Sessão Extraordinária do Poder Legislativo local de 2021, que terá como pauta a análise e votação dos projetos de lei nº 15/2021 (que estabelece regras para o regime próprio de previdência municipal, altera a estrutura e competência o IPSM e dá outras providências) e 17/2021 (Modifica o Regime Próprio de Previdência Social deste Município, para estabelecer as idades mínimas para as aposentadorias de caráter diferenciado, e dá outras providências).

 

O Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça comunica aos cidadão Lagoarrocenses que já está funcionamento, nas suas dependências, o Serviço de Informação ao Cidadão-SIC, em cumprimento da Lei Municipal nº 503/2015, de 21/09/2015, combinada com a Lei Federal nº 12.527 de 18/11/2011, que dispõe sobre o acesso as informações no âmbito municipal e federal, respectivamente.

O SIC tem por finalidade oferecer aos munícipes o acesso as informações que dizem respeito aos poderes públicos locais, disponibilizando para tal, documentos e servidores capacitados para o serviço.

O SIC funciona de 2ª a 6ª feira, das 07:00 às 13:00 horas, no prédio do Poder Legislativo local, localizado a Rua José Rodrigues Coura, 20, centro, nesta cidade.
Ainda em cumprimento as Leis acima citadas, o Poder Legislativo Municipal também irá disponibilizar, em breve, a transmissão das sessões da Câmara Municipal via internet, através do Portal da Câmara www.camaralagoaderoca.pb.gov.br e via rádio, por meio da Rádio Comunitária Bultrins FM.
Por fim , informa que tais iniciativas também tem por objetivo possibilitar maior participação popular nos trabalhos legislativos e, desta forma, aproximar ainda mais a Edilidade Municipal e os cidadãos lagoarrocenses.

 

De conformidade com a Portaria Interministerial nº 140, de 16 de março de 2006, que Disciplina a divulgação de dados e informações pelos órgãos e entidades da Administração Pública, por meio da rede mundial de computadores – internet, esta disponibilizando sua própria Página de Transparência com informações detalhadas. ........

Diante disso, a Câmara Municipal, garante a transparência, ampliando o acesso do cidadão às informações públicas, efetuando um importante passo na direção de maior transparência e publicidade dos atos da Administração Pública, o que contribui para o efetivo controle social da gestão pública, instrumento fundamental para construção de um verdadeiro Estado Democrático de Direito.

Acesse agora a pagina "Acesso à Informação Pública"

 

 
 
 

 
 
 
 
 
 

 

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