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-Notícias
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Vereadores de Lagoa de Roça
confirmam parecer do TCE e aprovam contas do prefeito
Severo Luiz.A câmara municipal de São
Sebastião de Lagoa de Roça no Agreste
da Paraíba, realizou na tarde desta terça-feira
(23) mais uma sessão ordinária, com
a presença de 08 dos 09 vereadores que compõe
a casa José Rodrigues Coura.
O vereador José Ademar (Presidente) conduziu
os trabalhos e justificou a ausência do vereador
Washington Gonsalves que não pode comparecer
a sessão.
Na pauta do dia foi apresentado o projeto de lei nº
08/2024 que cria e implanta o Conselho Municipal dos
Direitos da Mulher e dá outras providências.
Projeto de lei nº 09/2024 que dispõe sobre
as diretrizes orçamentárias para o exercício
financeiro de 2025.
Esse projeto foi encaminhado para a comissão
de Legislação e Justiça, Finanças
e Orçamentos para o devido parecer no prazo
regimental.
Como nenhum vereador usou a tribuna foi lançado
em discussão o Processo de Prestação
de Contas da Prefeitura Municipal referente ao exercício
financeiro de 2021, matéria que foi aprovada
por todos os vereadores presentes aos trabalhos.
Você pode conferir na integra toda sessão
em nossa página FACEBOOK já que todas
as sessões são transmitidas pelas redes
sociais da Câmara Municipal de São Sebastião
de Lagoa de Roça.
Por Joseilton Pereira
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A Câmara Municipal de São
Sebastião de Lagoa de Roça, objetivando
a transparência dos seus trabalhos, disponibiliza
a todos os munícipes a transmissão de
suas sessões ao vivo,
pelo Facebook, através do link: https://www.
facebook.com/camaramunicipaldelagoaderoca/.
Acompanhe na próxima terça-feira
(21/12/2021), às 9:00 horas, a transmissão
da última Sessão Extraordinária
do Poder Legislativo local de 2021, que terá
como pauta a análise e votação
dos projetos de lei nº 15/2021 (que estabelece
regras para o regime próprio de previdência
municipal, altera a estrutura e competência
o IPSM e dá outras providências) e 17/2021
(Modifica o Regime Próprio de Previdência
Social deste Município, para estabelecer as
idades mínimas para as aposentadorias de caráter
diferenciado, e dá outras providências).
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O Presidente da Câmara
Municipal de São Sebastião de Lagoa
de Roça comunica aos cidadão Lagoarrocenses
que já está funcionamento, nas suas
dependências, o Serviço de Informação
ao Cidadão-SIC, em cumprimento da Lei Municipal
nº 503/2015, de 21/09/2015, combinada com a Lei
Federal nº 12.527 de 18/11/2011, que dispõe
sobre o acesso as informações no âmbito
municipal e federal, respectivamente.
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O
SIC tem por finalidade oferecer aos munícipes
o acesso as informações que dizem respeito
aos poderes públicos locais, disponibilizando
para tal, documentos e servidores capacitados para o
serviço.
O SIC funciona de 2ª
a 6ª feira, das 07:00 às 13:00 horas, no
prédio do Poder Legislativo local, localizado
a Rua José Rodrigues Coura, 20, centro, nesta
cidade.
Ainda em cumprimento as Leis acima citadas, o Poder
Legislativo Municipal também irá disponibilizar,
em breve, a transmissão das sessões da
Câmara Municipal via internet, através
do Portal da Câmara www.camaralagoaderoca.pb.gov.br
e via rádio, por meio da Rádio Comunitária
Bultrins FM.
Por fim , informa que tais iniciativas também
tem por objetivo possibilitar maior participação
popular nos trabalhos legislativos e, desta forma, aproximar
ainda mais a Edilidade Municipal e os cidadãos
lagoarrocenses. |
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De conformidade
com a Portaria
Interministerial nº 140, de 16 de março
de 2006, que Disciplina a divulgação
de dados e informações pelos órgãos
e entidades da Administração Pública,
por meio da rede mundial de computadores – internet,
esta disponibilizando sua própria Página
de Transparência com informações
detalhadas. ........
Diante
disso, a Câmara Municipal, garante a transparência,
ampliando o acesso do cidadão às informações
públicas, efetuando um importante passo na
direção de maior transparência
e publicidade dos atos da Administração
Pública, o que contribui para o efetivo controle
social da gestão pública, instrumento
fundamental para construção de um verdadeiro
Estado Democrático de Direito.
Acesse
agora a pagina "Acesso à Informação
Pública"
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