Projeto de lei nº 15/2024.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício de 2025 e dá outras providências.

Projeto de lei nº 14/2024.

Dispõe sobre a denominação de rua, nesta cidade, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 13/2024.

Dispõe sobre a denominação de praça nesta cidade e dá outras providências.

Emenda nº 02 (Supressiva) apresentada Ao Projeto de lei nº 12/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal.

Suprime o artigo 8º do Projeto de lei nº 12/2024.

Emenda nº 01 (modificativa) apresentada Ao Projeto de lei nº 12/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal.

Modifica dispositivos do Projeto de lei nº 12/2024.

Projeto de Resolução nº 02/2024.

Cria Comissão Especial destinada a apreciação da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB, referente ao exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 01/2024.

Concede reajuste salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2024.

Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB., referente ao exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

EMENTA 01/2024

Modifica o Artigo 7º do Projeto de lei nº 08/2024.

Projeto de Lei 12/2024

Fixa os subsídios dos Agente s Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB., para a Legislatura de 2025 à 2028, e dá outras providências.

Projeto de Lei 11/2024

Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei 10/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DE NÍVEIS MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 09/2024

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Projeto de Lei 08/2024

Cria e implanta o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências

Projeto de Lei 07/2024

que dispõe sobre a denominação de praça nesta cidade e dá outras providências

Projeto de Lei 06/2024

Dispõe sobre a denominação da nova Unidade Âncora de Saúde do Sítio Camucá, zona rural deste Município de São Sebastião de Lagoa de Roça, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Projeto de Lei 05/2024

dispõe sobre a denominação da nova Unidade âncora de Saúde do Sítio Camucá, zona rural deste município, e dá outras providências

Projeto de Lei 04/2024

que dispõe sobre denominação de área de lazer nesta cidade e dá outras providências

Projeto de Lei 03/2024

dispõe sobre o piso salarial dos profissionais da Educação Municipal para o ano de 2024, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008, em conformidade com o reajuste concedido pelo governo federal, ao valor do piso salarial nacional da categoria e dá outras providências

Projeto de Lei 02/2024

dispõe sobre o valor do salário base dos servidores da prefeitura municipal e do IPSM para o exercício financeiro de 2024

Projeto de Lei 01/2024

Dispõe sobre o reajuste anual dos benefícios pagos pelo IPSM, sem direito de paridade, para o exercício financeiro de 2024

Projeto de resolução 02/2024

Cria Comissão Especial destinada a apreciação da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB, referente ao exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Projeto de resolução 01/2024

Concede reajuste salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB e dá outras providências.

Projeto de lei nº 21/2023

Altera dispositivo da lei municipal nº 09/93 que cria a Filarmônica e a Escola de Música Municipal São Sebastião e dá outras providências.

Projeto de lei nº 20/2023

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA OS MOTORISTAS, MOTOCICLISTAS E TRATORISTAS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA – PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei 19/2023

Dispõe sobre a denominação de Creche em construção nesta cidade e dá outras providências.

Projeto de Lei 18/2023

Dispõe sobre a denominação de Área de lazer nesta cidade e dá outras providências.

Projeto de lei nº 17/2023

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA-PB, O DIA DO AVICULTOR, A SEMANA DA AVICULTURA CAIPIRA, O FESTIVAL GASTRONÔMICO DO FRANGO E DA GALINHA CAIPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 16/2023

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício de 2024 e dá outras providências.

Projeto de lei nº 15/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022.

Projeto de lei nº 14/2023

Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

Projeto de lei nº 13/2023

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício de 2024 e dá outras providências.

Projeto de lei nº 12/2023

Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

Projeto de lei nº 11/2023

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DECORRENTES DO PASSIVO FUNDEF ORIUNDOS DO PRECATÓRIO N° 222514-PB, PARA DEFINIÇÃO DOS PERCENTUAIS E DOS CRITÉRIOS PARA RATEIO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS, CONFORME DESTINAÇÃO ORIGINÁRIA PREVISTA NA LEI.

Projeto de lei nº 10/2023

Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.

Projeto de lei nº 09/2023

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA E IPSM, A PARTIR DE 1ª DE MAIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, CONFORME Medida Provisória nº 1.172, de 2023.

Projeto de lei nº 08/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPO À CÂMARA MUNICIPAL “CASA JOSE RODRIGUES COURA” DESTE MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA-PB., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 07/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DE NÍVEL TÉCNICO E SUPERIOR LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 06/2023

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Projeto de lei nº 05/2023

CRIA OS CARGOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO I E II, PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 04/2023

Dispõe sobre o aumento do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

Projeto de lei nº 03/2023

Dispõe sobre o piso salarial dos profissionais da educação municipal, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008.

Projeto de lei nº 02/2023

Que dispõe sobre o reajuste anual dos benefícios pagos pelo IPSM, sem direito de paridade, para o exercício financeiro de 2023.

Projeto de lei nº 01/2023

Que dispõe sobre o valor do salário base dos servidores da prefeitura municipal e IPSM para o exercício financeiro de 2023.

Projeto de Resolução 03/2023

Concede reajuste salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 02/2023.

Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB., para o biênio 2023/2024, e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 01/2023.

Concede reajuste salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 07/2022.

Modifica o Inciso I do artigo 30 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB (Resolução nº 70/2019 de 02/07/2019) edá outras providências.

Projeto de Resolução nº 06/2022.

Acrescenta o Parágrafo 2º ao artigo 15 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Sebastião de agoa de Roça-PB (Resolução nº 70/2019 de 02/07/2019) e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 05/2022.

Modifica o Artigo 3º da Resolução nº 45/2014 de 09/12/2014 e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 04/2022.

Acrescenta o Parágrafo 2º ao artigo 57 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB (Resolução nº 70/2019 de 02/07/2019) e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 03/2022.

Cria Comissão Especial destinada a apreciação da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB, referente ao exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2023.

Concede o título de cidadã Lagoarrocense a Sra. Aurora Maria de Araújo Pereira.

Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2023.

Concede o título de Cidadão Lagoarrocense a Patricia de Vasconcelos Silva Neves.

Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2023.

Concede o título de cidadão Lagoarrocense ao Sr. Vicente de Assis Ferreira.

Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2023.

Concede o título de Cidadão Lagoarrocense ao Sr. Fábio Ramalho da Silva.

Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2022.

Concede o título de Cidadão Lagoarrocense ao Sr. Joseilton Pereira.

Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2022.

Concede o título de Cidadã Lagoarrocense a Dra. Jaidete dos Santos Pereira.

Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2022.

Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB., referente ao exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Projeto de Resolução 03/2022

Cria Comissão Especial destinada a apreciação da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB, referente ao exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Projeto de Lei 17/2022 - EMENTAS: 01 - 02 - 03 - 04 - 05 - 06 - 07 - 08 - 09 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ALTERA OS DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº272/2005 E Nº488/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 16/2022

Projeto de Lei 15/2022 - EMENDA nº 01(supressiva)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde ACS - Efetivos – incentivo financeiro adicional anual e dá outras providências.

Projeto de Lei 14/2022

Institui o Serviço de Acolhimento Familiar e dá outras providências.

Projeto de Lei 13/2022 - EMENDA nº 01(modificativa) - EMENDA nº 02(supressiva)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde ACS - Efetivos – incentivo financeiro adicional (abono) e dá outras providências.

Projeto de Lei 12/2022

REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 11/2022

Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça, com seu Regime Próprio de Previdência Social – IPSM, de que trata a Emenda Constitucional nº 113, de 2021.

Projeto de lei nº 10/2022.

Dispõe sobre a denominação de ruas, nesta cidade, e dá outras providências.

Emenda nº 02 (Aditiva) apresentada ao Projeto de lei nº 09/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Acrescenta artigo ao projeto de lei nº 09/2022.

Emenda nº 01 (modificativa) apresentada ao Projeto de lei nº 09/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Modifica o Parágrafo único do Art. 9º Do Projeto de lei nº 09/2022.

Projeto de Lei 09/2022

Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.

Projeto de Lei 08/2022

Que autoriza o Poder Executivo a aplicar o incentivo financeiro do Previne Brasil concedido pelo Ministério da Saúde.

Projeto de Lei 07/2022

Que abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei 06/2022

Dispõe sobre a denominação de ruas, nesta cidade, e dá outras providências.

Projeto de Lei 05/2022

Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial para os servidores efetivos de nível técnico e superior lotados na secretaria de saúde deste município e dá outras providências.

Projeto de Lei 04/2022

Dispõe sobre o piso salarial dos profissionais da educação municipal para o ano de 2022, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008, em conformidade com o reajuste concedido, pelo governo federal, ao valor do piso salarial nacional da categoria, e dá outras providências.

Projeto de Lei 03/2022

Que altera a Lei Municipal 489 de 23 de abril de 2014, que fixa o salário dos conselheiros tutelares e dá outras providências.

Projeto de Lei 02/2022

Que dispõe sobre o piso salarial dos profissionais da educação municipal para o ano de 2022 e dá outras providências.

Projeto de Lei 01/2022

Que dispõe sobre o salário base dos servidores da prefeitura municipal e reajusta os benefícios pagos pelo IPSM para o exercício financeiro de 2022.

Projeto de Resolução nº 02/2022.

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) nas dependências do prédio da Câmara Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 01/2022.

Concede reajuste salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB e dá outras providências.

Projeto de Lei 21/2021

Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei 20/2021

Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei 19/2021

CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, DENOMINADO CHEQUE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 18/2021

EMENTA: Dispõe sobre o Plano de Custeio do Instituto de Previdência Servidores Públicos do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, conforme determina o artigo 13 da Lei Municipal nº 510/2016 - altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - IPSM, de acordo com a reavaliação atuarial anual .

Projeto de Lei 17/2021

Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019, para estabelecer as idades mínimas para as aposentadorias de caráter diferenciado nos §§ 4º-A 4º C e 5º do Art. 40 da Constituição Federal.

Projeto de Lei 16/2021

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito no município de São Sebastiao de Lagoa de Roça, Estado da Paraíba, autorizando a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e outras adequações, nos termos da Emenda Constitucional 103/2019.

Projeto de Lei 15/2021

Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Municipal, altera a estrutura e competências do IPSM - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Sebastião de Lagoa de Roça, para adequar à reforma da Previdência instituída pela Emenda Constitucional ns 103, de 12 e novembro de 2019 e dá outras providências.

Projeto de Lei 14/2021

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNNIO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 13/2021

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício de 2022 e dá outras providências.

Projeto de Lei 12/2021

Dispõe sobre a denominação de ruas, nesta cidade, e dá outras providências.

Projeto de Lei 11/2021

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, a Criação de Fundo com dotações para este fim, revoga os dispositivos legais contraditórios anteriores (Lei 11.127 de 28 de junho de2005) e dá outras providências.

Projeto de Lei 10/2021

Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça, do Estado da Paraíba, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, revoga a Lei Municipal Nº 434/2011 e dá outras providências.

Projeto de Lei 09/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DE NÍVEL TÉCNICO E SUPERIOR LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emenda 02(modificativa) apresentada Ao Projeto de lei nº 08/2021, De autoria do Poder Legislativo Municipal.

Acrescenta artigo ao projeto de lei nº 08/2021.

Emenda 02(modificativa) apresentada Ao Projeto de lei nº 05/2021, De autoria do Poder Legislativo Municipal.

Acrescenta o Paragrafo 2º ao Artigo 1º do Projeto de lei nº 05/2021.

Emenda 01(modificativa) apresentada Ao Projeto de lei nº 08/2021, De autoria do Poder Legislativo Municipal.

Modifica o Parágrafo único do artigo do Projeto de lei nº 08/2021.

Emenda 01(modificativa) apresentada Ao Projeto de lei nº 05/2021, De autoria do Poder Legislativo Municipal.

Modifica o Parágrafo único do artigo do Projeto de lei nº 05/2021.

Projeto de Resolução nº 04/2021

Cria Comissão Especial destinada a apreciação da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de
São Sebastião de Lagoa de Roça-PB, referente ao exercício financeiro de 2019, de responsabilidade do
Sr. Severo Luiz do Nascimento Neto , e dá outras Providências.

Projeto de Resolução nº 03/2021

Dispõe sobre a realização quinzenal das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 02/2021

Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB., para o biênio 2021/2022, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 01-2021

Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB., referente ao exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 01/2021.

Concede reajuste salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB e dá outras providências.

Projeto de lei nº 09/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DE NÍVEL TÉCNICO E SUPERIOR LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 08/2021

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Projeto de lei nº 07/2021

Dispõe sobre a composição do novo conselho do FUNDEB.

Projeto de lei nº 06/2021.

Estabelece Penalidades Administrativas para Quem praticar ato de abuso, maus tratos, abandonar, ferir ou mutilar animais, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 05/2021.

Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Município de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB e dá outras Providências.

PROJETO DE LEI Nº 04/2021.

Institui o programa Maria da Penha vai à escola visando sensibilizar a comunidade escolar sobre a violência doméstica e familiar, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 03/2021.

Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Albinismo.

Projeto de lei nº 02/2021

Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos aposentados e pensionistas do instituto de previdência dos servidores públicos municipal, que recebem vencimento equivalente ao salário mínimo nacional e dá outras providências.

Projeto de lei nº 01/2021

Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos servidores públicos deste município que recebem vencimento equivalente ao salário mínimo nacional e dá outras providências.

Projeto de Lei 16/2020

Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei 15/2020

Fixa os subsídios dos Agentes Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB., para a Legislatura de 2021 à 2024, e dá outras providências.

Projeto de Lei 14/2020

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício de 2021 e dá outras providências.

Projeto de Lei 13/2020

que trata da expansão e nova delimitação do perímetro urbano deste município.

Projeto de Lei 12/2020

Referenda previsões da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, relativas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça

Projeto de Lei 11/2020

dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos pensionistas e aposentados de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB, que recebem vencimento superior ao salário mínimo nacional e dá outras providências

Projeto de Lei 10/2020

dispõe sobre a denominação da academia de saúde nesta cidade de São Sebastião de Lagoa de Roça, estado da paraíba, e dá outras providências

Projeto de Lei 09/2020

dispõe sobre a concessão de reajuste salarial dos servidores efetivos de nível técnico e superior lotados na secretaria de saúde do município de São Sebastião de Lagoa de Roça e dá outras providências

Projeto de Lei 08/2020

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE DESCONTOS EM OPERAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTES AEMPRESTIMOS CONSIGNADOS, CONTRAÍDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL DE ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADA EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA SANIT?? RESULTANTE DO VÍRUS SARSCOV-2 (COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Projeto de Lei 07/2020

(dispõe sobre a denominação de praças públicas nesta cidade de São Sebastião de Lagoa de Roça, Estado da paraíba, e dá outras providências.

Projeto de Lei 06/2020

(Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Projeto de Lei 05/2020

(autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de imóveis de propriedade do município à Cooperativa da Agricultura Familiar do agreste da Borborema-COAFAB, e dá outras providências.

Projeto de Lei 04/2020

dispõe sobre a concessão de reajuste salarial dos servidores efetivos lotados na secretaria municipal de saúde do município de São Sebastião de Lagoa de Roça e dá outras providências.

Projeto de Lei 03/2020

dispõe sobre o piso salarial dos profissionais do magistério público Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB para o ano de 2020 e dá outras providências.

Projeto de Lei 02/2020

Abre crédito especial no valor de R4 603.213,93 para fins que especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei 01/2020

dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos servidores públicos municipais, pensionistas e aposentados de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB, que recebem vencimentos equivalentes ao salario mínimo nacional e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2020

Reprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB.,
referente ao exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2019

Concede o título de Cidadã Lagoarrocense a Dra. Fábia Cristina Dantas Pereira.

Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2019

Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB.,
referente ao exercício financeiro de 2018 e dá outras providências

Projeto de Resolução nº 04/2020

Cria Comissão Especial destinada a apreciação da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de
São Sebastião de Lagoa de Roça-PB, referente ao exercício financeiro de 2016, de responsabilidade da
Sra. Maria do Socorro Cardoso , e dá outras Providências.

Projeto de Resolução nº 03/2020

Dispõe sobre a interrupção da suspensão das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 02/2020

Dispõe sobre a suspensão das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de São Sebastião de Lagoa de
Roça-PB e dá outras providências.

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA

Estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Projeto de Resolução nº 01/2020

Concede reajuste salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal Nº 02/2020

BRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Municipal Nº 01/2020

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PENSIONISTAS E APOSENTADOS DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA-PB., QUE RECEBEM VENCIMENTOS EQUIVALENTE AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Resolução 03/2019

Cria Comissão Especial destinada a apreciação da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de
São Sebastião de Lagoa de Roça-PB, referente ao exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do
Sr. Severo Luiz do Nascimento Neto, e dá outras providências.

Projeto de Lei 21/2019

INSTITUI o PROGRAMA MUNICIPAL DE PACIFICAÇÃO RESTAURATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 20/2019

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DE NÍVEL TÉCNICO E SUPERIOR LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 19/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA, MANTENEDORA DO HOSPITAL DA FAP, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 18/2019

Dispõe sobre a definição de maus-tratos contra animais no Município de São Sebastião de Lagoa de Roça, e dá outras providências.

Projeto de Lei 17/2019

Cria o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos de São Sebastião de Lagoa de Roça, e dá outras providências.

Projeto de Lei 16/2019

REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTÃO DE LAGOA DE ROÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 15/2019

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO AGRESTE DA BORBOREMA - COOAFAB" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 14/2019

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício de 2020 e dá outras providências.

Projeto de Lei 13/2019

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício de 2020 e dá outras providências.

Projeto de Lei 12/2019

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE – MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL – DENOMINADO CONSÓRCIO IRMÃ LUCIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 11/2019

DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAOGA DE ROÇA ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º DO ART. 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 10/2019

Autoriza a abertura de crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências, para CIDE

Projeto de Lei nº 09/2019

Dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores públicos municipais de São Sebastião de Lagoa de Roça, no dia de seu aniversário natalício, na forma que menciona, e dá outras providências.

Projeto de Lei 08/2019

REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TAXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2019

Concede o título de cidadão Lagoarrocense ao Pe. Antoniel Batista dos Santos.

Emenda nº 01 /2019

Modifica os artigos 4º, 5º, 11, 12, 16 e 18 e o Parágrafo 2º do Artigo 7º do Projeto de lei nº 08/2019.

Projeto de Lei Municipal Nº 07-2019

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - MODALIDADE CASA LAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Municipal Nº 06-2019

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Projeto de Lei 05-2019.

Suprimi o Parágrafo único do Artigo 3º da Lei Municipal nº 545/2019 de 22/02/2019 e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal Nº 04-2019, de 19 de Março de 2019.

Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal Nº 03-2019, de 12 de Março de 2019.

Reajusta vencimentos dos servidores do quadro do Magistério deste município e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal Nº 02-2019, de 22 de Fevereiro de 2019.

ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE -ACS, E DOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS - ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emenda nº 02 (modificativa) apresentada ao Projeto de lei nº 06/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Modifica o Parágrafo único do Art. 9º Do Projeto de lei nº 06/2019.

Emenda nº 01 (Aditiva) apresentada ao Projeto de lei nº 06/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Acrescenta artigo ao projeto de lei nº 06/2019.

Emenda nº 01 (supressiva) apresentada Ao Projeto de lei nº 03/2019, de De autoria do Poder Legislativo Municipal.

Suprime o Parágrafo único do Artigo 4º do Projeto de lei nº 03/2019.

Projeto de Resolução nº 02/2019.

Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB., para o biênio 2019/2020, e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 01/2019

Concede reajuste salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo 04/2018

Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB., referente ao exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

Projeto de Lei 13/2018

Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde em construção no sítio São Tomé, neste município, e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 08/2018

Cria Comissão Especial destinada a apreciação das contas do Prefeito deste Município, Severo Luis do Nascimento Neto, referente ao exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 07/2018

Aprova a reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB., “Casa José Rodrigues Coura” , e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 06/2018

Dispõe sobre o horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB e dá outras providências.

Emenda nº 01 (modificativa) apresentada Ao Projeto de lei nº 06/2018.

Modifica o Parágrafo único do Artigo 1º do Projeto de lei nº 06/2018.

Projeto de Resolução nº 05/2018.

Prorroga por mais 60 dias o prazo constante no artigo 3º da Resolução nº 63/2018 de 29 de maio de 2018, e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 04/2018.

Cria Comissão Especial destinada a apreciação das contas da ex-prefeita deste Município Maria do Socorro Cardoso, referente aos exercícios financeiros de 2013 e 2014, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2018.

Reprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB., referente ao exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2018.

Reprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB., referente ao exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal 12/2018

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DÁ DENOMIAÇÃO AO CRAS DESTE MUNICÍPIO.

Projeto de Lei Municipal 11/2018

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DÁ DENOMIAÇÃO A ÂNCORA DO PSF DO SÍTIO SANTARÉM.

Projeto de Lei 10/2018

Dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa de religação pelas empresas de distribuição de energia elétrica e de serviços de abastecimento de água, e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal 09/2018

Dispõe sobre a adesão e implantação do programa Criança Feliz no município de SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal 08/2018

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício de 2019 e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal 06/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PENSIONISTAS E APOSENTADOS DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA-PB QUE RECEBEM VENCIMENTO EQUIVALENTE AO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Resolução nº 03/2018

Cria Comissão Especial destinada aos trabalhos de reforma do Regimento Interno desta Câmara Municipal e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 02/2018

Cria Comissão Especial destinada a apreciação das contas da ex-prefeita Maria do Socorro Cardoso,
referente ao exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 01/2018

Concede reajuste salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2018

Reprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB.,
referente ao exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

Emenda nº 01 (modificativa)

Modifica o Artigo 1º do Projeto de lei nº 04/2018.

Projeto de Lei Municipal 02/2018

Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Língua Espanhola no currículo do ensino fundamental da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 01/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PENSIONISTAS E APOSENTADOS DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA-PB QUE RECEBEM VENCIMENTO EQUIVALENTE AO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Municipal nº 13/2017

Autoriza o Prefeito Municipal alienar na modalidade Leilão, bens móveis (veículos e demais bens) que no momento estão inservíveis e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 12/2017

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER DOAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E MATERIAL ELETRÔNICO INSERVÍVES PARA O MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Municipal nº 11/2017

Dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores públicos municipais de São Sebastião de Lagoa de Roça, no dia de seu aniversário natalício, na forma que menciona, e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 10/2017

Altera o artigo 9º e seu parágrafo único da Lei nº 523/2017 - Lei das diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018- e dá outras providências.

Emenda nº 01 (modificativa)

Modifica o Artigo 1º do Projeto de lei nº 10/2017.

Projeto de Lei Municipal nº 09/2017

Dispõe sobre a abertura de credito especial e dá outras prvidências.

Projeto de Lei Municipal nº 08/2017

Estima a receita e fixa a despesa deste município para o exercício de 2018 e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 07/2017

Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.

Projeto de RESOLUÇÃO nº 05/2017

Modifica o inciso II do Artigo 179 da Resolução nº 07/98 de 30/05/1998 que dispõe sobre o Regimento Interno da CâmaraMunicipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal Nº 06-2017

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal Nº 05-2017

Dispõe sobre o SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal Nº 04-2017

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 46/1995, DE 15/03/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emenda Nº 03-2017

Modifica o Artigo 9º do Projeto de lei  nº 03/2017.

Emenda Nº 02-2017

Modifica o caput do artigo 17  do Projeto  de  nº 03/2017.

Emenda Nº 01-2017

Acrescenta artigo ao projeto de lei nº 03/2017.

Projeto de Lei Municipal Nº 03-2017

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal Nº 02-2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FAZER DOAÇÃO DA IMAGEM DE SANTA TEREZINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Municipal Nº 01-2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA-PB QUE RECEBEM VENCIMENTO EQUIVALENTE AO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Municipal Nº 07-2016

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

Projeto de Lei Municipal Nº 06-2016

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DE SAÚDE MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA-PB PARA O ANO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Municipal Nº 05-2016

Fixa os subsídios dos Agentes Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB, para a Legislatura de 2017 à 2020, e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal Nº 14-2015

REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, PB, IPSM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emendas 01 a 08 do projeto de lei nº 14/2015

Projeto de Lei Municipal Nº 13-2015 - Altera o Projeto 11-2015

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

Projeto de Lei Municipal Nº 12-2015

Dispõe sobre a criação de incentivo por desempenho Profissional dos Servidores do Bloco da Vigilância em saúde do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça – PB, e dá outras providências

Projeto de Lei Municipal Nº 11-2015

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

Projeto de Lei Municipal Nº 10-2015

Dispõe da reformulação do Conselho Municipal de Saúde de São Sebastião de Lagoa de Roça – PB, revoga a Lei nº 70 de 28 de maio de 1997 e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal Nº 09-2015

REGULA O ACESSO AS INFORMAÇÕES NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Municipal Nº 08-2015

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação (PME) de São Sebastião de Lagoa de Roça- PB e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal Nº 07-2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR O INCENTIVO ADICIONAL PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, CONCEDIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA, NA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Municipal Nº 06-2015

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA-PB PARA O ANO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar Nº 05-2015

ALTERA O VENCIMENTO DO CÓDIGO: CC-003, DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 410 DE 02 DE JULHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Municipal Nº 04-2015

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Municipal Nº 03-2015

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA-PB PARA O ANO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Municipal nº 02-2015

“ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 375/2009, ACERCA DA CRIAÇÃO DE CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.