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Câmara de Lagoa de Roça
aprova contas do ex-prefeito Severo Luiz do Nascimento
Neto
Na noite desta terça-feira (29), foi realizada
mais uma sessão ordinária na Câmara
Municipal de São Sebastião de Lagoa
de Roça, com a presença de todos os
vereadores e vereadoras que compõem a Casa
José Rodrigues Coura.
Durante a sessão, os parlamentares utilizaram
a tribuna da Casa para discutir matérias de
interesse da população. A bancada de
oposição também fez críticas
à atual gestão e cobrou melhorias em
algumas áreas do município.
A fala completa dos vereadores e vereadoras pode ser
conferida na íntegra em nossas redes sociais,
já que todas as sessões são transmitidas
ao vivo pelo nosso canal no YouTube e pelo Facebook.
# Contas do ex-prefeito
Com cinco votos favoráveis e quatro contrários,
a Câmara Municipal de São Sebastião
de Lagoa de Roça aprovou as contas do ex-prefeito
Severo Luiz do Nascimento Neto, referentes ao exercício
financeiro de 2024.
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB)
encaminhou à Câmara parecer favorável,
porém com ressalvas.
Votaram pela aprovação das contas os
vereadores Fábio Santos Almeida, Rosinaldo
Cardoso e José Venâncio, além
das vereadoras Gerlânea Simplício e Paula
Costa.
Já as vereadoras da bancada de oposição
Fabiana Lapada, Vanessa Andrade, Vitória Kelle
e Erivânia Xavier votaram pela reprovação
das contas.
# Comissão de inquérito
Na mesma sessão, foi apresentado o Projeto
de Resolução nº 04/2026, que cria
uma comissão de inquérito destinada
a apurar denúncia formulada pelo senhor Anderson
Mendes Gomes, em 26 de maio de 2026.
A denúncia trata da autenticidade e da autoria
de planos e relatórios da Secretaria Municipal
de Saúde referentes ao período de 2018
a 2021.
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A Câmara Municipal de São
Sebastião de Lagoa de Roça, objetivando
a transparência dos seus trabalhos, disponibiliza
a todos os munícipes a transmissão de
suas sessões ao vivo, pelo You Tube.
Acompanhe todas as terças-feira
a partir das 15 hs, as transmissões das Sessões
Ordinárias do Poder Legislativo local.
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O Presidente da Câmara
Municipal de São Sebastião de Lagoa
de Roça comunica aos cidadão Lagoarrocenses
que já está funcionamento, nas suas
dependências, o Serviço de Informação
ao Cidadão-SIC, em cumprimento da Lei Municipal
nº 503/2015, de 21/09/2015, combinada com a Lei
Federal nº 12.527 de 18/11/2011, que dispõe
sobre o acesso as informações no âmbito
municipal e federal, respectivamente.
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O
SIC tem por finalidade oferecer aos munícipes
o acesso as informações que dizem respeito
aos poderes públicos locais, disponibilizando
para tal, documentos e servidores capacitados para o
serviço.
O SIC funciona de 2ª
a 6ª feira, das 07:00 às 13:00 horas, no
prédio do Poder Legislativo local, localizado
a Rua José Rodrigues Coura, 20, centro, nesta
cidade.
Ainda em cumprimento as Leis acima citadas, o Poder
Legislativo Municipal também irá disponibilizar,
em breve, a transmissão das sessões da
Câmara Municipal via internet, através
do Portal da Câmara www.camaralagoaderoca.pb.gov.br
e via rádio, por meio da Rádio Comunitária
Bultrins FM.
Por fim , informa que tais iniciativas também
tem por objetivo possibilitar maior participação
popular nos trabalhos legislativos e, desta forma, aproximar
ainda mais a Edilidade Municipal e os cidadãos
lagoarrocenses. |
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De conformidade
com a Portaria
Interministerial nº 140, de 16 de março
de 2006, que Disciplina a divulgação
de dados e informações pelos órgãos
e entidades da Administração Pública,
por meio da rede mundial de computadores – internet,
esta disponibilizando sua própria Página
de Transparência com informações
detalhadas. ........
Diante
disso, a Câmara Municipal, garante a transparência,
ampliando o acesso do cidadão às informações
públicas, efetuando um importante passo na
direção de maior transparência
e publicidade dos atos da Administração
Pública, o que contribui para o efetivo controle
social da gestão pública, instrumento
fundamental para construção de um verdadeiro
Estado Democrático de Direito.
Acesse
agora a pagina "Acesso à Informação
Pública"
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