Câmara de Lagoa de Roça realiza mais uma sessão ordinária com a presença de oito parlamentares.

Na tarde desta terça-feira (16) foi realizada mais uma sessão ordinária na Câmara Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça no Agreste da Paraíba.

Justificaram ausências os vereadores, Valdeilton Oliveira e José Venâncio.

Os trabalhos foram conduzidos pelo vereador José Ademar (Presidente), que apresentou na pauta do dia o processo de prestação de contas da prefeitura referente ao exercício financeiro de 2021 que deverá ser aprovado na próxima sessão.

Nesta sessão foram aprovados o projeto de lei nº 06/2024 que dispõe sobre a denominação da nova unidade básica de saúde da cidade e o projeto de lei nº 07/2024 que dispõe sobre a denominação de praça em Lagoa de Roça.

E por ultimo também foi aprovado o requerimento 27/2024 que solicita reforma na escola municipal Iaiá Tavares na zona rural do município, de autoria do vereador de autoria do vereador Washington Gonsalves.

Você pode conferir na integra a fala de todos os vereadores que usaram a tribuna na sessão desta terça-feira, já que todas as sessão são transmitidas pelas redes sociais da Câmara Municipal de Lagoa de Roça no FACEBOOK.

Por Joseilton Pereira.

A Câmara Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça, objetivando a transparência dos seus trabalhos, disponibiliza a todos os munícipes a transmissão de suas sessões ao vivo, pelo Facebook, através do link: https://www.

facebook.com/camaramunicipaldelagoaderoca/.

Acompanhe na próxima terça-feira (21/12/2021), às 9:00 horas, a transmissão da última Sessão Extraordinária do Poder Legislativo local de 2021, que terá como pauta a análise e votação dos projetos de lei nº 15/2021 (que estabelece regras para o regime próprio de previdência municipal, altera a estrutura e competência o IPSM e dá outras providências) e 17/2021 (Modifica o Regime Próprio de Previdência Social deste Município, para estabelecer as idades mínimas para as aposentadorias de caráter diferenciado, e dá outras providências).

O Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça comunica aos cidadão Lagoarrocenses que já está funcionamento, nas suas dependências, o Serviço de Informação ao Cidadão-SIC, em cumprimento da Lei Municipal nº 503/2015, de 21/09/2015, combinada com a Lei Federal nº 12.527 de 18/11/2011, que dispõe sobre o acesso as informações no âmbito municipal e federal, respectivamente.

SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

De conformidade com a Portaria Interministerial nº 140, de 16 de março de 2006, que Disciplina a divulgação de dados e informações pelos órgãos e entidades da Administração Pública, por meio da rede mundial de computadores – internet, esta disponibilizando sua própria Página de Transparência com informações detalhadas. ........

Diante disso, a Câmara Municipal, garante a transparência, ampliando o acesso do cidadão às informações públicas, efetuando um importante passo na direção de maior transparência e publicidade dos atos da Administração Pública, o que contribui para o efetivo controle social da gestão pública, instrumento fundamental para construção de um verdadeiro Estado Democrático de Direito.

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