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| -Notícias
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Vereadores de Lagoa de Roça
discutem e aprovam matérias legislativa.
Na noite desta terça (17) aconteceu mais uma
Sessão Ordinária do 2º Período
Legislativo na Câmara Municipal de São
Sebastião de Lagoa de Roça presidida
pelo vereador Fábio Santos Almeida (Presidente)
com a presença de todos os vereadores e vereadoras,
que debateram uma série de assuntos cruciais
para o município.
Na abertura dos trabalhos foi lida as justificativas
do vereador Rosinaldo Cardoso e da vereadora Vitória
Kelle e solicitada a leitura da ata da sessão
anterior.
Matérias aprovadas na ordem do dia com parecer
das comissões:
Emenda nº 1 apresentada ao projeto de lei nº
15, que modifica o inciso 5º do artigo 3º.
Projeto de lei nº15/2026 que dispõe sobre
a criação e regulamentação
do funcionamento do FME (fórum municipal de
educação) com as modificações
promovida pela emenda nº1.
Acompanhe semanalmente, à partir das 18:00
horas, as sessões da Câmara Municipal
de Lagoa de Roça através de nossas plataformas
digitais:
Facebook e YouTube já que todas
as sessão são transmitidas ao vivo.
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A Câmara Municipal de São
Sebastião de Lagoa de Roça, objetivando
a transparência dos seus trabalhos, disponibiliza
a todos os munícipes a transmissão de
suas sessões ao vivo, pelo You Tube.
Acompanhe todas as terças-feira
a partir das 15 hs, as transmissões das Sessões
Ordinárias do Poder Legislativo local.
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O Presidente da Câmara
Municipal de São Sebastião de Lagoa
de Roça comunica aos cidadão Lagoarrocenses
que já está funcionamento, nas suas
dependências, o Serviço de Informação
ao Cidadão-SIC, em cumprimento da Lei Municipal
nº 503/2015, de 21/09/2015, combinada com a Lei
Federal nº 12.527 de 18/11/2011, que dispõe
sobre o acesso as informações no âmbito
municipal e federal, respectivamente.
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O
SIC tem por finalidade oferecer aos munícipes
o acesso as informações que dizem respeito
aos poderes públicos locais, disponibilizando
para tal, documentos e servidores capacitados para o
serviço.
O SIC funciona de 2ª
a 6ª feira, das 07:00 às 13:00 horas, no
prédio do Poder Legislativo local, localizado
a Rua José Rodrigues Coura, 20, centro, nesta
cidade.
Ainda em cumprimento as Leis acima citadas, o Poder
Legislativo Municipal também irá disponibilizar,
em breve, a transmissão das sessões da
Câmara Municipal via internet, através
do Portal da Câmara www.camaralagoaderoca.pb.gov.br
e via rádio, por meio da Rádio Comunitária
Bultrins FM.
Por fim , informa que tais iniciativas também
tem por objetivo possibilitar maior participação
popular nos trabalhos legislativos e, desta forma, aproximar
ainda mais a Edilidade Municipal e os cidadãos
lagoarrocenses. |
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De conformidade
com a Portaria
Interministerial nº 140, de 16 de março
de 2006, que Disciplina a divulgação
de dados e informações pelos órgãos
e entidades da Administração Pública,
por meio da rede mundial de computadores – internet,
esta disponibilizando sua própria Página
de Transparência com informações
detalhadas. ........
Diante
disso, a Câmara Municipal, garante a transparência,
ampliando o acesso do cidadão às informações
públicas, efetuando um importante passo na
direção de maior transparência
e publicidade dos atos da Administração
Pública, o que contribui para o efetivo controle
social da gestão pública, instrumento
fundamental para construção de um verdadeiro
Estado Democrático de Direito.
Acesse
agora a pagina "Acesso à Informação
Pública"
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