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Câmara de Lagoa de Roça
realiza mais uma sessão ordinária
A Câmara Municipal de São Sebastião
de Lagoa de Roça, no Agreste paraibano, realizou,
na noite desta terça-feira (15), mais Sessão
Ordinária do período legislativo. A
reunião aconteceu na Sala de Sessões
da "Casa José Rodrigues Coura" e
reuniu os vereadores e vereadoras para a análise,
discussão e votação de matérias
de interesse da população.
Durante a sessão, os parlamentares avaliaram
diferentes proposições voltadas a demandas
da comunidade e a ações que abrangem
diversas áreas da administração
e da vida pública municipal. Após as
discussões, as matérias foram submetidas
à apreciação do plenário,
sendo votadas e aprovadas pelos vereadores e vereadoras
presentes na sessão.
Usaram a tribuna as vereadoras Fabiana Almeida, Vanessa
Andrade, Paula da Saúde, Gerlâna Simplicio
e Kelle de Lula.
Os vereadores José Venâncio e Fábio
Santos Almeida (Presidente) também usaram a
tribuna em defesa da população.
A fala completa dos parlamentares você confere
na integra em nossas redes Sociais YouTube e Facebook
já que todas as sessões são transmitidas
na integra.
Na ordem do dia o presidente comunicou que com o encerramento
do prazo de 4 sessões, para pedidos de informações
a comissão especial sobre o processo de prestação
de contas do ex-prefeito Severo Luiz, o ex-prefeito
agora terá direito a sua defesa.
A mesa diretora informou que já recebeu os
pareceres da acessória jurídica sobre
a denuncia formulada pelo servidor público
municipal Anderson Mendes e sobre o projeto de lei
que trata sobre o assédio moral e pessoal na
administração pública municipal.
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A Câmara Municipal de São
Sebastião de Lagoa de Roça, objetivando
a transparência dos seus trabalhos, disponibiliza
a todos os munícipes a transmissão de
suas sessões ao vivo, pelo You Tube.
Acompanhe todas as terças-feira
a partir das 15 hs, as transmissões das Sessões
Ordinárias do Poder Legislativo local.
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O Presidente da Câmara
Municipal de São Sebastião de Lagoa
de Roça comunica aos cidadão Lagoarrocenses
que já está funcionamento, nas suas
dependências, o Serviço de Informação
ao Cidadão-SIC, em cumprimento da Lei Municipal
nº 503/2015, de 21/09/2015, combinada com a Lei
Federal nº 12.527 de 18/11/2011, que dispõe
sobre o acesso as informações no âmbito
municipal e federal, respectivamente.
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O
SIC tem por finalidade oferecer aos munícipes
o acesso as informações que dizem respeito
aos poderes públicos locais, disponibilizando
para tal, documentos e servidores capacitados para o
serviço.
O SIC funciona de 2ª
a 6ª feira, das 07:00 às 13:00 horas, no
prédio do Poder Legislativo local, localizado
a Rua José Rodrigues Coura, 20, centro, nesta
cidade.
Ainda em cumprimento as Leis acima citadas, o Poder
Legislativo Municipal também irá disponibilizar,
em breve, a transmissão das sessões da
Câmara Municipal via internet, através
do Portal da Câmara www.camaralagoaderoca.pb.gov.br
e via rádio, por meio da Rádio Comunitária
Bultrins FM.
Por fim , informa que tais iniciativas também
tem por objetivo possibilitar maior participação
popular nos trabalhos legislativos e, desta forma, aproximar
ainda mais a Edilidade Municipal e os cidadãos
lagoarrocenses. |
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De conformidade
com a Portaria
Interministerial nº 140, de 16 de março
de 2006, que Disciplina a divulgação
de dados e informações pelos órgãos
e entidades da Administração Pública,
por meio da rede mundial de computadores – internet,
esta disponibilizando sua própria Página
de Transparência com informações
detalhadas. ........
Diante
disso, a Câmara Municipal, garante a transparência,
ampliando o acesso do cidadão às informações
públicas, efetuando um importante passo na
direção de maior transparência
e publicidade dos atos da Administração
Pública, o que contribui para o efetivo controle
social da gestão pública, instrumento
fundamental para construção de um verdadeiro
Estado Democrático de Direito.
Acesse
agora a pagina "Acesso à Informação
Pública"
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