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Câmara de Lagoa de Roça
apresenta plano municipal pela primeira infância.
Na noite desta terça-feira (13) foi realizada
mais uma sessão ordinária na Câmara
Municipal de São Sebastião de Lagoa
de Roça, e apresentado vários projetos
de lei que tramitam na casa.
Os trabalhos foram conduzidos pelo vereador Fábio
Santos Almeida (Presidente), além de discutirem
temas importantes para o desenvolvimento do município,
estes projetos continuarão sob análise
dos vereadores e serão postos em votação
nas próximas reuniões, como determina
o regimento interno da Casa.
Projeto de lei nº 06/2026 que aprova o plano
municipal pela primeira infância relativo ao
decênio 2026/2036 para o município de
São Sebastião de Lagoa de Roça.
Projeto de lei nº 13/2026 que estima a receita
e fixa despesas do município para o exercício
financeiro de 2027.
Projeto de resolução nº 04/2026
que cria comissão de inquérito destinada
a apurar a denuncia formulada pelo Sr. Anderson Mendes
Gomes acerca da autenticidade e autoria de Planos
e Relatório da Secretaria municipal de saúde
do, referido período 2018 à 2021.
Emendas nº 02,02,03 e 04 apresentadas ao projeto
de lei nº 04/2026.
A sessão foi transmitida ao vivo pelo canal
oficial da Câmara no Youtube e Facebook e acompanhada
por diversos moradores. Ao encerrar os trabalhos,
o presidente Fábio Santos Almeida agradeceu
a presença dos colegas e de todos que acompanharam
a transmissão.
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A Câmara Municipal de São
Sebastião de Lagoa de Roça, objetivando
a transparência dos seus trabalhos, disponibiliza
a todos os munícipes a transmissão de
suas sessões ao vivo, pelo You Tube.
Acompanhe todas as terças-feira
a partir das 15 hs, as transmissões das Sessões
Ordinárias do Poder Legislativo local.
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O Presidente da Câmara
Municipal de São Sebastião de Lagoa
de Roça comunica aos cidadão Lagoarrocenses
que já está funcionamento, nas suas
dependências, o Serviço de Informação
ao Cidadão-SIC, em cumprimento da Lei Municipal
nº 503/2015, de 21/09/2015, combinada com a Lei
Federal nº 12.527 de 18/11/2011, que dispõe
sobre o acesso as informações no âmbito
municipal e federal, respectivamente.
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O
SIC tem por finalidade oferecer aos munícipes
o acesso as informações que dizem respeito
aos poderes públicos locais, disponibilizando
para tal, documentos e servidores capacitados para o
serviço.
O SIC funciona de 2ª
a 6ª feira, das 07:00 às 13:00 horas, no
prédio do Poder Legislativo local, localizado
a Rua José Rodrigues Coura, 20, centro, nesta
cidade.
Ainda em cumprimento as Leis acima citadas, o Poder
Legislativo Municipal também irá disponibilizar,
em breve, a transmissão das sessões da
Câmara Municipal via internet, através
do Portal da Câmara www.camaralagoaderoca.pb.gov.br
e via rádio, por meio da Rádio Comunitária
Bultrins FM.
Por fim , informa que tais iniciativas também
tem por objetivo possibilitar maior participação
popular nos trabalhos legislativos e, desta forma, aproximar
ainda mais a Edilidade Municipal e os cidadãos
lagoarrocenses. |
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De conformidade
com a Portaria
Interministerial nº 140, de 16 de março
de 2006, que Disciplina a divulgação
de dados e informações pelos órgãos
e entidades da Administração Pública,
por meio da rede mundial de computadores – internet,
esta disponibilizando sua própria Página
de Transparência com informações
detalhadas. ........
Diante
disso, a Câmara Municipal, garante a transparência,
ampliando o acesso do cidadão às informações
públicas, efetuando um importante passo na
direção de maior transparência
e publicidade dos atos da Administração
Pública, o que contribui para o efetivo controle
social da gestão pública, instrumento
fundamental para construção de um verdadeiro
Estado Democrático de Direito.
Acesse
agora a pagina "Acesso à Informação
Pública"
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