RESUMO DAS ATAS

Resumo da Ata da 7ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo

Matérias em pauta: Projeto de lei nº 15/2024 (que estima a receita e fixa a despesa deste município, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências).

Resumo da Ata da 6ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo

Matérias em pauta: Projeto de lei nº 15/2024 (que estima a receita e fixa a despesa deste município para o exercício de 2025 e dá outras providências).

Resumo da Ata da 5ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo

Matérias em pauta: Não há matéria em pauta.

Resumo da Ata da 4ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo

Matérias em pauta:
1) Requerimento nº 37/2024 (solicita, com urgência, a contratação de psicólogo, fonoaudiólogo, fisioterapeuta, neurologista e psicopedagoga para atender no CAPS e na Casa de Apoio às Famílias Atípicas deste município)

Resumo da Ata da 3ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo

Matérias em pauta:
1) Projeto de lei nº 13/2024 (que dispõe sobre a denominação de praça nesta cidade e dá outras providências).
2)Projeto de lei nº 14/2024 (que dispõe sobre a denominação de rua, nesta cidade, e dá outras providências);

Resumo da Ata da 2ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo

Matérias em pauta:
1)Projeto de lei nº 13/2024 (que dispõe sobre a denominação de praça nesta cidade e dá outras providências).
2)Projeto de lei nº 14/2024 (que dispõe sobre a denominação de rua, nesta cidade, e dá outras providências);
3) Requerimento nº 36/2024. (solicita a designação de mais 01 (um) ônibus para fazer o transporte escolar dos alunos deste município que estudam na cidade de Campina Grande-PB, durante o turno da manhã).

Resumo da Ata da 1ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo

Matérias em pauta:
1)Projeto de lei nº 13/2024 (que dispõe sobre a denominação de praça nesta cidade e dá outras providências).
2)Projeto de lei nº 14/2024 (que dispõe sobre a denominação de rua, nesta cidade, e dá outras providências);
3)Oficio nº 33/2024(solicita correção do § 2º do Artigo 3º na promulgação e publicação da Lei Municipal nº 612/2022 de 30/09/2022 (que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, altera dispositivos das Leis nº 272/2005 e 488/2014 e dá outras providências).

1º PERÍODO LEGISLATIVO 2024

Resumo da Ata da 16ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo

Matérias em pauta:
1) Projeto de lei nº 09/2024 (que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências).
2) Projeto de lei nº 12/2024 (que fixa os subsídios dos agentes públicos dos Poderes Executivo e Legislativo deste Município, para a legislatura 2025 à 2028, e dá outras providências);
3)Emenda nº 01 apresentada ao Projeto de lei nº 12/2024 (que modifica os artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º);
4)Emenda nº 02 apresentada ao projeto de lei nº 12/2024 (que suprime o artigo 8º);
5) Requerimento nº 34/2024(Solicita o calçamento da via que dá acesso ao Loteamento Sampaio e a Fazenda Maria Morais, a partir de Br-104, nesta cidade.);
6) Requerimento nº 35/2024. (Solicita ao Poder Executivo local a aquisição de matéria, junto ao DNIT, para ser utilizado na recuperação das estradas vicinais deste município).

Resumo da Ata da 15ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo

Matérias em pauta:
1)Projeto de lei nº 09/2024 (que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências).
2)Projeto de lei nº 12/2024 (que fixa os subsídios dos agentes públicos dos Poderes Executivo e Legislativo deste Município, para a legislatura 2025 à 2028, e dá outras providências);
3)Emenda nº 01 apresentada ao Projeto de lei nº 12/2024 (modifica os artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º);
4) Emenda nº 02 apresentada ao Projeto de lei nº 12/2024 (suprime o artigo 8º);
5)Requerimento nº 31/2024(Solicita calçamento e construção de muro de arrimo para a rua projetada que parte da rua Agamenon Ismael até a rua Francisco da Costa Ramos, nesta cidade);
6)Requerimento nº 32/2024 (Solicita que as placas denominativas das ruas desta cidade sejam afixadas em postes colocados nas calçadas desta cidade.)
7)Requerimento nº 33/2024 (Solicita melhorias na praça de mototaxi desta cidade.)

Resumo da Ata da 14ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo

Matérias em pauta:
1)Projeto de lei nº 09/2024 (que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências).
2)Projeto de lei nº 10/2024 (dispõe sobre a concessão de reajuste salarial para os servidores efetivos de níveis médio, técnico e superior lotados na Secretaria de saúde deste município e dá outras providências);
3)Projeto de lei nº 11/2024 (que abre credito especial para fins que especifica e dá outras providências);
4) Requerimentos nº 29/2024(Solicita reforma e ampliação de praça localizada na rua Joaquim Calixto, nesta cidade.)
5) Requerimento nº 30/2024 (Solicita a remoção de poste da rede elétrica da cidade de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB.).

Resumo da Ata da 13ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo

Matérias em pauta:
1)Projeto de lei nº 08/024 (que cria e implanta o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providência);
2)Projeto de lei nº 09/2024 (que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências).
3)Projeto de lei nº 10/2024 (dispõe sobre a concessão de reajuste salarial para os servidores efetivos de níveis médio, técnico e superior lotados na Secretaria de saúde deste município e dá outras providências);
4)Projeto de lei nº 11/2024 (que abre credito especial para fins que especifica e dá outras providências);
5) Emenda nº 01 apresentada ao Projeto de lei nº 08/2024 (que modifica o artigo 7º);
6) Requerimento nº 28/2024.( solicita a implantação de uma casa de apoio aos autistas, em nossa cidade.).

Resumo da Ata da 12ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo

Matérias em pauta:
1)Projeto de lei nº 08/024 (que cria e implanta o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providência);
2)Projeto de lei nº 09/2024 (que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências).
3)Projeto d elei nº 10/2024 (dispõe sobre a concessão de reajuste salarial para os servidores efetivos de níveis médio, técnico e superior lotados na Secretaria de saúde deste município e dá outras providências);
4)Projeto de lei nº 11/2024 (que abre credito especial para fins que especifica e dá outras providências).

Resumo da Ata da 11ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo

Matérias em pauta:
1) Processo de Prestação da contas da Prefeitura Municipal referente ao exercício financeiro de 2021;
2)Projeto de lei nº 08/024 (que cria e implanta o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providência);
3)Projeto de lei nº 09/2024 (que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências).

Resumo da Ata da 10ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo

Matérias em pauta:
1) Processo de Prestação da contas da Prefeitura Municipal referente ao exercício financeiro de 2021;
2) Projeto de lei nº 06/2024 (dispõe sobre a denominação da nova Unidade âncora de Saúde do Sítio Camucá, zona rural deste município, e dá outras providências); Projeto de lei nº 07/2024 (que dispõe sobre a denominação de praça nesta cidade e dá outras providências);
3)Projeto de lei nº 08/024 (que cria e implanta o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providência); e o
4)Requerimento nº 27/2024 (Solicita providências para a Escola Municipal Yaya Tavares, sítio Geraldo, neste município).

Resumo da Ata da 9ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo

Matérias em pauta:
1)Processo de Prestação da contas da Prefeitura Municipal referente ao exercício financeiro de 2021;
2)Projeto de lei nº 06/2024 (dispõe sobre a denominação da nova Unidade âncora de Saúde do Sítio Camucá, zona rural deste município, e dá outras providências); 3)Projeto de lei nº 07/2024 (que dispõe sobre a denominação de praça nesta cidade e dá outras providências);
Requerimentos nº 24/2024 (solicita a construção de uma pista de caminhada no entorno do campo gramando, nesta cidade);
Requerimento nº 25/2024 (Solicita a agilização do inicio da obra de construção de uma passagem molhada no sítio Figueiredo neste município).
Requerimento nº 26/2024 (Solicita providências que visam otimizar o atendimento pediátrico na policlínica municipal).

Resumo da Ata da 8ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo

Matérias na pauta:
1) Processo de Prestação da contas da Prefeitura Municipal referente ao exercício financeiro de 2021; Projeto de lei nº 06/2024 (dispõe sobre a denominação da nova Unidade âncora de Saúde do Sítio Camucá, zona rural deste município, e dá outras providências);
2) Projeto de lei nº 06/2024 (dispõe sobre a denominação da nova Unidade âncora de Saúde do Sítio Camucá, zona rural deste município, e dá outras providências);
3) Projeto de lei nº 07/2024 (que dispõe sobre a denominação de praça nesta cidade e dá outras providências).

Resumo da Ata da 7ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo

Matérias em pauta:
1) Processo de Prestação da contas da Prefeitura Municipal referente ao exercício financeiro de 2021;
2) Projeto de lei nº 06/2024 (dispõe sobre a denominação da nova Unidade âncora de Saúde do Sítio Camucá, zona rural deste município, e dá outras providências);
3) Projeto de lei nº 07/2024 (que dispõe sobre a denominação de praça nesta cidade e dá outras providências).

Resumo da Ata da 6ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo

Matérias em pauta:
1) Processo de Prestação da contas da Prefeitura Municipal referente ao exercício financeiro de 2021;
2) Requerimento nº 23/2024 (Solicita a construção de uma passagem molhada no sangradouro da Barragem São Sebastião, sítio Manguape, neste município.).

Resumo da Ata da 5ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo

Matérias em pauta:
1) Processo de Prestação da contas da Prefeitura Municipal referente ao exercício financeiro de 2021;
2) Requerimento nº 20/2024 (que solicita a construção de uma passagem molhada no sitio Figueiredo, neste município).
3) Ofício GP nº 21/2024, através do qual o Poder Executivo local solicita a devolução do projeto de lei nº 05/2024, para correção.
4) Projeto de Resolução nº 02/2024 (que cria comissão especial destinada a apreciação do processo de prestação de contas da prefeitura municipal, referente ao exercício financeiro de 2021.).

Resumo da Ata da 4ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo

Matérias em pauta:
1) Projeto de lei nº 04/2024 (que dispõe sobre denominação de área de lazer nesta cidade e dá outras providências);
2) Projeto de lei nº 05/2024 (dispõe sobre a denominação da nova Unidade âncora de Saúde do Sítio Camucá, zona rural deste município, e dá outras providências);
3) Requerimento nº 18/2024 Solicita serviços de drenagem e gramado no campo de futebol desta cidade.);
4) Requerimento nº 19/2024 (solicita a cobertura dos bancos de reserva e construção de vestiário e banheiros no campo gramado desta cidade.);
5) Requerimento nº 20/2024 (Solicita a construção de uma passagem molhada no sítio Figueiredo, neste município.);
6) Requerimento nº 21,2024 (Solicita a continuação do calçamento da entrada da ponte do Rio Manguape até Marcelo do Bar, no sitio Tanques , neste município.);
7) Requerimento nº 22/2024. (Solicita a distribuição de material escolar e fardamento para todos os alunos da rede pública municipal.).

Resumo da Ata da 3ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo

Matérias em pauta:
1)Projeto de lei nº 03/2024 (dispõe sobre o piso salarial dos profissionais da Educação Municipal para o ano de 2024, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008, em conformidade com o reajuste concedido pelo governo federal, ao valor do piso salarial nacional da categoria e dá outras providências);
2) Projeto de lei nº 04/2024 (que dispõe sobre denominação de área de lazer nesta cidade e dá outras providências);
3)Requerimento nº 09/2024 (Solicita a instalação de câmeras de segurança nas principais vias publicas desta cidade);
Requerimento nº 10/2024 ( Solicita a construção de portais na entrada e saída desta cidade pela BR-104.);
4)Requerimento nº 11/2024 (Solicita a construção de pistas de caminhada nas laterais da BR-104, na entrada e saída da nossa cidade.);
Requerimento nº 12/2024 (solicita a conclusão da obra de calçamento e de rede de esgoto da Rua Maria Morais, nesta cidade.);
5)Requerimento nº 13/2024 (Solicita a continuação da construção do muro de arrimo construído entre a BR-104 e a Rua Maria Morais, nesta cidade.);
6)Requerimento nº 14/2024 (Solicita a construção emergencial de um jazigo vertical no cemitério público municipal, bem como a aquisição de um terreno para construção de um novo cemitério.);
7)Requerimento nº 15/2024 (solicita a pintura do meio fio e manutenção das ladeiras calçadas na zona rural deste município.);
8)Requerimento nº 16/2024 (Solicita a intensificação dos trabalhos de combate ao mosquito da dengue , em nossa comuna.);
9)Requerimento nº17/2024 ( Solicita o alargamento da entrada da estrada de acesso ao sitio Tanques, através da Br-104, em nosso município.)

Resumo da Ata da 2ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo

Matérias em pauta:
1)Projeto de lei nº 01/2024 (Dispõe sobre o reajuste anual dos benefícios pagos pelo IPSM, sem direito de paridade, para o exercício financeiro de 2024);
2)Projeto de lei nº 02/2024 (dispõe sobre o valor do salário base dos servidores da prefeitura municipal e do IPSM para o exercício financeiro de 2024);
3)Projeto de lei nº 03/2024 (dispõe sobre o piso salarial dos profissionais da Educação Municipal para o ano de 2024, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008, em conformidade com o reajuste concedido pelo governo federal, ao valor do piso salarial nacional da categoria e dá outras providências);
4)Projeto de Resolução nº 01/2024 (concede reajuste salarial aos servidores públicos desta Câmara Municipal e dá outras providências).

Resumo da Ata da 1ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo

Matérias em pauta:
01) Projeto de lei nº 01/2024 (Dispõe sobre o reajuste anual dos benefícios pagos pelo IPSM, sem direito de paridade, para o exercício financeiro de 2024);
02)Projeto de lei nº 02/2024 (dispõe sobre o valor do salário base dos servidores da prefeitura municipal e do IPSM para o exercício financeiro de 2024);
03)Projeto de Resolução nº 01/2024 (concede reajuste salarial aos servidores públicos desta Câmara Municipal e dá outras providências);
04)Requerimento nº 01/2024 (Solicita a realização de concurso público pela Prefeitura Municipal.)
05)Requerimento nº 02/2024(solicita a construção de uma academia popular na rua Antonio Apolinário da Silva, nesta cidade.)
06)Requerimento nº 03/2024 (Solicita o calçamento da ladeira de Zé Barbosa, localizada no sítio Tanques, neste município.)
07)Requerimento nº 04/2024(Solicita a doação de sementes para os agricultores(as) deste município.)
08)Requerimento nº 05/2024(solicita a recuperação e limpeza das pequenas e médias barragens deste município.)
09)Requerimento nº 06/2024(Solicita melhorias nas estradas vicinais deste município.)
10)Requerimento nº 07/2024 (Solicita uma reforma na praça do Cristo Redentor, nesta cidade, e a implantação de academia popular e área de lazer para as crianças.)
11)Requerimento nº 08/2024(Solicita a construção de calçamento e de uma passagem molhada no sítio Imbé, neste município.)
12) Ofícios SN/2024, de autoria dos Vereadores Fabio Santos Almeida e Edgleide Terto da Silva, através dos quais os autores renunciam aos cargos de Vice-presidente e 1º Secretário.

Resumo da Ata da 17ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo

Matérias em pauta:
1)Projeto de lei nº 16/2023 (Estima a receita e fixa a despesa deste município para o exercício financeiro de 2024), que substitui o texto do projeto de lei nº 13/2023, lido e redigido na ata da sessão ordinária do dia 10/10/2023;
2)Projeto de lei nº 18/2023 (dispõe sobre a denominação de área de lazer nesta cidade e dá outras providências) lido e redigido na Ata da Sessão Ordinária do dia 17/10/2023; e o
3) Requerimentos nº 91/2023(Solicita a construção de uma passagem molhada no sítio Figueiredo, neste município.)
4) Requerimentos nº 92/2023(Solicita a instalação de câmeras de segurança nas principais vias publicas desta cidade.)
5) Requerimentos nº 93/2023(Solicita a contratação de um profissional de Educação Física para ministrar aulas em locais públicos da nossa cidade).

Resumo da Ata da 16ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo

Matérias em pauta:
1) Projeto de lei nº 16/2023 (Estima a receita e fixa a despesa deste município para o exercício financeiro de 2024), que substitui o texto do projeto de lei nº 13/2023, lido e redigido na ata da sessão ordinária do dia 10/10/2023;
2)Projeto de lei nº 18/2023 (dispõe sobre a denominação de área de lazer nesta cidade e dá outras providências) lido e redigido na Ata da Sessão Ordinária do dia 17/10/2023;
3)Projeto de lei nº 19/2023 (dispõe sobre denominação de creche em construção nesta cidade e dá outras providências); e o
4) Requerimento nº 90/2023(Solicita a construção de rampas de acesso em todos os prédios públicos municipais.)

Resumo da Ata da 15ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo

Matérias em pauta:
1) Projeto de lei nº 16/2023 (Estima a receita e fixa a despesa deste município para o exercício financeiro de 2024), que substitui o texto do projeto de lei nº 13/2023, lido e redigido na ata da sessão ordinária do dia 10/10/2023;
2)Projeto de lei nº 18/2023 (dispõe sobre a denominação de área de lazer nesta cidade e dá outras providências) lido e redigido na Ata da Sessão Ordinária do dia 17/10/2023;
3)Projeto de lei nº 19/2023 (dispõe sobre denominação de creche em construção nesta cidade e dá outras providências);
4)Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2023 (que concede o titulo de cidadania lagoarrocense a Sra. Aurora Maria de Araujo Pereira), lido e redigido na Ata da Sessão Ordinária do dia 31/10/2023; e os
5)Requerimentos nº 86/2023(Solicita a implantação de uma academia popular na praça em construção, localizada na intersecção das Ruas João Batista Mendes e Antonio Pedro dos Santos, nesta cidade);
6) Requerimentos nº 87/2023(Solicita ao governo estadual a realização do dia D, em nosso município, destinado ao fornecimento de documentos pessoais para nossa população.)
7) Requerimentos nº 88/2023(Solicita a implantação de decoração natalina nas vias públicas desta cidade.)
8) Requerimentos nº 89/2023 (solicita a construção de uma praça na rua Antonio Apolinário da Silva, nesta cidade.)

Resumo da Ata da 14ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo

Matérias em pauta:
1) Projeto de lei nº 16/2023 (Estima a receita e fixa a despesa deste município para o exercício financeiro de 2024), que substitui o texto do projeto de lei nº 13/2023, lido e redigido na ata da sessão ordinária do dia 10/10/2023;
2)Projeto de lei nº 18/2023 (dispõe sobre a denominação de área de lazer nesta cidade e dá outras providências) lido e redigido na Ata da Sessão Ordinária do dia 17/10/2023;
3)Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2023 (que concede o titulo de cidadania lagoarrocense a Sra. Aurora Maria de Araujo Pereira), lido e redigido na Ata da Sessão Ordinária do dia 31/10/2023;
4)Requerimento nº 85/2023 (Requer da Mesa Diretora envio de moção de apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.)

Resumo da Ata da 13ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo

Matérias em pauta:
1)Projeto de lei nº 16/2023 (Estima a receita e fixa a despesa deste município para o exercício financeiro de 2024), que substitui o texto do projeto de lei nº 13/2023, lido e redigido na ata da sessão ordinária do dia 10/10/2023;
2)Projeto de lei nº 17/2023 ( que institui no âmbito deste município o dia do avicultor, a semana da avicultura caipira e o festival gastronômico do Frango e da galinha caipira e dá outras providências), lido e redigido na ata da sessão ordinária do dia 10/10/2023;
3)Projeto de lei nº 18/2023 (dispõe sobre a denominação de área de lazer nesta cidade e dá outras providências);
4)Projetos de Decreto Legislativo nº 02/2023 (que concede o titulo de cidadania lagoarrocense ao Sr. Vicente de Assis Ferreira);
5)Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2023 (que concede o título de cidadania lagoarrocense a Sra. Patricia de Vasconcelos Silva Neves);
6) Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2023 (que concede o titulo de cidadania lagoarrocense a Sra. Aurora Maria de Araujo Pereira); e o
7) Requerimento nº 84/2023 (Solicita que a Comissão Permanente de Educação desta Casa Legislativa visite todas as unidades escolares da rede municipal, com a finalidade de averiguar a situação da estrutura física das mesmas.).

Resumo da Ata da 12ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo

Matérias em pauta:
1) Projeto de lei nº 16/2023 (Estima a receita e fixa a despesa deste município para o exercício financeiro de 2024), que substitui o texto do projeto de lei nº 13/2023, lido e redigido na ata da sessão ordinária do dia 10/10/2023;
2) Projeto de lei nº 17/2023 ( que institui no âmbito deste município o dia do avicultor, a semana da avicultura caipira e o festival gastronômico do Frango e da galinha caipira e dá outras providências), lido e redigido na ata da sessão ordinária do dia 10/10/2023;
3)Projeto de lei nº 18/2023 (dispõe sobre a denominação de área de lazer nesta cidade e dá outras providências);
4)Projetos de Decreto Legislativo nº 02/2023 (que concede o titulo de cidadania lagoarrocense ao Sr. Vicente de Assis Ferreira);
5)Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2023 (que concede o título de cidadania lagoarrocense a Sra. Patricia de Vasconcelos Silva Neves); e o
6) Requerimento nº 83/2023 (Solicita, com urgência, a conclusão da obra de reforma do prédio da Escola Estadual Monsenhor Jose Borges, nesta cidade.).

Resumo da Ata da 11ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo

Matérias em pauta:
1) Projeto de lei nº 16/2023 (Estima a receita e fixa a despesa deste município para o exercício financeiro de 2024), que substitui o texto do projeto de lei nº 13/2023;
2) Projeto de lei nº 17/2023 ( que institui no âmbito deste município o dia do avicultor, a semana da avicultura caipira e o festival gastronômico do Frango e da galinha caipira e dá outras providências);
3) Projeto de lei nº 18/2023 (dispõe sobre a denominação de área de lazer nesta cidade e dá outras providências);
4) Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2023 (que concede o titulo de cidadania lagoarrocense ao Sr. Vicente de Assis Ferreira);
5)Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2023 (que concede o título de cidadania lagoarrocense a Sra. Patricia de Vasconcelos Silva Neves);
6) Requerimento nº 81/2023 (Solicita pintura (paredes e piso) e colocação de rede de proteção do Ginásio Poliesportivo Marcelo Carvalho de Souza, nesta cidade);
7) Requerimento nº 82/2023 (Solicita a construção de um novo acesso a BR-104, para a estrada do sítio Canta-galo, neste município).

Resumo da Ata da 10ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo

Matérias em pauta:
1) Projeto de lei nº 13/2023 (Estima a receita e fixa a despesa deste município para o exercício financeiro de 2024), lido e redigido na ata da sessão ordinária do dia 12/09/2023;
2) Projeto de lei nº 16/2023 (Estima a receita e fixa a despesa deste município para o exercício financeiro de 2024), que substitui o texto do projeto de lei nº 13/2023; 3)Projeto de lei nº 17/2023 ( que institui no âmbito deste município o dia do avicultor, a semana da avicultura caipira e o festival gastronômico do Frango e da galinha caipira e dá outras providências);
4)Requerimento nº 77/2023 (Solicita o fornecimento de fardamento para todos os motoristas (efetivos e contratados) da prefeitura municipal);
5) Requerimento nº 78/2023 (solicita mais agilidade na aquisição de fardamento e quits escolares para os alunos da rede municipal de ensino);
6) Requerimento nº 79/2023 (Solicita reajuste salarial para todos os motoristas (efetivos e contratados) da prefeitura municipal);
7) Requerimento nº 80/2023 (Solicita providencias urgentes que regularizem o abastecimento de água em nossa cidade).

Resumo da Ata da 9ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo

Matérias em pauta:
1) Projeto de lei nº 13/2023 (Estima a receita e fixa a despesa deste município para o exercício financeiro de 2024).
2) Requerimento nº 74/2023 (Solicita a construção de uma área destinada a realização de eventos sociais, no terreno publico localizado ao lado do ginásio poliesportivo Marcelo Carvalho de Souza, nesta cidade);
3) Requerimento nº 75/2023 (Solicita a construção de vestiários e banheiros nos campos de futebol deste município);
4) Requerimento nº 76/2023 (Solicita a recuperação, com patrolamento, dos trechos de estradas vicinais deste município, que ainda não foram recuperados);
5) Acórdão AC2-TC 2105/2023 (que dispõe sobre a aprovação da prestação de contas da Mesa Diretora desta Câmara Municipal, referente ao exercício de 2022);

Resumo da Ata da 8ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo

Matéria em pauta: Projeto de lei nº 13/2023 (Estima a receita e fixa a despesa deste município para o exercício financeiro de 2024);

Resumo da Ata da 7ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo

Matérias em pauta:
1) Projeto de lei nº 12/2023 (Abre crédito especial no valor de R$ 3.650.000,00 destinados a ocorrer com as despesas abaixo descritas e classificadas, com recursos de transferências especiais do governo federal);
2)Projeto de lei nº 13/2023 (Estima a receita e fixa a despesa deste município para o exercício financeiro de 2024);
3)Projeto de lei nº 14/2023 (Abre crédito especial no valor de R$ 386.450,00, destinados a ocorrer com as despesas abaixo descritas e classificadas, com recursos de complementação da união para o piso nacional da enfermagem);
4)Projeto de lei nº 15/2023 (Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da união para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022).

Resumo da Ata da 6ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo

Matérias em pauta:
1) Projeto de lei nº 11/2023 (que dispõe sobre a utilização dos recursos extraordinários decorrentes do passivo FUNDEF oriundos do precatório nº 222.514-PB, para definição dos Percentuais e dos critérios para rateio e aplicação dos recursos, conforme destinação originária prevista em lei), lido e redigido na Ata da Sessão Ordinária do dia 29/08/2023;
2)Projeto de lei nº 12/2023 (Abre crédito especial no valor de R$ 3.650.000,00 destinados a ocorrer com as despesas abaixo descritas e classificadas, com recursos de transferências especiais do governo federal);
3)Projeto de lei nº 13/2023 (Estima a receita e fixa a despesa deste município para o exercício financeiro de 2024);
4)Projeto de lei nº 14/2023 (Abre crédito especial no valor de R$ 386.450,00, destinados a ocorrer com as despesas abaixo descritas e classificadas, com recursos de complementação da união para o piso nacional da enfermagem);
5)Projeto de lei nº 15/2023 (Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da união para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022);
6) Parecer da Comissão de Legislação e Justiça, finanças e Orçamento sobre o Projeto de lei nº 11/2023. (Aprova o Projeto de lei nº 11/2023 na integra).

Resumo da Ata da 5ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo

Matérias em pauta:
1) Projeto de lei nº 11/2023 (que dispõe sobre a utilização dos recursos extraordinários decorrentes do passivo FUNDEF oriundos do precatório nº 222.514-PB, para definição dos Percentuais e dos critérios para rateio e aplicação dos recursos, conforme destinação originária prevista em lei);
2) Requerimentos nº 71/2023(Solicita melhorias do calçamento do trecho da rua Josefa Farias da Trindade, compreendido entre as ruas Joaquim Guilherme de Vasconcelos e Pedro Nobrega, nesta cidade.);
3) Requerimento nº 72/2023 (Solicita a construção emergencial de um Jazigo vertical no cemitério público municipal, bem como a aquisição de um terreno para construção de um novo cemitério.);
4) Requerimento nº 73/2023(: Solicita o uso da tribuna desta Casa Legislativa, durante a Sessão Ordinária do dia 29/08/2023, por parte da Sra. Ana Talita Gregorio dos Santos – Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos locais, com a finalidade de tratar exclusivamente assunto relacionado aos precatórios do FUNDEF, neste município.).

Resumo da Ata da 4ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo

Matérias em pauta:
1) Projeto de lei nº 10/2023 (que abre crédito especial no valor de R$ 123.771,69 destinados a ocorrer com as despesas de manutenção da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, com recursos transferidos pela União), lido e redigido na ata da Sessão Ordinária do dia 15/08/2023;
2) Requerimento nº 66/2023 (Solicita a construção de um abrigo de parada de ônibus na junção da rua José Cândido Coelho com a Br-104, nesta cidade.);
3) Requerimento nº 67/2023(Solicita a instalação de uma lombada física ou eletrônica, no trecho da Br-104 que corta nossa cidade, nas proximidades do Posto “O Brejão”.);
4) Requerimento nº 68/2023(Solicita a realização de poda das árvores existentes nas vias públicas desta cidade.);
5) Requerimento nº 69/2023(Solicita a regulamentação do piso salarial da enfermagem em nosso município.);
6) Requerimento nº 70/2023(Solicita a inclusão, no calendário de eventos deste município, do Dia do Avicultor, da Semana da Avicultura Caipira e do Festival Gastronômico do Frango e da Galinha Caipira.).

Resumo da Ata da 3ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo

Matérias em pauta:
1) Projeto de lei nº 10/2023 (que abre crédito especial destinado a ocorrer com as despesas de manutenção da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) com recursos transferidos pela união)
2) Requerimentos nº 60/2023(solicita a reforma e ampliação dos prédio das Escolas Municipais dos sítios Camucá, Caracol e Canta-galo, neste município);
3) Requerimentos nº 61/2023(solicita calçamento de trechos das Ruas Laura Donato e Faustino Moura, nesta cidade);
4) Requerimentos nº 62/2023(solicita a reforma e ampliação do prédio da Escola Municipal Joaquim Venâncio, localizada no sítio Caracol, neste município);
5) Requerimentos nº 63/2023(solicita a reativação do sistema de abastecimento singelo de água do sítio Manguape, neste município);
6) Requerimentos nº 64/2023(solicita a liberação de recursos federais destinados a construção de casas populares nas zonas urbana e rural deste municipal);
7) Requerimentos nº 65/2023(solicita a pintura do prédio da Escola Municipal Pedro da Costa Bezerra, nesta cidade);

Resumo da Ata da 2ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo

Matérias em pauta:
1) Requerimento nº 58/2023 (solicita o calçamento da via que liga a BR-104 a Capela de Nossa Senhora Aparecida, situada na antiga sede da Fazenda Maria Morais, neste município);
2) Requerimento nº 59/2023( solicita a contratação de uma clinica veterinária para atender as necessidades e emergências envolvendo os animais de rua desta cidade);

Resumo da Ata da 1ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo

Matérias em pauta:
1)Requerimento nº 55/2023 (solicita celeridade no atendimento do Requerimento nº 18/2022, de 26/04/2022, que solicita calçamento da ladeira localizada em trecho de estrada situada no sítio Imbé, neste município);
2) Requerimento nº 56/2023( solicita a construção de um quebra-mola em trecho de estrada que passa nas proximidades da Igreja Pentecostal Rebanho de Deus, localizada no sítio Imbé, neste município);
3) Requerimento nº 57/2023(solicita a colocação de placas denominativas dos nomes das ruas, nos logradouros desta cidade que ainda não dispõem deste benefício

Resumo da Ata da 16ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 30/05/2023:

Matérias em pauta:
1)Projeto de Lei nº 06/2023 (que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024);
2)Projeto de lei nº 08/2023 (que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de terreno de propriedade do Município à Câmara Municipal e dá outras providências);
3)Projeto de Lei nº 09/2023 (que dispõe sobre o valor do salário base dos servidores da prefeitura municipal, a partir de 1º de maio do exercício financeiro de 2023, conforme medida provisória nº 1.172 de 2023.);
4)Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2023 (que concede o titulo de cidadania lagoarrocense ao Sr. Fabio Ramalho da Silva);
5)Projeto de Resolução nº 03/2023 (que concede reajuste salarial aos servidores públicos desta Câmara Municipal);
6)Emenda nº 01 apresentada ao Projeto de lei nº 06/2023 (que modifica a ação 1045 do Anexo das Prioridades e Metas para o exercício de 2024 do Projeto de lei nº 06/2023);
7)Pareceres da Comissão de Legislação e Justiça, Finanças e Orçamento sobre o Projeto de lei nº 08/2023 e sobre a Emenda nº 01 apresentada ao Projeto de lei nº 06/2023 (que dispõe sobre a reprovação do projeto de lei nº 08/2023 e da Emenda nº 01 apresentada ao Projeto de lei nº 06/2023 na referida comissão);
8) Requerimento nº 52/2023(Solicita a construção de uma bueira no sítio Canta-galo, neste município);
9) Requerimento nº 53/2023(Solicita que o nosso município seja contemplado mais uma vez com o programa pão e lei do governo estadual);
10) Requerimento nº 54/2023 (Solicita a reforma do telhado e do piso do prédio da Escola Municipal Monsenhor José Borges de Carvalho, situada no sítio Camucá, neste município).

Resumo da Ata da 15ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 23/05/2023:

Matérias em pauta:
1)Projeto de Lei nº 06/2023 (que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024);
2)Projeto de lei nº 08/2023 (que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a do ação de terreno de propriedade do Município à Câmara Municipal e dá outras providências);
3)Projeto de Lei nº 09/2023 (que dispõe sobre o valor do salário base dos servidores da prefeitura municipal, a partir de 1º de maio do exercício financeiro de 2023, conforme medida provisória nº 1.172 de 2023.);
4)Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2023 (que concede o titulo de cidadania lagoarrocense ao Sr. Fabio Ramalho da Silva);
5)Projeto de Resolução nº 03/2023 (que concede reajuste salarial aos servidores públicos desta Câmara Municipal);
6)Emenda nº 01 apresentada ao Projeto de lei nº 06/2023 (que modifica a ação 1045 do Anexo das Prioridades e Metas para o exercício de 2024 do Projeto de lei nº 06/2023);
7) Requerimentos nº 47/2023(Solicita a implantação de rede de esgoto e pavimentação na parte da rua Antonio Apolinário que ainda não dispõe desses benefícios);
8) Requerimento nº 48/2023(Solicita a construção de um centro administrativo municipal nesta cidade);
9) Requerimento nº 49/2023(Solicita a reforma das praças da rua Antonio Apolinário, nesta cidade, com a implantação de uma academia popular);
10)Requerimento nº 50/2023(Solicita a instalação de uma rede de proteção no ginásio poliesportivo Marcelo Carvalho de Souza, nesta cidade);
11) Requerimento nº 51/2023(Solicita a limpeza e manutenção preventiva dos veículos que fazem o transporte escolar deste município).

Resumo da Ata da 14ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 16/05/2023:

Matérias em pauta:
1)Projeto de Lei nº 06/2023 (que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024);
2)Projeto de lei nº 07/2023 (dispõe sobre a concessão de reajuste salarial para servidores efetivos de nível técnico e superior lotados na secretaria municipal de saúde e dá outras providências);
3)Projeto de lei nº 08/2023 (que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de terreno de propriedade do Município à Câmara Municipal e dá outras providências);
4)Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2023 (que concede o titulo de cidadania lagoarrocense ao Sr. Fabio Ramalho da Silva);
4)Projeto de Resolução nº 03/2023 (que concede reajuste salarial aos servidores públicos desta Câmara Municipal);
5) Requerimento nº 45/2023 (Solicita implantação de uma ciclovia nas ruas desta cidade.)
6) Requerimento nº 46/2023 (Solicita o calçamento de ladeiras nos sítios Caracol e Tanques deste município).

Resumo da Ata da 13ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 09/05/2023:

Matérias em pauta:
1)Projeto de Lei nº 06/2023 (que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024);
2)Projeto de lei nº 07/2023 (dispõe sobre a concessão de reajuste salarial para servidores efetivos de nível técnico e superior lotados na secretaria municipal de saúde e dá outras providências);e
3) Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2023 (que concede o titulo de cidadania lagoarrocense ao Sr. Fabio Ramalho da Silva).

Resumo da Ata da 12ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 02/05/2023:

Matérias em pauta:

1) Projeto de Lei nº 06/2023 (que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024);

2) Projeto de lei nº 07/2023 (dispõe sobre a concessão de reajuste salarial para servidores efetivos de nível técnico e superior lotados na secretaria municipal de saúde e dá outras providências);

3) Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2023 (que concede o titulo de cidadania lagoarrocense ao Sr. Fabio Ramalho da Silva);

4) Requerimentos nº 43/2023.

Resumo da Ata da 11ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 25/04/2023:

Matérias em pauta:

1) Projeto de Lei nº 06/2023 (que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024);

2) Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2023 (que concede o titulo de cidadania lagoarrocense ao Sr. Fabio Ramalho da Silva);

3) Requerimento nº 42/2023(: Solicita a realização de exames oftalmológicos para os alunos da rede municipal de ensino.);

4) Requerimento nº 44/2023( Solicita a agilização na realização de projetos encaminhados por algumas associações comunitárias deste município ao COOPERAR)

Resumo da Ata da 10ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 18/04/2023:

Matérias em pauta:
1) Projeto de Lei nº 06/2023 (que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024);
2) Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2023 (que concede o titulo de cidadania lagoarrocense ao Sr. Fabio Ramalho da Silva);
3)Requerimento nº 38/2023(Solicita a instalação de Câmeras e cerca elétrica em todas as escolas municipais )
4) Requerimento nº 39/2023(Solicita a implantação de gramado no campo de terra desta cidade)
5) Requerimento nº 40/2023(Solicita a instalação de telas de alumínio nas janelas da frente da Escola Estadual Elídio Sobreira, nesta cidade.)
6) Requerimento nº 41/2023 (Solicita a instalação de câmeras e cerca elétrica nos prédios das Escolas Estaduais Monsenhor José Borges e Elídio Sobreira, nesta cidade.)

Resumo da Ata da 9ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 11/04/2023:

Matérias em pauta:
1) Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2023 (que concede o titulo de cidadania lagoarrocense ao Sr. Fabio Ramalho da Silva) ;
2) Requerimento nº 37/2023 (Solicita a reforma do prédio do mercado público municipal.)

Resumo da Ata da 8ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 04/04/2023:

Matérias em pauta:
1) Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2023 (que concede o titulo de cidadania lagoarrocense ao Sr. Fabio Ramalho da Silva);
2) Requerimento nº 35/2023 (Solicita a construção de uma passagem molhada no sítio Figueiredo, neste município)
3) Requerimento nº 36/2023 (Solicita roço do mato nas margens das estradas municipais.)

Resumo da Ata da 7ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 28/03/2023:

Matérias em pauta
1) Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2023 (que concede o titulo de cidadania lagoarrocense ao Sr. Fabio Ramalho da Silva);
2) Requerimento nº 31/2023 (Solicita a construção de um posto de saúde ou uma unidade âncora de saúde no sítio Geraldo, neste município);
3) Requerimento nº 32/2023 (Solicita o calçamento da ladeira próxima a Igreja de São José, sítio Manguape, neste município.);
4) Requerimento nº 33/2023 (Solicita o calçamento da ladeira localizada nas proximidades da Igreja Evangélica Pentecostal Rebanho de Deus, situada no sítio Imbé, neste município);
5) Requerimento nº 34/2023 (solicita a construção de casas populares neste município.)

Resumo da Ata da 6ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 21/03/2023:

Matérias em pauta: Projeto de lei nº 05/2023 (que cria os cargos de agente de contratação I e II, para atender as exigências da Lei nº 14133 de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre licitação e contratos administrativos e dá outras providências).

Resumo da Ata da 5ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 14/03/2023:

Matérias em pauta:
01) Projeto de lei nº 05/2023 (que cria os cargos de agente de contratação I e II, para atender as exigências da Lei nº 14133 de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre licitação e contratos administrativos e dá outras providências);
02)Projeto de Resolução nº 07/2022 (que modifica o Inciso I do Artigo 30 do Regimento Interno desta Câmara Municipal e dá outras providências);
03) Requerimento nº 25/2023 (solicita reforço da base da estrutura dos abrigos de parada de ônibus deste município e a construção de paredes no entorno destes);
04) Requerimento nº 26/2023 (solicita a construção de posto de saúde na divida dos sítios Tanques, jucá e Maria Morais, neste município);
05) Requerimento nº 27/2023 (solicita o alargamento da curva de Branco do Izidro, no estrada que liga os sítios Tanques e Caracol, neste município);
06) Requerimento nº 28/2023(solicita construção de passagem molhada no sítio Caracol, neste município);
07) Requerimento nº 29/2023 (solicita construção de passagem molhada no sítio Tabuleiro, neste município);
08) Requerimento nº 30/2023 (solicita calçamento de ladeira e construção de passagem molhada no alto dos Braz, sitio Manguape, neste município);

Resumo da Ata da 4ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 07/02/2023:

Matérias em pauta:
01)Projeto de lei nº 05/2023 (que cria os cargos de agente de contratação I e II, para atender as exigências da Lei nº 14133 de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre licitação e contratos administrativos e dá outras providências);
02) Projeto de Resolução nº 04/2022 (que acrescenta o parágrafo 2º ao artigo 57 do Regimento Interno desta Câmara Municipal e dá outras providências);
03)Projeto de Resolução nº 06/2022 (que acrescenta o parágrafo 2º ao Artigo 15 do Regimento Interno desta Câmara Municipal e dá outras providências);
04)Projeto de Resolução nº 07/2022 (que modifica o Inciso I do Artigo 30 do Regimento Interno desta Câmara Municipal e dá outras providências);
05) Requerimentos nº 20/2023 (solicita o uso da tribuna livre desta Casa Legislativa para o Sr. Rubens Carlos Teixeira);
06) Requerimento nº 21/2023 (solicita a substituição de todos os abrigos construídos recentemente nos pontos de parada de ônibus deste Município);
07) Requerimento nº 22/2023 (solicita a castração e cuidados dos animais abandonados existentes em nosso município);
08) Requerimento nº 23/2023 (solicita a construção d eum posto de saúde no sítio Camucá, neste município);
09) Requerimento nº 24/2023 (solicita a celebração de convênio da secretaria municipal de saúde com clinicas da cidade de Campina Grande-PB, com a finalidade de realizar exames de ressonância , tomografia, cateterismo, eco cardiograma etc)

Resumo da Ata da 3ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 28/02/2023:

Matérias em pauta:
01)Projeto de lei nº 03/2023 ( dispõe sobre o piso salarial dos profissionais da educação municipal, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008);
02)Projeto de lei nº 04/2023 (dispõe sobre o aumento do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias);
03)Projeto de Resolução nº 04/2022 (que acrescenta o parágrafo 2º ao artigo 57 do Regimento Interno desta Câmara Municipal e dá outras providências);
04)Projeto de Resolução nº 06/2022 (que acrescenta o parágrafo 2º ao Artigo 15 do Regimento Interno desta Câmara Municipal e dá outras providências);
05)Projeto de Resolução nº 07/2022 (que modifica o Inciso I do Artigo 30 do Regimento Interno desta Câmara Municipal e dá outras providências);
06) Requerimentos nº 14/2023 (solicita a realização de curso de arbitragem para futebol de campo e de salão nesta cidade);
07) Requerimento nº 15/2023(solicita ajuda de custo mensal para as equipes de futebol amador, em atividade, neste município);
08) Requerimento nº 16/2023(solicita a ajuda de custo mensal para as escolinhas de futebol amador em atividade neste município);
09) Requerimento nº 17/2023(solicita ao governo estadual o asfaltamento de diversas ruas desta cidade);
10) Requerimento nº 18/2023 (solicita a construção de uma passagem molhada no sítio Geraldo de baixo, neste município);
11) Requerimento nº 19/2023 (solicita o calçamento da ladeira de Zé Matilho, localizada no sítio Geraldo, neste município).

Resumo da Ata da 2ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 14/02/2023:

Matérias em pauta:
01) Projeto de lei nº 01/2023 (que dispõe sobre o valor do salário base dos servidores da prefeitura municipal e IPDM para o exercício financeiro de 2023);
02) Projeto de lei nº 02/2023 (que dispõe sobre o reajuste anual dos benefícios pagos pelo IPSM, sem direito de paridade, para o exercício financeiro de 2023);
03) Projeto de lei nº 03/2023 ( dispõe sobre o piso salarial dos profissionais da educação municipal, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008);
04)Projeto de lei nº 04/2023 (dispõe sobre o aumento do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias);
05)Projeto de Resolução nº 04/2022 (que acrescenta o parágrafo 2º ao artigo 57 do Regimento Interno desta Câmara Municipal e dá outras providências);
06)Projeto de Resolução nº 06/2022 (que acrescenta o parágrafo 2º ao Artigo 15 do Regimento Interno desta Câmara Municipal e dá outras providências);
07)Projeto de Resolução nº 07/2022 (que modifica o Inciso I do Artigo 30 do Regimento Interno desta Câmara Municipal e dá outras providências);
08)Projeto de Resolução nº 01/2023 (que concede reajuste salarial aos servidores desta Câmara Municipal e dá outras providências);
09) Requerimento nº 05/2023 (solicita a realização de concurso público na prefeitura municipal);
10) Requerimento nº 06/2023(solicita a construção de muro de arrimo na rua Maria Morais, do lado da Br-104, até a entrada que dá acesso a Fazenda Maria Morais);
11) Requerimento nº 07/2023 (solicita a construção de portais na entrada e saída desta cidade);
12) Requerimento nº 08/2023 (solicita a construção de calçamento no prolongamento da rua Laura Donato, até a propriedade da saudosa Sra. Consuelo Gregório);
13) Requerimento nº 09/2023 (solicita o calçamento da continuação da rua Faustino Moura, até a intersecção com a rua Laura Donato, nesta cidade);
14) Requerimento nº 10/2023(solicita distribuição de sementes para os agricultores da nossa comuna);
15) Requerimento nº 11/2023 (solicita a limpeza de pequenas e médias barragens e de barreiros nos sítios Tanques, Jucá e Maria Morais, neste município);

Resumo da Ata da 1ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 07/02/2023:

Matérias em pauta:
01)Projeto de lei nº 01/2023 (que dispõe sobre o valor do salário base dos servidores da prefeitura municipal e IPSM para o exercício financeiro de 2023);
02) Projeto de lei nº 02/2023 (que dispõe sobre o reajuste anual dos benefícios pagos pelo IPSM, sem direito de paridade, para o exercício financeiro de 2023);
03) Projeto de Resolução nº 04/2022 (que acrescenta o parágrafo 2º ao artigo 57 do Regimento Interno desta Câmara Municipal e dá outras providências);
04) Projeto de Resolução nº 06/2022 (que acrescenta o parágrafo 2º ao Artigo 15 do Regimento Interno desta Câmara Municipal e dá outras providências);
05) Projeto de Resolução nº 07/2022 (que modifica o Inciso I do Artigo 30 do Regimento Interno desta Câmara Municipal e dá outras providências);
06)Projeto de Resolução nº 01/2023 (que concede reajuste salarial aos servidores desta Câmara Municipal e dá outras providências);
07) Requerimentos nº 01/2023(solicita o fornecimento de fardamento escolar para os alunos da rede municipal de ensino);
08) Requerimento nº 02/2023 (solicita o fornecimento de quits escolares para os alunos da rede municipal de ensino);
09) Requerimento nº 03/2023 (solicita implantação de calçamento e rede de esgoto na rua Agamenon Ismael de Araújo, nesta cidade);
10) Requerimento nº 04/2023 (solicita o calçamento da ladeira situada na divisa do Sr. Zé Martilho com o Sr. Antonio Augusto, localizada nas proximidades do açude do Geraldo, neste município);
11) Recomposição das comissões permanentes da casa para o biênio 2023/2024.

Resumo da Ata da 17ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 29/11/2022:

Matérias em pauta:
1)Projeto de lei nº 16/2022 (que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023 e dá outras providências);
2) Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2022 (que concede o título de cidadã lagoarrocense a Dra. Jaidete dos Santos Pereira);
3)Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2022 (que concede o título de cidadão lagoarrocense ao Sr. Joseilton Pereira);
4)Projeto de Resolução nº 04/2022 (que acrescenta o parágrafo 2º ao artigo 57 do Regimento Interno desta Câmara Municipal e dá outras providências);
5)Projeto de Resolução nº 05/2022 (que modifica o artigo 3º da Resolução nº 45/2014 de 09/12/2014 e dá outras providências);
6) Projeto de Resolução nº 06/2022 (que acrescenta o parágrafo 2º ao Artigo 15 do Regimento Interno desta Câmara Municipal e dá outras providências) ;
7) Projeto de Resolução nº 07/2022 (que modifica o Inciso I do Artigo 30 do Regimento Interno desta Câmara Municipal e dá outras providências).

Resumo da Ata da 16ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 22/11/2022:

Matérias em pauta:
1) Processo de Prestação de contas da Prefeitura Municipal, referente ao exercício financeiro de 2020;
2) Projeto de lei nº 16/2022 (que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023 e dá outras providências);
3) Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2022 (dispõe sobre a aprovação da prestação de contas da prefeitura municipal, referente ao exercício de 2020);
4) Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2022 (que concede o título de cidadã lagoarrocense a Dra. Jaidete dos Santos Pereira);
5) Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2022 (que concede o título de cidadão lagoarrocense ao Sr. Joseilton Pereira);
6) Projeto de Resolução nº 04/2022 (que acrescenta o parágrafo 2º ao artigo 57 do Regimento Interno desta Câmara Municipal e dá outras providências);
7) Projeto de Resolução nº 05/2022 (que modifica o artigo 3º da Resolução nº 45/2014 de 09/12/2014 e dá outras providências); e
8) Projeto de Resolução nº 06/2022 (que acrescenta o parágrafo 2º ao Artigo 15 do Regimento Interno desta Câmara Municipal e dá outras providências).

Resumo da Ata da 15ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 08/11/2022:

Matérias em pauta:
1)Processo de Prestação de contas da Prefeitura Municipal, referente ao exercício financeiro de 2020;
2) Projeto de lei nº 16/2022 (que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023 e dá outras providências);
3) Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2022 (dispõe sobre a aprovação da prestação de contas da prefeitura municipal, referente ao exercício de 2020);
4) Requerimento nº 55/2022( Solicita calçamento de ladeira e construção de passagem molhada no sítio Caracol, neste município);
5) Parecer nº 01/2022 (proferido pela assessoria jurídica desta casa legislativa, sobre a questão da sucessão presidência da Mesa Diretora para o 2º biênio 2023/2024).

Resumo da Ata da 14ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 01/11/2022:

Matérias em pauta:
1) Processo de Prestação de contas da Prefeitura Municipal, referente ao exercício financeiro de 2020;
2) Projeto de lei nº 16/2022 (que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023 e dá outras providências);
3) Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2022 (dispõe sobre a aprovação da prestação de contas da prefeitura municipal, referente ao exercício de 2020);
4) Requerimento nº 54/2022 (solicita o calçamento de ladeira de Paraibinha, localizada no sítio Geraldo, neste município.).

Resumo da Ata da 13ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 25/10/2022:

Matérias em pauta:
1) Processo de Prestação de contas da Prefeitura Municipal, referente ao exercício financeiro de 2020;
2) Projeto de lei nº 16/2022 (que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023 e dá outras providências);
3) Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2022 (dispõe sobre a aprovação da prestação de contas da prefeitura municipal, referente ao exercício de 2020);.

Resumo da Ata da 12ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 18/10/2022:

Matérias em pauta:
1)Processo de Prestação de contas da Prefeitura Municipal, referente ao exercício financeiro de 2020;
2) Projeto de lei nº 16/2022 (que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023 e dá outras providências);
3) Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2022 (dispõe sobre a aprovação da prestação de contas da prefeitura municipal, referente ao exercício de 2020);
4)Requerimento nº 52/2022(Solicita providências para o alojamento do destacamento de policia militar do nosso município);
5) Requerimento nº 53/2022(Solicita o calçamento da ladeira de Zé Barbosa, localizada no sítio Tanques, neste município).

Resumo da Ata da 11ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 11/10/2022:

Matérias em pauta:
1)Processo de Prestação de contas da Prefeitura Municipal, referente ao exercício financeiro de 2020;
2) Projeto de lei nº 16/2022 (que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023 e dá outras providências);
3) Projeto de Resolução nº 03/2022 (dispõe sobre a criação de comissão especial destinada a analisar o processo de prestação de contas da prefeitura local, referente ao exercício financeiro de 2020);
3)Requerimento nº 51/2022 (Solicita a construção de passagem molhada no sítio Caracol, neste município);

Resumo da Ata da 10ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 04/10/2022:

Matérias em pauta:
1)Processo de Prestação de contas da Prefeitura Municipal, referente ao exercício financeiro de 2020;
2) Projeto de lei nº 16/2022 (que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023 e dá outras providências).

Resumo da Ata da 9ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 27/09/2022:

Matérias em pauta:
1)Projeto de lei nº 16/2022 (que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023 e dá outras providências);
2)Projeto de lei nº 17/2022 (Dispõe sobre a política Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, altera os dispositivos das Leis nº 272/2005 e nº 488/2014 e dá outras providências);
3)Emendas nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 apresentadas ao Projeto de lei nº 17/2022.

Resumo da Ata da 8ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 20/09/2022:

Matérias em pauta:
1) Projeto de lei nº 15/2022 (autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde-ACSs incentivo financeiro adicional anual e dá outras providências);
2) Projeto de lei nº 16/2022 (que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023 e dá outras providências);
3) Projeto de lei nº 17/2022 (Dispõe sobre a política Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, altera os dispositivos das Leis nº 272/2005 e nº 488/2014 e dá outras providências);
4) Emenda nº 01 apresentadas ao Projeto de lei nº 15/2022 (que suprime a palavra Efetivos da Ementa do referido projeto de lei);
5) Requerimento nº 482022 (Solicita CELERIDADE no atendimento de Requerimento encaminhado por moradores do sítio Geraldo deste município, através do Dr. Edson Ribeiro Ramos.);
6) Requerimento nº 49/2022(Solicita CELERIDADE no atendimento de Requerimento encaminhado por moradores do sítio Geraldo deste município.);
6) Requerimento nº 50/2022 (Solicita a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, a promoção de eventos voltados ao publico infanto- juvenil deste município);

Resumo da Ata da 7ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 13/09/2022:

Matérias em pauta:
1) Projeto de lei nº 14/2022 (Institui o serviço de acolhimento familiar e dá outras providências) ;
2)Projeto de lei nº 15/2022 (autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde-ACSs incentivo financeiro adicional anual e dá outras providências);
3)Projeto de lei nº 16/2022 (que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023 e dá outras providências);
4) Emendas nº 01 apresentadas ao Projeto de lei nº 15/2022 (que suprime a palavra Efetivos da Ementa do referido projeto de lei);
5)Requerimentos nº 46/2022(Solicita o reposicionamento de lombada física localizada na ladeira do Quininha, sítio Manguape, neste município);
6) Requerimento nº 47/2022 (: Solicita a construção de portais na entrada e na saída desta cidade).

Resumo da Ata da 6ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 06/09/2022:

Matérias em pauta:
1)Projeto de lei nº 14/2022 (Institui o serviço de acolhimento familiar e dá outras providências) ;
2)Projeto de lei nº 15/2022 (autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde-ACSs incentivo financeiro adicional anual e dá outras providências);
3)Projeto de lei nº 16/2022 (que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023 e dá outras providências);
4) Emendas nº 01 apresentadas ao Projeto de lei nº 15/2022 (que suprime a palavra Efetivos da Ementa do referido projeto de lei);

Resumo da Ata da 5ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 30/08/2022:

Matérias em pauta:
1) Projeto de lei nº 13/2022 (autoriza o poder executivo municipal repassar aos agentes comunitários de saúde -ACS efetivos incentivo financeiro adicional (abono) e dá outras providências);
2)Projeto de lei nº 14/2022 (Institui o serviço de acolhimento familiar e dá outras providências) ;
3)Projeto de lei nº 15/2022 (autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde-ACSs incentivo financeiro adicional anual e dá outras providências);
4)Emenda nº 01 apresentada ao Projeto de lei nº 13/2022(modifica a ementa e o artigo 1º);
5)Emenda nº 02 apresentada ao Projeto de lei nº 13/2022(suprime a palavra ABONO do texto da propositura);

Resumo da Ata da 4ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 23/08/2022:

Matérias em pauta:
1) Projeto de lei nº 13/2022 (autoriza o poder executivo municipal repassar aos agentes comunitários de saúde -ACS efetivos incentivo financeiro adicional (abono) e dá outras providências);
2)Projeto de lei nº 14/2022 (Institui o serviço de acolhimento familiar e dá outras providências) ;
3)Emendas nº 01 apresentada ao Projeto de lei nº 13/2022(modifica a ementa e o artigo 1º);
4)Emenda nº 02 apresentada ao Projeto de lei nº 13/2022(suprime a palavra ABONO do texto da propositura);
5) Requerimento nº 38/2022 (Solicita envio de projeto de lei estadualizando trecho de estrada localizada no sítio Camucá, neste município, que liga Br-104 a PB-097).
6) Requerimento nº 39/2022 (Solicita a recuperação das praças da Rua Antonio Apolinário da Silva, nesta cidade, com construção de academia popular).
7) Requerimento nº 40/2022 (Solicita urgentemente, a recuperação de trecho de estrada, com a colocação de piçarro, situado na ladeira de Neco Aibino/Macaibeira, localizada na divisa dos sítios Geraldo e Figueiredo, neste município).
8) Requerimento nº 41/2022(Solicita, urgentemente, a colocação de piçarro em trechos de estrada situado nas proximidades do Bar do Galego, que dá acesso a Budega Velha, localizada na divisa dos sítios Geraldo e Figueiredo, neste município)
9) Requerimento nº 42/2022(Solicita informações sobre o valor do Incentivo Financeiro Adicional dos Agentes Comunitários de Saúde deste município.)

Resumo da Ata da 3ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 16/08/2022:

Matérias em pauta:
1) Projeto de lei nº 13/2022 (autoriza o poder executivo municipal repassar aos agentes comunitários de saúde -ACS efetivos incentivo financeiro adicional (abono) e dá outras providências);
2) Projeto de lei nº 14/2022 (Institui o serviço de acolhimento familiar e dá outras providências);

Resumo da Ata da 2ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 09/08/2022:

Matérias em pauta:
1) Requerimentos nº 37/2022 (Solicita a construção de uma creche nesta cidade.);

Resumo da Ata da 1ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 02/08/2022:

Matérias em pauta:
Requerimento nº 33/2022 (Solicita o calçamento do entorno do campo gramado desta cidade);
Requerimento nº 34/2022 (solicita o calçamento de ladeira localizada no sítio Tanques, neste município);
Requerimento nº 35/2022( Solicita manutenção na iluminação publica das zonas urbana e rural deste município);
Requerimento nº 36/2022 (Solicita pintura da praça do Cristo Redentor, nesta cidade).

Resumo da Ata da 16ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 31/05/2022:

Matérias em pauta:
1)Projeto de lei nº 09/2022 (que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023);
2) Projeto de lei nº 10/2022 (que dispõe sobre a denominação de ruas nesta cidade); 3)Emendas nº 01 apresentada ao projeto de lei nº 09/2022 (que modifica o parágrafo único do artigo 9º);
4) Emenda nº 02 apresentada ao projeto de lei nº 09/2022 (que acrescenta 01 artigo);
5) Requerimento nº 29/2022 (Solicita a extensão do calçamento da ladeira nas proximidades de Marcelo do Bar, sítio Tanques, neste município);
6) Requerimento nº 30/2022(Solicita a ampliação do prédio da Escola Municipal José Rodrigues Coura, localizada no sítio Camucá, neste município);
7) Requerimento nº 31/2022(Solicita a instalação de uma lombada eletrônica, em trecho da Br-104 que corta esta cidade);
8) Requerimento nº 32/2022 (Solicita a remoção de pedras, localizadas na estrada que dá acesso ao sítio Tanques, a partir da Br-104, neste município.).

Resumo da Ata da 15ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 24/05/2022:

Matérias em pauta:
1)Projeto de lei nº 09/2022 (que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023);
2)Projeto de lei nº 10/2022 (que dispõe sobre a denominação de ruas nesta cidade); 3)Emenda nº 01 apresentada ao projeto de lei nº 09/2022 (modifica o parágrafo único do artigo 9º)
4)Emenda nº 02 apresentada ao projeto d elei nº 09/2022 (acrescenta 01 artigo ); 5)Requerimento nº 26/2022(Solicita a instalação de um transformador mais potente, para assistir a estação de bombeamento da CAGEPA local, situada na praça Pedro Joaquim de Araújo, nesta cidade.)
6) Requerimento nº 27/2022(Solicita a instalação de aparelhos de ar condicionado nos prédios das escolas estaduais da cidade de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB.
7) Requerimento nº 28/2022 (Solicita a instalação de aparelhos de ar condicionado nos prédios das escolas municipais)

Resumo da Ata da 14ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 17/05/2022:

Matérias em pauta:
1)Projeto de lei nº 09/2022 (que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023);
2) Requerimentos nº 23/2022(Solicita providências para melhorar a trafegabilidade em ladeiras situadas nos sítios Geraldo e Cassunga, neste município);
3) Requerimento nº 24/2022(Solicita o uso da tribuna desta Casa Legislativa para o Sr. Ricardo Fernando da Silva – Articulador da 3ª Regional do Orçamento Democrático Estadual);
4) Requerimento nº 25/2022(Solicita a implantação de faixas de pedestres, em trechos da BR. 104, que cortam esta cidade).

Resumo da Ata da 13ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 10/05/2022:

Matérias em pauta:
1) Projeto de lei nº 09/2022 (que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023);
2) Requerimentos nº 21/2022(Solicita lombada e iluminação para trechos da rodovia que dá acesso a cidade de Alagoa Nova-PB (PB-097).
3) Requerimento nº 22/2022 (Solicita a pintura da praça do Cristo Redentor, nesta cidade);

Resumo da Ata da 12ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 03/05/2022:

Matérias em pauta:
1)Projeto de lei nº 08/2022 (que autoriza o Poder Executivo a aplicar o incentivo financeiro do Previne Brasil concedido pelo Ministério da Saúde);
2)Projeto de lei nº 09/2022 (que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023);
3)Projeto de Resolução nº 02/2022 (Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) nas dependências do prédio desta Municipal);
4) Requerimento nº 19/2022 (Solicita a agilização da conclusão da obra de construção do Posto de saúde do sítio São tome, neste município)
5) Requerimento nº 20/2022 (Solicita o calçamento da ladeira de Manoel Zabé, localizada no sítio Cassunga, neste município) .

Resumo da Ata da 11ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 26/04/2022:

Matérias em pauta:
1) Projeto de lei nº 08/2022 (que autoriza o Poder Executivo a aplicar o incentivo financeiro do Previne Brasil concedido pelo Ministério da Saúde);
2)Projeto de lei nº 09/2022 (que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023);
3)Projeto de Resolução nº 02/2022 (Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) nas dependências do prédio desta Municipal);
4) Requerimento nº 18/2022 (que solicita calçamento de ladeira no sítio Imbé, neste município).

Resumo da Ata da 10ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 19/04/2022:

Matérias em pauta:
1) Projeto de lei nº 08/2022 (que autoriza o Poder Executivo a aplicar o incentivo financeiro do Previne Brasil concedido pelo Ministério da Saúde);
2) Requerimento nº 17/2022 (Solicita a cobertura dos vestiários do campo de futebol gramado desta cidade.).

Resumo da Ata da 9ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 12/03/2022:

Matérias em pauta:
1) Requerimento nº 13/2022 (Solicita medidas de proteção no Ginásio Poliesportivo Marcelo Carvalho de Souza, nesta cidade.)
2) Requerimento nº 14/2022 (solicita reparos no trecho de estrada situado nas proximidades da propriedade do Sr. Zé Capim e da borracharia, localizado no sítio Manguape, neste município).
3) Requerimento nº 15/2022 (Solicita o fornecimento de fardamento e kit escolar para os alunos da rede municipal de ensino).
4) Requerimento nº 16/2022(Solicita o fornecimento de sementes para os agricultores do nosso município).

Resumo da Ata da 8ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 05/04/2022:

Matérias em pauta: nenhuma

Resumo da Ata da 7ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 29/03/2022:

Matérias em pauta:
1) Projeto de lei nº 06/2022 (que dispõe sobre denominações de ruas nesta cidade e dá outras providências;
2)Projeto de lei nº 07/2022 (que abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências);
3) Requerimento nº 12/2022 (Solicita a extensão da rede de abastecimento de água desta cidade, para atender moradores dos sítios Jucá e Tanques, neste município).

Resumo da Ata da 6ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 22/03/2022:

Matérias em pauta:
1)Projeto de lei nº 05/2022 (dispõe sobre a concessão de reajuste salarial para os servidores efetivos de nível técnico e superior lotados na secretaria de saúde deste município e dá outras providências);
2) Projeto de lei nº 06/2022 (que dispõe sobre denominações de ruas nesta cidade e dá outras providências).

Resumo da Ata da 5ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 15/03/2022:

Matérias em pauta:
1) Projeto de lei nº 04/2022 (dispõe sobre o piso salarial dos profissionais da educação municipal para o ano de 2022, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008, em conformidade com o reajuste concedido, pelo governo federal, ao valor do piso salarial nacional da categoria, e dá outras providências);
2) Projeto de lei nº 05/2022 (dispõe sobre a concessão de reajuste salarial para os servidores efetivos de nível técnico e superior lotados na secretaria de saúde deste município e dá outras providências);
3)Projeto de lei nº 06/2022 (que dispõe sobre denominações de ruas nesta cidade e dá outras providências);
4) Requerimento nº 11/2022 (Solicita o calçamento da entrada da Bodega Velha, situada no sítio Geraldo, neste município.)

Resumo da Ata da 4ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 08/03/2022:

Matérias em pauta:
1) Projeto de lei nº 04/2022 (dispõe sobre o piso salarial dos profissionais da educação municipal para o ano de 2022, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008, em conformidade com o reajuste concedido, pelo governo federal, ao valor do piso salarial nacional da categoria, e dá outras providências);
2) Requerimento nº 08/2022 (Solicita a construção de uma área de lazer no terreno público localizado entre a Br-104 e a Rua Pedro Nóbrega, nesta cidade.)
3) Requerimento nº 09/2022(Solicita melhoramento da estrutura da feirinha do produtor, realizada na praça do Cristo Redentor, nesta cidade.)
4) Requerimento nº 10/2022 (Solicita reparos urgentes do calçamento da ladeira de Quininha, localizada na estrada principal de acesso ao sítio Manguape, neste município).

Resumo da Ata da 3ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 22/02/2022:

Matérias em pauta:
1) Projeto de lei nº 02/2022 (que dispõe sobre o piso salarial dos profissionais da educação municipal para o ano de 2022 e dá outras providências);
2)Projeto de lei nº 03/2022 (que altera a Lei Municipal 489 de 23 de abril de 2014, que fixa o salário dos conselheiros tutelares e dá outras providências);
3)Projeto de lei nº 04/2022 (dispõe sobre o piso salarial dos profissionais da educação municipal para o ano de 2022, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008, em conformidade com o reajuste concedido, pelo governo federal, ao valor do piso salarial nacional da categoria, e dá outras providências);
4)Projeto de resolução nº 01/2022 (que concede reajuste salarial aos servidores públicos desta Câmara Municipal e dá outras providências);
5) Requerimento nº 04/2022(solicita recursos de emenda parlamentar destinados a pavimentação, com asfalto, das principais ruas desta cidade.)
6) Requerimento nº 05/2022(Solicita a conclusão da obra de construção do posto de saúde do sítio São Tomé, neste município.)
7) Requerimento nº 06/2022 (Solicita reparos nos calçamentos de algumas ruas desta cidade.)
8) Requerimento nº 07/2022 (Solicita o calçamento da ladeira de Paulo Carreiro, situada no Sítio Manguape, neste Município.)

Resumo da Ata da 2ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 15/02/2022:

Matérias em pauta:
1) Projeto de lei nº 01/2022 (que dispõe sobre o salário base dos servidores da prefeitura municipal e reajusta os benefícios pagos pelo IPSM para o exercício financeiro de 2022);
2)Projeto de lei nº 02/2022 (que dispõe sobre o piso salarial dos profissionais da educação municipal para o ano de 2022 e dá outras providências);
3) Projeto de lei nº 03/2022 (que altera a Lei Municipal 489 de 23 de abril de 2014, que fixa o salário dos conselheiros tutelares e dá outras providências);
4)Projeto de resolução nº 01/2022 (que concede reajuste salarial aos servidores públicos desta Câmara Municipal e dá outras providências);
5) Requerimento nº 02/2022 (Solicita o cumprimento do parágrafo 1º do artigo 7º da Lei Municipal nº 487/2014, de 02/04/2014, que estabelece o valor da remuneração dos professores contratados da rede municipal de ensino.
6) Requerimento nº 03/2022. (Solicita o calçamento do trecho de estrada que corta a ladeira do açude do sítio Geraldo neste município.)

Resumo da Ata da 1ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 08/02/2022:

Matérias em pauta:
1) Projeto de lei nº 01/2022 (que dispõe sobre o salário base dos servidores da prefeitura municipal e reajusta os benefícios pagos pelo IPSM para o exercício financeiro de 2022);
2)Projeto de lei nº 02/2022 (que dispõe sobre o piso salarial dos profissionais da educação municipal para o ano de 2022 e dá outras providências);
3)Projeto de lei nº 03/2022 (que altera a Lei Municipal 489 de 23 de abril de 2014, que fixa o salário dos conselheiros tutelares e dá outras providências);
4)Projeto de resolução nº 01/2022 (que concede reajuste salarial aos servidores públicos desta Câmara Municipal e dá outras providências);
5)Requerimentos nº 01/2022 (Solicita a construção de um novo cemitério público municipal).

Resumo da Ata da 13ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 30/11/2021:

Matérias na pauta:
1)Projeto de lei nº 13/2021 (que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022 e dá outras providências);
2)Projeto de lei nº 14/2021 (dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências);
3)Projeto de lei nº 15/2021 (estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Municipal, altera a estrutura e competências do IPSM, para adequar à reforma da Previdência Instituída pela Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, e dá outras providências);
4) Projeto de lei nº 17/2021 (Modifica o Regime Próprio de Previdência Social deste Município;
5)Requerimentos nº 52/2021(Solicita colocação de metralhas em trechos da estrada que liga a BR 104 a comunidade do São Tomé).
6)Requerimento nº 53/2021(Solicita a colocação de metralhas ou aterro em trechos de ladeiras de diversas estradas vicinais deste município).
7)Requerimento nº 54/2021 (solicita, com celeridade, a agilização da obra de calçamento da ladeira da saudosa Marina , situada na divisa dos sítios Imbé e Figueiredo, neste município).
8)Requerimento nº 55/2021 Solicita o pagamento do piso salarial para os professores da rede municipal de ensino).
9)Requerimento nº 56/2021 Solicita a implantação de iluminação natalina nesta cidade).

Resumo da Ata da 12ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 23/11/2021:

Resumo da Ata da 13ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo do 1º Exercício da 16ª Legislatura da Câmara Municipal desta cidade, “Casa José Rodrigues Coura”, Município de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB, realizada no prédio do Poder Legislativo local, em 30 de novembro de 2021, com inicio às 15: 26 horas.

Presença: Carlos Antonio da Costa-Presidente, José Venâncio -Vice-presidente, Washington Gonçalves de Queiroz-1º Secretário, Rosinaldo Cardoso de Bruce-2º secretário, Edgleide Terto da Silva, Fabio Santos Almeida, José Ademar de Farias, Valdeilton Tavares de Oliveira e Adeilton Fernandes de Farias.

Presente ainda o Sr. Orniz Queiroz-pai do Ver. Washington Gonçalves.

Matérias na pauta:
1)Projeto de lei nº 13/2021 (que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022 e dá outras providências);
2)Projeto de lei nº 14/2021 (dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências);
3)Projeto de lei nº 15/2021 (estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Municipal, altera a estrutura e competências do IPSM, para adequar à reforma da Previdência Instituída pela Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, e dá outras providências);
4) Projeto de lei nº 17/2021 (Modifica o Regime Próprio de Previdência Social deste Município;
5)Requerimentos nº 52/2021(Solicita colocação de metralhas em trechos da estrada que liga a BR 104 a comunidade do São Tomé).
6)Requerimento nº 53/2021(Solicita a colocação de metralhas ou aterro em trechos de ladeiras de diversas estradas vicinais deste município).
7)Requerimento nº 54/2021 (solicita, com celeridade, a agilização da obra de calçamento da ladeira da saudosa Marina , situada na divisa dos sítios Imbé e Figueiredo, neste município).
8)Requerimento nº 55/2021 Solicita o pagamento do piso salarial para os professores da rede municipal de ensino).
9)Requerimento nº 56/2021 Solicita a implantação de iluminação natalina nesta cidade).

Deliberações:
1)Projeto de lei nº 13/2021 (que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022 e dá outras providências) aprovado por unanimidade.;
2)Projeto de lei nº 14/2021 (dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências ) aprovado por unanimidade.
3)Requerimentos nº 52, 53, 54, 55 e 56/2021 aprovados por unanimidade.

Encerramento: ás 17:20 horas.

Resumo da Ata da 11ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 16/11/2021:

Matérias em pauta:
1)Projeto de lei nº 13/2021 (que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022 e dá outras providências);
2) Projeto de lei nº 14/2021 (dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências);
3)Projeto de lei nº 15/2021 (estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Municipal, altera a estrutura e competências do IPSM, para adequar à reforma da Previdência Instituída pela Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, e dá outras providências);
4) Projeto de lei nº 17/2021 (Modifica o Regime Próprio de Previdência Social deste Município);
5)Projeto de lei nº 21/2021 (que abre crédito especial no valor de R$ 600.000,00 destinado a ocorrer com as despesas de manutenção da educação com recursos do Valor Aluno Ano Total-VAAT);
6) Requerimento nº 50/2021 (Solicita a distribuição de cestas básicas, com recursos da merenda escolar, para as famílias dos alunos da rede municipal de ensino, em situação de carência) ; e
7) Requerimento nº 51/2021 (solicita a construção de abrigo para praça de mototaxi, situada na Av. São Pedro, nesta cidade);

Resumo da Ata da 10ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 09/11/2021:

Matérias em pauta:
1)Projeto de lei nº 13/2021 (que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022 e dá outras providências);
2)Projeto de lei nº 14/2021 (dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências);
3)Projeto de lei nº 15/2021 (estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Municipal, altera a estrutura e competências do IPSM, para adequar à reforma da Previdência Instituída pela Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, e dá outras providências);
4) Projeto de lei nº 16/2021(estabelece o Regime de Previdência complementar no âmbito deste município);
5)Projeto de lei nº 17/2021 (Modifica o Regime Próprio de Previdência Social deste Município);
6) Projeto de lei nº 18/2021 (Dispõe sobre o plano de custeio do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos deste Município);
7)Projeto de lei nº 21/2021 (que abre crédito especial no valor de R$ 600.000,00 destinado a ocorrer com as despesas de manutenção da educação com recursos do Valor Aluno Ano Total-VAAT);
8) Requerimento nº 49/2021 (Solicita a colocação de grades de proteção na praça do Cristo Redentor, nesta cidade.).

Resumo da Ata da 9ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 26/10/2021:

Matérias em pauta:
1) Projeto de lei nº 13/2021 (que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022 e dá outras providências);
2) Projeto de lei nº 14/2021 (dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências);
3)Projeto de lei nº 15/2021 (estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Municipal, altera a estrutura e competências do IPSM, para adequar à reforma da Previdência Instituída pela Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, e dá outras providências);
4) Projeto de lei nº 16/2021(estabelece o Regime de Previdência complementar no âmbito deste município);
5)Projeto de lei nº 17/2021 (Modifica o Regime Próprio de Previdência Social deste Município);
6) Projeto de lei nº 18/2021 (Dispõe sobre o plano de custeio do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos deste Município);
7) Requerimento nº 47/2021
8) Requerimento nº 48/2021.

Resumo da Ata da 8ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 19/10/2021:

Matérias em pauta:
1)Projeto de lei nº 13/2021 (que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022 e dá outras providências);
2)Projeto de lei nº 14/2021 (dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências);
3) Projeto de lei nº 15/2021 (estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Municipal, altera a estrutura e competências do IPSM, para adequar à reforma da Previdência Instituída pela Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, e dá outras providências);
4)Projeto de lei nº 16/2021(estabelece o Regime de Previdência complementar no âmbito deste município); Projeto de lei nº 17/2021 (Modifica o Regime Próprio de Previdência Social deste Município);
5)Projeto de lei nº 18/2021 (Dispõe sobre o plano de custeio do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos deste Município);
6)Requerimento nº 46/2021 (Solicita a aquisição de máquinas para fazer silagem.)

Resumo da Ata da 7ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 05/10/2021:

Matérias em pauta:
1) Projeto de lei nº 13/2021 (que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022 e dá outras providências);
2)Projeto de lei nº 14/2021 (dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências);
3)Projeto de lei nº 15/2021 (estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Municipal, altera a estrutura e competências do IPSM, para adequar à reforma da Previdência Instituída pela Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, e dá outras providências);
4)Projeto de lei nº 16/2021(estabelece o Regime de Previdência complementar no âmbito deste município);
5)Projeto de lei nº 17/2021 (Modifica o Regime Próprio de Previdência Social deste Município);
6)Projeto de lei nº 18/2021 (Dispõe sobre o plano de custeio do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos deste Município);
7)Projeto de lei nº 19/2021 (Cria no âmbito municipal o programa municipal de transferência de renda, denominado cheque social);
8)Projeto de lei nº 20/2021 (abre credito especial para o fim que especifica e dá outras providências);
9)Requerimento nº 45/2021 (Solicita reforma e construção de muro na escola municipal José Donato de Araújo, sítio Santarém, neste município.)

Resumo da Ata da 6ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 28/09/2021:

Matérias em pauta:
1) Prestação de contas da Prefeitura Municipal referente ao exercício financeiro de 2019, cujo Parecer PPL-TC nº 57/21 foi lido e redigido na ata da sessão ordinária do dia 03/08/2021;
2)Projeto de lei nº 10/2020 (que dispõe sobre a denominação da Academia de Saúde nesta cidade e dá outras providências), lido e redigido na ata da sessão ordinária do dia 03/08/2021;
3) Projeto de lei nº 13/2021 (que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022 e dá outras providências);
4)Projeto de lei nº 14/2021 (dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências); Projeto de lei nº 15/2021 (estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Municipal, altera a estrutura e competências do IPSM, para adequar à reforma da Previdência Instituída pela Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, e dá outras providências);
5)Projeto de lei nº 16/2021(estabelece o Regime de Previdência complementar no âmbito deste município);
6) Projeto de lei nº 17/2021 (Modifica o Regime Próprio de Previdência Social deste Município);
7)Projeto de lei nº 18/2021 (Dispõe sobre o plano de custeio do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos deste Município);
8)Projeto de lei nº 19/2021 (Cria no âmbito municipal o programa municipal de transferência de renda, denominado cheque social);
9)Projeto de lei nº 20/2021 (abre credito especial para o fim que especifica e dá outras providências);
10)Requerimento nº 41/2021 (solicita construção de quadra esportivas nas escolas da zona rural);
11) Requerimento nº 42/2021 (solicita recuperação da ladeira calçada do sítio Caracol)
12) Requerimento nº 43/2021(solicita a construção do museu municipal);
13) Requerimento nº 44/2021 (solicita coleta seletiva de lixo na zona rural deste município).

Resumo da Ata da 5ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 21/09/2021:

Matérias em tramitação:
1) Processo de Prestação de contas da Prefeitura Municipal referente ao exercício financeiro de 2019, cujo Parecer PPL-TC nº 57/21 foi lido e redigido na ata da sessão ordinária do dia 03/08/2021;
2)Projeto de lei nº 10/2020 (que dispõe sobre a denominação da Academia de Saúde nesta cidade e dá outras providências), lido e redigido na ata da sessão ordinária do dia 03/08/2021;
3)Projeto de lei nº 12/2021 (que dispõe sobre denominações de ruas nesta cidade), lido e redigido na ata da sessão ordinária do dia 17/08/2021 ;
4)Projeto de lei nº 13/2021 (que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022 e dá outras providências);
5) Projeto de lei nº 14/2021 (dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências);
6)Projeto de lei nº 15/2021 (estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Municipal, altera a estrutura e competências do IPSM, para adequar à reforma da Previdência Instituída pela Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, e dá outras providências);
7) Projeto de lei nº 16/2021(estabelece o Regime de Previdência complementar no âmbito deste município);
8) Projeto de lei nº 17/2021 (Modifica o Regime Próprio de Previdência Social deste Município);
9)Projeto de lei nº 18/2021 (Dispõe sobre o plano de custeio do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos deste Município);
10)Projeto de lei nº 19/2021 (Cria no âmbito municipal o programa municipal de transferência de renda, denominado cheque social);
11)Projeto de lei nº 20/2021 (abre credito especial para o fim que especifica e dá outras providências);
12)Emenda nº 01 apresentada ao projeto de lei nº 12/2021 (que modifica o artigo 1º);
13) Requerimentos nº 26/2021 (solicita recuperação do prédio do CIDECOL);
14) Requerimento nº 27/2021 (solicita a construção de posto de saúde no sítio Tanques);
15) Requerimento nº 28/2021 (solicita realização de curso de arbitragem de futebol de campo);
16) Requerimento nº 29/2021 (solicita incentivos para prática do futebol amador);
17) Requerimento nº 35/2021 (solicita realização de concurso público pela prefeitura local);
18) Requerimento nº 36/2021 (solicita reforma do prédio da escola Municipal João Domingos Batista, sítio Cassunga);
19) 37/2021 (solicita construção de abrigos de parada de ônibus nas margens da rodovia que dá acesso a Alagoa Nova-PB);
20) Requerimento nº 38/2021 (solicita a construção de portais na entrada e saúde da cidade);
21) Requerimento nº 39/2021 (solicita a criação de um sopão nas comunidades das zonas urbana e rural deste município);
22) Requerimento nº 40/2021 (solicita limpeza da barragem São Sebastião).

Resumo da Ata da 4ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 14/09/2021:

Matérias em pauta:
1) Processo de Prestação de contas da Prefeitura Municipal referente ao exercício financeiro de 2019, cujo Parecer PPL-TC nº 57/21 foi lido e redigido na ata da sessão ordinária do dia 03/08/2021;
2)Projeto de lei nº 10/2020 (que dispõe sobre a denominação da Academia de Saúde nesta cidade e dá outras providências), lido e redigido na ata da sessão ordinária do dia 03/08/2021;
3)Projeto de lei nº 12/2021 (que dispõe sobre denominações de ruas nesta cidade), lido e redigido na ata da sessão ordinária do dia 17/08/2021 ;
4)Projeto de lei nº 13/2021 (que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022 e dá outras providências);
5) Projeto de lei nº 14/2021 (dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências);
6)Projeto de lei nº 15/2021 (estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Municipal, altera a estrutura e competências do IPSM, para adequar à reforma da Previdência Instituída pela Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, e dá outras providências);
7) Projeto de lei nº 16/2021(estabelece o Regime de Previdência complementar no âmbito deste município);
8) Projeto de lei nº 17/2021 (Modifica o Regime Próprio de Previdência Social deste Município);
9)Projeto de lei nº 18/2021 (Dispõe sobre o plano de custeio do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos deste Município);
10)Projeto de lei nº 19/2021 (Cria no âmbito municipal o programa municipal de transferência de renda, denominado cheque social);
11)Projeto de lei nº 20/2021 (abre credito especial para o fim que especifica e dá outras providências);
12)Emenda nº 01 apresentada ao projeto de lei nº 12/2021 (que modifica o artigo 1º);
13) Requerimento nº 34/2021 (solicita calçamento da ladeira de João Paulo, divisa dos sítios Riacho Fundo, Riacho Amarelo e Camucá)

Resumo da Ata da 3ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 31/08/2021:

Matérias em pauta:
1) Processo de Prestação de contas da Prefeitura Municipal referente ao exercício financeiro de 2019, cujo Parecer PPL-TC nº 57/21 foi lido e redigido na ata da sessão ordinária do dia 03/08/2021;
2) Projeto de lei nº 10/2020 (que dispõe sobre a denominação da Academia de Saúde nesta cidade e dá outras providências), lido e redigido na ata da sessão ordinária do dia 03/08/2021;
3) Projeto de lei nº 12/2021 (que dispõe sobre denominações de ruas nesta cidade) ;
4) Projeto de Resolução nº 05/2021 (que revoga a Resolução nº 79/2021 e dá outras providências);
5) Requerimento nº 24/2021(solicita calçamento da ladeira dos Cazuzas);
6) Requerimento nº 25/2021 (solicita recursos do governo do estado para abastecimento de água da zona rural);
7) Requerimento nº 30/2021 (solicita locação de 02 carros pipas para abastecimento de água da zona rural);
8) Requerimento nº 31/2021 (solicita providências de combate a dengue, zica e chicungunya)
9) Requerimento nº 32/2021(solicita a construção de vestiários no estádio municipal);
10) Requerimento nº 33/2021 (solicita agilização na construção da passagem molhada e calçamento de ladeira no sítio Jucá);
11) eleição do vereador que irá ocupar o cargo de 2º secretário da Mesa, em face do falecimento do Ver. Marcelo Ribeiro.

Resumo da Ata da 2ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 17/08/2021:

Matérias em pauta:
1) Processo de Prestação de contas da Prefeitura Municipal referente ao exercício financeiro de 2019, cujo Parecer PPL-TC nº 57/21 foi lido e redigido na ata da sessão ordinária do dia 03/08/2021;
2)Projeto de lei nº 10/2020 (que dispõe sobre a denominação da Academia de Saúde nesta cidade e dá outras providências), lido e redigido na ata da sessão ordinária do dia 03/08/2021;
3)Projeto de lei nº 12/2021 (que dispõe sobre denominações de ruas nesta cidade) ;
4) Requerimento nº 17/2021 (solicita reforma dos canteiros da rua Antonio Apolinário)
5) Requerimento nº 18/2021(solicita calçamento da rua Augusto Bento de Oliveira);
6) Requerimento nº 19/2021 (solicita calçamento e saneamento básico do conjunto habitacional Severina Vital);
7) Requerimento nº 20/2021 (solicita calçamento e saneamento básico para parte da rua Antonio Apolinário);
8) Requerimento nº 21/2021 (solicita calçamento da ladeira de José Barbosa, sitio Tanques);
9) Requerimento nº 22/2021 (solicita construção de passagem molhada entre as ladeira de José Barbosa e Ernane, sítio Tanques)
10)Requerimento nº 23/2021; (Solicita reabertura do Ginásio Poliesportivo Marcelo Carvalho de Souza)
10) Definição da data para eleição do vereador que irá ocupar o cargo de 2º secretário da casa;
11)Dispor sobre a continuação o ou não da realização das sessões ordinárias quinzenalmente.

Resumo da Ata da 1ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 03/08/2021:

Matérias em pauta:
1) Processo de Prestação de contas da Prefeitura Municipal referente ao exercício financeiro de 2019;
2)Projeto de lei nº 03/2021 (que institui a política municipal de proteção dos direitos da pessoa com albinismo), lido e redigido na ata da sessão ordinária do dia 09/03/2021;
3)Projeto de lei nº 10/2020 (que dispõe sobre a denominação da Academia de Saúde nesta cidade e dá outras providências);
4)Requerimento nº 17/2021 (Solicita a reforma dos canteiros da Rua Antonio Apolinário da Silva, com implementação de parque infantil e bancos e construção de quiosque) – Autoria - Valdeilton Oliveira;
5) Projeto de Resolução nº 04/2021 (cria comissão especial destinada a apreciação do Processo de Prestação de contas da Prefeitura Municipal , referente ao exercício financeiro de 2019);

1º PERÍODO LEGISLATIVO 2021

Resumo da Ata da 11ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 25/05/2021:

Matérias em pauta:
1) Projeto de lei nº 03/2021 (que institui a política municipal de proteção dos direitos da pessoa com albinismo), lido e redigido na ata da sessão ordinária do dia 09/03/2021;
2)Projeto de lei nº 04/2021 (que institui o programa “Maria da Penha vai a escola” visando sensibilizar a comunidade escolar sobre a violência doméstica e familiar, e dá outras providências), lido e redigido na ata da sessão ordinária do dia 16/03/2021;
3)Projeto de lei nº 05/2021 (que estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública deste município e dá outras providências), lido e redigido na ata da sessão ordinária do dia 16/03/2021;
4) Projeto de lei nº 06/2021 (que estabelece penalidades administrativas para quem praticar ato de abuso, maus tratos, abandonar, ferir e mutilar animais, e dá outras providências), lido e redigido na ata da sessão ordinária do dia 16/03/2021;
5)Projeto de lei nº 08/2021 (que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022), lido e redigido na ata da sessão ordinária do dia 27/04/2021;
6)Projeto de lei nº 10/2021 (Cria o s componentes do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional-SISAN deste município, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de segurança alimentar e nutricional, revoga a Lei Municipal nº 434/2021 e dá outras providências), lido e redigido na ata da sessão ordinária do dia 25/05/2021;
7)Emendas nº 01 apresentada ao projeto de lei nº 05/2021 (que modifica o parágrafo único do Artigo 1º), lida e redigida na ata da sessão ordinária do dia 11/05/2021;
8)Emenda nº 02 apresentada ao projeto de lei nº 05/2021 (que acrescenta o Parágrafo 2º ao artigo 1º)., lida e redigidoa na ata da sessão ordinária do dia 11/05/2021.

Resumo da Ata da 10ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 11/05/2021:

Matérias em pauta
1)Projeto de lei nº 03/2021 (que institui a política municipal de proteção dos direitos da pessoa com albinismo);
2) Projeto de lei nº 04/2021 (que institui o programa “Maria da Penha vai a escola” visando sensibilizar a comunidade escolar sobre a violência doméstica e familiar, e dá outras providências);
3)Projeto de lei nº 05/2021 (que estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública deste município e dá outras providências);
4) Projeto de lei nº 06/2021 (que estabelece penalidades administrativas para quem praticar ato de abuso, maus tratos, abandonar, ferir e mutilar animais, e dá outras providências);
5)Projeto de lei nº 08/2021 (que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022);
6)Projeto de lei nº 09/2021 (que dispõe sobre a concessão de reajuste salarial para os servidores efetivos de nível técnico e superior lotados na Secretaria municipal de saúde e dá outras providências);
7) Emendas nº 01 apresentada ao projeto de lei nº 05/2021 Modifica o Parágrafo único do artigo do Projeto de lei nº 05/2021
8) Emenda nº 02 apesentada ao projeto de lei nº 05/2021. Acrescenta o Paragrafo 2º ao Artigo 1º do Projeto de lei nº 05/2021

Resumo da Ata da 9ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 27/04/2021:

Matérias em pauta:
1) Projeto de lei nº 03/2021 (que institui a política municipal de proteção dos direitos da pessoa com albinismo);
2)Projeto de lei nº 04/2021 (que institui o programa “Maria da Penha vai a escola” visando sensibilizar a comunidade escolar sobre a violência doméstica e familiar, e dá outras providências);
3) Projeto de lei nº 05/2021 (que estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública deste município e dá outras providências);
4) Projeto de lei nº 06/2021 (que estabelece penalidades administrativas para quem praticar ato de abuso, maus tratos, abandonar, ferir e mutilar animais, e dá outras providências);
5) Projeto de lei nº 08/2021 (que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022);
6)Projeto de lei nº 09/2021 (que dispõe sobre a concessão de reajuste salarial para os servidores efetivos de nível técnico e superior lotados na Secretaria municipal de saúde e dá outras providências);
7)Requerimentos nº 15/2021 (Solicita a doação de cestas básicas através da secretaria municipal de assistência social.)
8)Requerimento nº 16/2021 ( Solicita a recuperação das estradas vicinais do nosso município).

Resumo da Ata da 8ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 13/04/2021:

Matérias em pauta:

1)Projeto de lei nº 03/2021 (que institui a política municipal de proteção dos direitos da pessoa com albinismo);
2) Projeto de lei nº 04/2021 (que institui o programa “Maria da Penha vai a escola” visando sensibilizar a comunidade escolar sobre a violência doméstica e familiar, e dá outras providências);
3) Projeto de lei nº 05/2021 (que estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública deste município e dá outras providências);
4) Projeto de lei nº 06/2021 (que estabelece penalidades administrativas para quem praticar ato de abuso, maus tratos, abandonar, ferir e mutilar animais, e dá outras providências);
5) Requerimentos nº 13/2021 (Solicita providências que garantam a trafegabilidade em trecho de estrada situado na ladeira próxima a barragem do Manguape, que dá acesso a capela de Santa Clara, sítio Manguape, neste município.);
6) Requerimento nº 14/2021.( Solicita o envio de projeto de lei, por parte do Poder Executivo Municipal, dispondo sobre a implantação de equipe multiprofissional para tratamento e acompanhamento clínico de pacientes recuperados de Convid-19, no âmbito municipal).

Resumo da Ata da 7ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 23/03/2021:

Matérias em pauta:
1) Projeto de lei nº 03/2021 (que institui a política municipal de proteção dos direitos da pessoa com albinismo);
2) Projeto de lei nº 04/2021 (que institui o programa “Maria da Penha vai a escola” visando sensibilizar a comunidade escolar sobre a violência doméstica e familiar, e dá outras providências);
3)Projeto de lei nº 05/2021 (que estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública deste município e dá outras providências);
4)Projeto de lei nº 06/2021 (que estabelece penalidades administrativas para quem praticar ato de abuso, maus tratos, abandonar, ferir e mutilar animais, e dá outras providências);
5)Projeto de lei nº 07/2021 (que dispõe sobre a criação do novo conselho municipal do FUNDEB);
6) Projeto de Resolução nº 03/2021 (que dispõe sobre a realização quinzenal das Sessão Ordinárias desta Câmara Municipal);
7) Requerimentos nº 08/2021(Solicita, com celeridade, o calçamento da ladeira de Marina, situada na divida dos Sítios Imbé e Figueiredo neste município.);
8) ) Requerimentos nº 09/2021 (Solicita a colocação de metralhas em trechos de estradas vicinais localizados em algumas ladeiras da zona rural deste município.);
9) ) Requerimentos nº 10/2021 (Solicita ajuda de custo aos pequenos comerciantes deste município);
10) ) Requerimentos nº 11/2021(Solicita a doação de cestas básicas para famílias carentes deste município.);
11) ) Requerimentos nº 12/2021 (Solicita a aquisição e doação de cestas básicas as famílias dos alunos mais carentes, matriculados na rede municipal de ensino, com recursos destinados a merenda escolar.)

Resumo da Ata da 6ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 16/03/2021:

Matérias em pauta:
1) Projeto de lei nº 03/2021 (que institui a política municipal de proteção dos direitos da pessoa com albinismo);
2) Projeto de lei nº 04/2021 (que institui o programa “Maria da Penha vai a escola” visando sensibilizar a comunidade escolar sobre a violência doméstica e familiar, e dá outras providências);
3) Projeto de lei nº 05/2021 (que estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública deste município e dá outras providências);
4)Projeto de lei nº 06/2021 (que estabelece penalidades administrativas para quem praticar ato de abuso, maus tratos, abandonar, ferir e mutilar animais, e dá outras providências);
5)Requerimentos nº 04/2021(Solicita o funcionamento da policlínica municipal nos finais de semana.)
6) Requerimento nº 05/2021(Solicita a limpeza de barreiros e de pequenas e médias barragens, neste município.);
7) Requerimento nº 06/2021( Solicita a recuperação das estradas vicinais deste município);
8) Requerimento nº 07/2021 (Solicita informações sobre títulos de propriedade do Programa de Regularização Fundiária do Estado da Paraíba.)

Resumo da Ata da 5ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 09/03/2021:

Matérias em pauta:
Projeto de lei nº 03/2021(que institui a política municipal de proteção dos direitos da pessoa com albinismo);

Resumo da Ata da 4ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 02/03/2021:

Matérias em pauta: sem matérias.

Resumo da Ata da 3ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 23/02/2021:

Matérias em pauta:
1) Requerimento nº 02/2021 (Solicita informações sobre a viabilidade técnica da obra da adutora (em construção) que vai interligar a cidade de Lagoa de Roça as cidades de Areial e Montadas, bem como a adoção, por parte da CAGEPA , de providências que evitem racionamento de água na cidade de Lagoa de Roça.).
2) Requerimento nº 03/2021 (Solicita iluminação pública na intersecção da Br-104 com a estrada que dá acesso ao sítio Tanques, localizada ao lado da Ponte do Rio Manguape, neste município.)

Resumo da Ata da 2ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 09/02/2021:

Matérias em pauta: Não houve matéria em pauta.

Resumo da Ata da 1ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 02/042/2021:

Matérias em pauta:
1)Indicação dos líderes e Vice-Líderes das bancadas da situação e oposição;
2) Projeto de Resolução nº 02/2021 (que dispõe sobre a composição das comissões permanentes desta Câmara Municipal para o biênio 2021 à 2022) e dá outras providências);
3)Requerimento nº 01/2021(Solicita a construção de abrigos nos pontos de parada de ônibus situados no trecho da PB-097 que corta nosso município.)

Resumo da Ata da 17ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 24/11/2020:

Matérias em pauta:
1) Projeto de lei nº 14/2020 (que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2021 e dá outras providências);
2)Projeto de Resolução nº 05/2020 (que dispõe sobre o horário e local da realização da Sessão de Instalação da 17ª Legislatura da Câmara Municipal desta cidade e dá outras providências).
Deliberações:
1) Projeto de lei nº 14/2020 (que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2021 e dá outras providências) aprovado por maioria (5 x 1). Votaram pela aprovação da matéria os edis: Carlos Antonio, Edgleide Terto, Marcelo Ribeiro, José Ademar e Washington Gonçalves. Votou pela reprovação da matéria o Ver. Adeilton Fernandes.
2)Projeto de Resolução nº 05/2020 (que dispõe sobre o horário e local da realização da Sessão de Instalação da 17ª Legislatura da Câmara Municipal desta cidade e dá outras providências) aprovado por unanimidade.

Resumo da Ata da 16ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 17/11/2020:

Matérias em pauta:
1)Projeto de lei nº 14/2020 (que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2021 e dá outras providências).

Resumo da Ata da 15ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 10/11/2020:

Deliberações: Não houve deliberações:

Resumo da Ata da 14ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 03/11/2020:

Matérias em pauta
1) Projeto de lei nº 14/2020 (que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2021 e dá outras providências);
2) Projeto de lei nº 15/2020 (que fixa os subsídios dos agentes públicos dos Poderes Executivo e Legislativo deste Município, para a legislatura 2021 à 2024 e dá outras providências);
3) Projeto de lei nº 16/2020 (que abre crédito especial destinado a ocorrer com as despesas de manutenção da Lei Aldir Blanc, com recursos transferidos pela União);
4) Emenda 01 apresentada ao Projeto de lei nº 15/2020 (que modifica os artigos 1º, 5º e 6º e o caput dos artigos 2º, 3º e 4º);
5) Emenda nº 02 apresentada ao projeto de lei nº 15/2020 (que suprime o artigo 8º);
6)Requerimento nº 24/2020 (Solicita remoção de lixo existente nas proximidades da entrada que dá acesso, a partir da Br 104, aos sítios Canta-galo, Imbé, Geraldo e Caracol, neste município.)

Resumo da Ata da 13ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 27/10/2020:

Matérias em pauta
1) Projeto de lei nº 14/2020 (que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2021 e dá outras providências);
2) Projeto de lei nº 15/2020 (que fixa os subsídios dos agentes públicos dos Poderes Executivo e Legislativo deste Município, para a legislatura 2021 à 2024 e dá outras providências) ;
3)Projeto de lei nº 16/2020 (que abre crédito especial destinado a ocorrer com as despesas de manutenção da Lei Aldir Blanc, com recursos transferidos pela União);
4)Emenda 01 apresentada ao Projeto de lei nº 15/2020 (que modifica os artigos 1º, 5º e 6º e o caput dos artigos 2º, 3º e 4º);
5) Emenda nº 02 apresentada ao projeto de lei nº 15/2020 (que suprime o artigo 8º).

Resumo da Ata da 12ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 20/10/2020:

Matérias em pauta:
1) Projeto de lei nº 14/2020 (que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2021 e dá outras providências);
2) Projeto de lei nº 15/2020 (que fixa os subsídios dos agentes públicos dos Poderes Executivo e Legislativo deste Município, para a legislatura 2021 à 2024).

Resumo da Ata da 11ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 13/10/2020:

Matérias em pauta:
1) Projeto de lei nº 14/2020 (que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2021 e dá outras providências);
2) Requerimentos nº 22/2020 (solicita a recuperação de todas as estradas dos sítios Tabuleiro e Santarém deste município);
3) Requerimento nº 23/2020 (Solicita a construção de posto de saúde no sítio Tabuleiro deste município);

Resumo da Ata da 10ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 06/10/2020:

Matérias em tramitação:
1) Projeto de lei nº 14/2020 (que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2021 e dá outras providências);

Resumo da Ata da 9ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 29/09/2020:

Matérias em pauta:
1) Projeto de lei nº 14/2020 (que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2021 e dá outras providências);

Resumo da Ata da 8ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 22/09/2020:

Matérias em pauta:
1) Projeto de lei nº 14/2020 (que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2021 e dá outras providências);
2) Requerimento nº 20/2020 (Solicita a participação dos moradores da zona rural deste município na coleta seletiva do lixo);
3) Requerimento nº 21/2020 (Solicita a colocação de lixeiras para coleta seletiva nas praças: Cristo Redentor, Prefeito Pedro Joaquim de Araújo e João Florentino de Souza);

Resumo da Ata da 7ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 15/09/2020:

Matérias em pauta:
Não houve matérias em pauta.

Resumo da Ata da 6ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 08/09/2020:

Matérias em pauta:
1) Processo de Prestação de contas da Prefeitura Municipal, referente ao exercício financeiro de 2016, de responsabilidade da ex-prefeita Maria do Socorro Cardoso, cujo parecer PPL-TC nº 020/2020 foi lido e redigido na ata da sessão ordinária do dia 04/08/2020 e cujo Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2020 (que reprova a prestação de contas supra citada), foi lido e redigido na ata da sessão ordinária do dia 11/08/2020;
2) Projeto de lei nº 13/2020 (que trata da expansão e nova delimitação do perímetro urbano deste município), lido e redigido na ata da sessão ordinária do dia 18/08/2020.

Resumo da Ata da 5ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 01/09/2020:

Matérias em pauta:
1) Processo de Prestação de contas da Prefeitura Municipal, referente ao exercício financeiro de 2016, de responsabilidade da ex-prefeita Maria do Socorro Cardoso;
2) Projeto de lei nº 13/2020 (que trata da expansão e nova delimitação do perímetro urbano deste município) ;
3) Requerimentos nº 18/2020 (Solicita reforma geral no prédio da Escola Estadual Monsenhor José Borges, nesta cidade.);
4) Requerimento nº 19/2020 (Solicita calçamento e rede de esgoto para a travessa Daniel de Carvalho Coura, nesta cidade.).

Deliberações: Requerimentos nº 18 e 19/2020 aprovados por unanimidade.

Encerramento: ás 17:30 horas.

Resumo da Ata da 4ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 25/08/2020:

Matérias em pauta:
1) Processo de Prestação de contas da Prefeitura Municipal, referente ao exercício financeiro de 2016, de responsabilidade da ex-prefeita Maria do Socorro Cardoso;
2) Projeto de lei nº 12/2020 (Referenda previsões da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, relativas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça);
3) Projeto de lei nº 13/2020 (que trata da expansão e nova delimitação do perímetro urbano deste município) .

Resumo da Ata da 3ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 18/08/2020:

Matérias em pauta:
1) Processo de Prestação de contas da Prefeitura Municipal, referente ao exercício financeiro de 2016, de responsabilidade da ex-prefeita Maria do Socorro Cardoso;
2) Projeto de lei nº 12/2020 (Referenda previsões da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, relativas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça);
3) Projeto de lei nº 13/2020 (que trata da expansão e nova delimitação do perímetro urbano deste município) ;
4) Requerimentos nº 16/2020 (Solicita o calçamento da ladeira dos Cazuza localizada no sítio Manguape, neste município);
5) Requerimento nº 17/2020 (Solicita a implantação de rede de esgoto na Rua Agamenon Ismael de Araújo, nesta cidade).

Resumo da Ata da 2ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 11/08/2020:

Matérias em pauta:
Processo de Prestação de contas da Prefeitura Municipal, referente ao exercício financeiro de 2016, de responsabilidade da ex-prefeita Maria do Socorro Cardoso;
2) Projeto de lei nº 17/2019 (que cria o plano municipal de gerenciamento integrado de resíduos sólidos deste município e dá outras providências): 3)Projeto de lei nº 11/2020 (que dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos pensionistas e aposentados deste município, que recebem vencimentos superior ao salário mínimo nacional e dá outras providências);
4)Emenda nº apresentada ao Projeto de lei nº 11/2020 (que acrescenta Parágrafo único no artigo 1º).

Resumo da Ata da 1ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 04/08/2020:

Matérias em pauta:
1) Processo de Prestação de contas da Prefeitura Municipal, referente ao exercício financeiro de 2016, de responsabilidade da ex-prefeita Maria do Socorro Cardoso;
2) Projeto de lei nº 17/2019 (que cria o plano municipal de gerenciamento integrado de resíduos sólidos deste município e dá outras providências);
3) Projeto de lei nº 10/2020 (que dispõe sobre denominação da academia de saúde desta cidade);
4)Projeto de lei nº 11/2020 (que dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos pensionistas e aposentados deste município, que recebem vencimentos superior ao salário mínimo nacional e dá outras providências);
Projeto de Resolução nº 04/2020 (que cria comissão especial destinada a apreciação da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB, referente ao exercício financeiro de 2016, de responsabilidade da Sra. Maria do Socorro Cardoso)
5) Requerimento nº 13/2020 (solicita a reforma e colocação de corrimão no prédio da Escola municipal Pedro Tavares situada no sítio Imbé, neste município);
6) Requerimento nº 14/2020 (solicita a construção de uma quadra de areia destinada a prática d e vôlei e futevôlei nesta cidade)
7) Requerimento nº 15/2020 (solicita a conclusão da obra de construção do posto de saúde do sítio são Tomé, neste município)

Resumo da Ata da 7ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 24/03/2020:

Matérias em pauta:
1)Projeto de lei nº 05/2020 (que autoriza o Executivo Municipal a Efetuar doação de imóvel de propriedade do município à Cooperativa da Agricultura Familiar do Agreste da Borborema-COAFAB, e dá outras providências); 2)Emendas nº 01 apresentada ao projeto de lei nº 05/2020 (suprime o artigo 1º);
3)Emenda nº 02 apresentada ao projeto de lei nº 05/2020 (modifica o artigo 4º)
4)Emenda nº 03 apresentada ao projeto de lei nº 05/2020 (acrescenta parágrafo único ao artigo 4º)
5)Projeto de Resolução nº 02/2020 (que dispõe sobre a suspensão das Sessões Ordinárias desta Casa Legislativa).

Resumo da Ata da 6ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 17/03/2020:

Matérias em pauta:
1) Projeto de lei nº 17/2019 (que cria o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de resíduos sólidos deste município e dá outras providências); 2)Projeto de lei nº 05/2020 (que autoriza o Executivo Municipal a Efetuar doação de imóvel de propriedade do município à Cooperativa da Agricultura Familiar do Agreste da Borborema-COAFAB, e dá outras providências);
3) Requerimento nº 09/2020 (solicita instalação de lombadas eletrônicas em trechos da Br 104, que corta esta cidade);
4) Requerimento nº 10/2020 (Solicita a conclusão da obra do Posto de as~´ude do sítio São Tomé, neste Município);
5) Requerimento nº 11/2020 (solicita a implantação de pequenos parques de diversão nas escolas municipais);
6) Requerimento nº 12/2020. (solicita a disponibilização de álcool em gel nos prédios das repartições públicas municipais).

Resumo da Ata da 5ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 10/03/2020:

Matérias em pauta:
1) Projeto de lei nº 17/2019 (que cria o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de resíduos sólidos deste município e dá outras providências); 2)Projeto de lei nº 18/2019 (que dispõe sobre a definição de maus tratos contra animais no âmbito municipal);
3)Projeto de lei nº 05/2020 (que autoriza o Executivo Municipal a Efetuar doação de imóvel de propriedade do município à Cooperativa da Agricultura Familiar do Agreste da Borborema-COAFAB, e dá outras providências); e os 4)Requerimentos nº 07/2020 (solicita arborização no entorno do campo gramado nesta cidade);
5) requerimento nº 08/2020 (solicita a implantação de letreiro na praça do Cristo Redentor e na entrada e saída desta cidade).

Resumo da Ata da 4ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 03/03/2020:

Matérias em pauta:
1) Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal-PELOM nº 02/2020 (que dispõe sobre a reforma da previdência Municipal e substitui a PELOM 01/2020);
2) Projeto de lei nº 17/2019 (que cria o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de resíduos sólidos deste município e dá outras providências);
3)Projeto de lei nº 18/2019 (que dispõe sobre a definição de maus tratos contra animais no âmbito municipal);
4) Projeto de lei nº 21/2019 (que institui o Programa Municipal de Pacificação Restaurativa, e dá outras providências);
5) Projeto de lei nº 04/2020 (que dispõe sobre a concessão de reajuste salarial dos servidores efetivos lotados na secretaria de saúde deste município e dá outras providências);
6)Requerimentos nº 05/2020 (solicita reparos em trechos de estradas de diversas localidades deste município);
7) Requerimento nº 06/2020 (solicita a convocação do secretário de obras e urbanismo para prestar explicações sobre o corte de árvores situadas a frente do prédio da Escola municipal Antonio Pedro dos Santos e da policlínica municipal, nesta cidade).

Resumo da Ata da 3ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 18/02/2020:

Matérias em pauta:
1)Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal-PELOM nº 02/2020 (que dispõe sobre a reforma da previdência Municipal e substitui a PELOM 01/2020);
2) Projeto de lei nº 17/2019 (que cria o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de resíduos sólidos deste município e dá outras providências); 3)Projeto de lei nº 18/2019 (que dispõe sobre a definição de maus tratos contra animais no âmbito municipal);
4) Projeto de lei nº 21/2019 (que institui o Programa Municipal de Pacificação Restaurativa, e dá outras providências);
5) Projeto de lei nº 03/2020 (que dispõe sobre o piso salarial dos profissionais do magistério público deste município para o ano de 2020 e dá outras providências);
6) Projeto de lei nº 04/2020 (que dispõe sobre a concessão de reajuste salarial dos servidores efetivos lotados na secretaria de saúde deste município e dá outras providências).

Resumo da Ata da 2ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 11/02/2020:

Matérias em pauta:
1) Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal-PELOM nº 02/2020 (que dispõe sobre a reforma da previdência Municipal e substitui a PELOM 01/2020);
2) Projeto de lei nº 17/2019 (que cria o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de resíduos sólidos deste município e dá outras providências);
3)Projeto de lei nº 18/2019 (que dispõe sobre a definição de maus tratos contra animais no âmbito municipal);
4)Projeto de lei nº 21/2019 (que institui o Programa Municipal de Pacificação Restaurativa, e dá outras providências);
5) Projeto de lei nº 02/2020 (que abre crédito especial para fins que especifica e dá outras providências);
6) Projeto de lei nº 03/2020 (que dispõe sobre o piso salarial dos profissionais do magistério público deste município para o ano de 2020 e dá outras providências);
7)Emenda nº 01 apresentada a PELOM nº 02/2020 (que modifica o Artigo 88-G);
8) Requerimentos nº 01/2020 (solicita realização de concurso público na prefeitura municipal);
9) Requerimento nº 02/2020 (solicita a construção de abrigos nos pontos de parada de ônibus no trecho da BR 104 que corta nosso município);
10) Requerimento nº 03/2020 (solicita o calçamento da ladeira da bodega velha localizada no sítio Geraldo deste município);
11) Requerimento nº 04/2020 (solicita o cumprimento do horário do veículo de transporte s que atende aos alunos do IFPB de Esperança-PB.)

Resumo da Ata da 1ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 04/02/2020:

Matérias em pauta:
1) Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal-PELOM nº 01/2020 (que dispõe sobre a reforma da previdência municipal);
2)Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal-PELOM nº 02/2020 (que dispõe sobre a reforma da previdência Municipal e substitui a PELOM 01/2020);
3)Projeto de lei nº 17/2019 (que cria o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de resíduos sólidos deste município e dá outras providências);
4) Projeto de lei nº 18/2019 (que dispõe sobre a definição de maus tratos contra animais no âmbito municipal);
5)Projeto de lei nº 21/2019 (que institui o Programa Municipal de Pacificação Restaurativa, e dá outras providências);
6)Projeto de lei nº 02/2020 (que abre crédito especial para fins que especifica e dá outras providências); e
7)Emenda nº 01 apresentada a PELOM nº 01/2020 (que modifica o Artigo 88-G).

2º PERÍODO LEGISLATIVO 2019

Resumo da Ata da 15ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 26-11-2019

Matérias em pauta:
1) Processo de prestação de contas da prefeitura municipal, referente ao exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do Sr. Severo Luiz do Nascimento Neto ( Parecer PPL-TC nº 196/19);
2) Projeto de lei nº 14/2019 (que que estima a receita e fixa a despesa deste município para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências );
3) Projeto de lei nº 17/2019 (que cria o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de resíduos sólidos deste município e dá outras providências);
4) Projeto de lei nº 20/2019 (que autoriza o chefe do poder executivo a reajustar os salários dos servidores de nível técnico e superior lotados na secretaria de saúde deste município e dá outras providências);
5) Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2019 (que concede o título de cidadania lagoarrocense a Fabia Cristina Dantas Pereira);
6) Requerimento nº 46/2019 (que solicita ajuda de custo para graduação de Muay thay de alunos deste município).

Resumo da Ata da 14ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 19-11-2019

Matérias em pauta:
1) Processo de prestação de contas da prefeitura municipal, referente ao exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do Sr. Severo Luiz do Nascimento Neto ( Parecer PPL-TC nº 196/19);
2) Projeto de lei nº 14/2019 (que que estima a receita e fixa a despesa deste município para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências ); 3)Projeto de lei nº 17/2019 (que cria o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de resíduos sólidos deste município e dá outras providências); 4)Projeto de lei nº 20/2019 (que autoriza o chefe do poder executivo a reajustar os salários dos servidores de nível técnico e superior lotados na secretaria de saúde deste município e dá outras providências);
5) Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2019 (que concede o título

Resumo da Ata da 13ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 12-11-2019

Matérias em pauta:
1) Processo de prestação de contas da prefeitura municipal, referente ao exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do Sr. Severo Luiz do Nascimento Neto (Parecer PPL-TC nº 196/19 );
2) Projeto de lei nº 09/2019 (que dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores públicos municipais no dia do seu aniversário natalício, na forma que menciona, e dá outras providências);
3) Projeto de lei nº 14/2019 (que que estima a receita e fixa a despesa deste município para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências );
4)Projeto de lei nº 17/2019 (que cria o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de resíduos sólidos deste município e dá outras providências);
5)Projeto de lei nº 18/2019 (que dispõe sobre a definição de maus tratos contra animais no âmbito municipal);
6) Projeto de lei nº 19/2019 (que autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a fundação assistencial da Paraíba, mantenedora do Hospital da Fap, para transferência de recursos financeiros, a título de subvenção social, e dá outras providências).
Deliberações:
1)Projeto de lei nº 09/2019 reprovado por inconstitucionalidade.
2)Projeto de lei 19/2019 aprovado por unanimidade.

Resumo da Ata da 12ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 05-11-2019

Matérias em pauta:
1) Processo de prestação de contas da prefeitura municipal, referente ao exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do Sr. Severo Luiz do Nascimento Neto (Parecer PPL-TC nº 196/19);
2) Projeto de lei nº 09/2019 (que dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores públicos municipais no dia do seu aniversário natalício, na forma que menciona, e dá outras providências);
3) Projeto de lei nº 14/2019 (que que estima a receita e fixa a despesa deste município para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências );
4) Projeto de lei nº 17/2019 (que cria o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de resíduos sólidos deste município e dá outras providências); 5) Projeto de lei nº 18/2019 (que dispõe sobre a definição de maus tratos contra animais no âmbito municipal);
5) Projeto de lei nº 19/2019 (que autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a fundação assistencial da Paraíba, mantenedora do Hospital da Fap, para transferência de recursos financeiros, a título de subvenção social, e dá outras providências);
6) Requerimento nº 45/2019 (que solicita ao Poder Executivo a aquisição de um computador para o posto de identificação local).
Deliberações: Requerimento nº 45/2019 aprovado por unanimidade.

Resumo da Ata da 11ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 22-10-2019

Matérias em pauta:
1) Processo de prestação de contas da prefeitura municipal, referente ao exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do Sr. Severo Luiz do Nascimento Neto, (Parecer PPL-TC nº 196/19);
2) Projeto de lei nº 09/2019 (que dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores públicos municipais no dia do seu aniversário natalício, na forma que menciona, e dá outras providências);
3) Projeto de lei nº 14/2019 (que que estima a receita e fixa a despesa deste município para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências );
4) Projeto de lei nº 17/2019 (que cria o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de resíduos sólidos deste município e dá outras providências);
5) Projeto de lei nº 18/2019 (que dispõe sobre a definição de maus tratos contra animais no âmbito municipal);

Resumo da Ata da 10ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 01-10-2019, Matérias em pauta:

Matérias em pauta:
1) Processo de prestação de contas da prefeitura municipal, referente ao exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do Sr. Severo Luiz do Nascimento Neto (Parecer PPL-TC 196/19 e Acórdão APL-TC 393/19);
2) Projeto de lei nº 09/2019 (que dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores públicos municipais no dia do seu aniversário natalício, na forma que menciona, e dá outras providências);
3) Projeto de lei nº 14/2019 (que que estima a receita e fixa a despesa deste município para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências );
4) Projeto de lei nº 17/2019 (que cria o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de resíduos sólidos deste município e dá outras providências);
5) Projeto de lei nº 18/2019 (que dispõe sobre a definição de maus tratos contra animais no âmbito municipal);
6) Projeto de Resolução nº 03/2019 (que cria comissão especial destinada a apreciação da prestação de contas da prefeitura municipal deste município, referente ao exercício financeiro de 2018, e dá outras providências).

Resumo da Ata da 9ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 08-10-2019, Matérias em pauta:

Matérias em tramitação:
1) Projeto de lei nº 09/2019 (que dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores públicos municipais no dia do seu aniversário natalício, na forma que menciona, e dá outras providências);
2) Projeto de lei nº 14/2019 (que que estima a receita e fixa a despesa deste município para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências );
3) Projeto de lei nº 17/2019 (que cria o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de resíduos sólidos deste município e dá outras providências);
4) Projeto de lei nº 18/2019 (que dispõe sobre a definição de maus tratos contra animais no âmbito municipal);
5) Requerimentos nº 43/2019 (Solicita a aquisição de máquinas para fazer silagem e trituração, por parte da prefeitura municipal);
6) Requerimento nº 44/2019 (Solicita pavimentação asfáltica da estrada que corta os sítios Camucá e São Tomé deste município e liga a BR 104 a PB 097).

Resumo da Ata da 8ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 01-10-2019, Matérias em pauta:

Matérias em pauta:
1)Projeto de lei nº 09/2019 (que dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores públicos municipais no dia do seu aniversário natalício, na forma que menciona, e dá outras providências);
2) Projeto de lei nº 14/2019 (que que estima a receita e fixa a despesa deste município para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências );
3) Projeto de lei nº 17/2019 (que cria o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de resíduos sólidos deste município e dá outras providências);
4) Requerimento nº 42/2019 (solicita o calçamento das ladeiras que dão acesso ao açude do Manguape e da ladeira que dá acesso ao sítio Tanques, localizada nas proximidades do Bar de Marcelo)

Resumo da Ata da 7ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 24-09-2019, Matérias em pauta:

Matérias em pauta:
1) Projeto de lei nº 08/2019 (que regulamenta os serviços de taxi no âmbito deste município e dá outras providências);
2) Projeto de lei nº 09/2019 (que dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores públicos municipais no dia do seu aniversário natalício, na forma que menciona, e dá outras providências);
3) Projeto de lei nº 10/2019 (que autoriza a abertura de crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências);
4) Projeto de lei nº 11/2019 ( que define obrigação de pequeno valor neste município e dá outras providências);
5)Projeto de lei nº 14/2019 (que que estima a receita e fixa a despesa deste município para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências ) ; 6)Projeto de lei nº 15/2019 (que declara de utilidade pública Municipal a Cooperativa da Agricultura Familiar do Agreste da BorboremaCOAFAB e da outras providências);
7) Projeto de lei nº 17/2019 (que cria o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de resíduos sólidos deste município e dá outras providências);
8) Emenda nº 01 apresentada ao Projeto de lei nº 08/2019 (que Modifica os artigos 4º, 5º, 11, 12, 16 e 18 e o Parágrafo 2º do Artigo 7º do Projeto de lei nº 08/2019);
9)Requerimentos nº 37/2019 (que solicita calçamento da ladeira de Marina, localizada na divisa dos sítios Imbé e Figueiredo, neste município);
10)Requerimento nº 38/2019 (solicita o calçamento da ladeira de Pedro Tomé, localizada na divisa dos sítios Caracol e Imbé, neste município);
11)Requerimento nº 39/2019 (solicita o calçamento da ladeira de José Barbosa, que da acesso aos sítios Jucá, Tanques e Maria Morais, neste Município);
12)Requerimento nº 40/2019 (solicita o uso da tribuna por parte do Sr. Edvandro Pereira da Silva);
13)Requerimento nº 41/2019 (solicita a construção de cisternas calçadão e de placas, a perfuração de poços artesianos e a limpeza de barragens na zona rural deste município.

Resumo da Ata da 6ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 17-09-2019, Matérias em pauta:

Matérias em pauta:
1) Projeto de lei nº 08/2019 (que regulamenta os serviços de taxi no âmbito deste município e dá outras providências); lido e redigido na ata da sessão ordinária do dia 13/08/2019;
2) Projeto de lei nº 09/2019 (que dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores públicos municipais no dia do seu aniversário natalício, na forma que menciona, e dá outras providências), lido e redigido na ata da sessão ordinária do dia 13/08/2019;
3) Projeto de lei nº 10/2019 (que autoriza a abertura de crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências);
4) Projeto de lei nº 11/2019 ( que define obrigação de pequeno valor neste município e dá outras providências);
5) Projeto de lei nº 12/2019 (que ratifica o protocolo de intenções com a finalidade de instituir o consorcio intermunicipal do serviço socioassistêncial de alta complexidade – modalidade abrigo institucional e dá outras providências); 6)Projeto de lei nº 13/2019 (que estima a receita e fixa a despesa deste município para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências ); 7)Projeto de lei nº 14/2019 (que que estima a receita e fixa a despesa deste município para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências ) e substitui o projeto de lei nº 13/2019;
8)Projeto de lei nº 15/2019 (que declara de utilidade pública Municipal a Cooperativa da Agricultura Familiar do Agreste da BorboremaCOAFAB e da outras providências);
9) Projeto de lei nº 16/2019 (que regulamenta os benefícios eventuais da politica de assistência social deste Município e dá outras providências);
10) Emenda nº 01 apresentada ao Projeto de lei nº 08/2019 (que Modifica os artigos 4º, 5º, 11, 12, 16 e 18 e o Parágrafo 2º do Artigo 7º do Projeto de lei nº 08/2019);
11)Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2019 (que concede o título de cidadania lagoarrocense ao Pe. Antoniel Batista dos Santos);
12) Requerimento nº 34 (solicita construção d eposto de saúde no sítio Camucá, neste município)
13) Requerimento nº 35/2019 (solicita a recuperação de todas as estradas municipais deste município);
13) Requerimento nº 36/2019 (Solicita exames cardiovasculares para todos servidores públicos municipais que desempenham a função de motorista);

Resumo da Ata da 5ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 03-09-2019, Matérias em pauta:

Matérias em pauta:
1) Projeto de lei nº 08/2019 (que regulamenta os serviços de taxi no âmbito deste município e dá outras providências); lido e redigido na ata da sessão ordinária do dia 13/08/2019;
2) Projeto de lei nº 09/2019 (que dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores públicos municipais no dia do seu aniversário natalício, na forma que menciona, e dá outras providências);
3) Projeto de lei nº 10/2019 (que autoriza a abertura de crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências);
4) Projeto de lei nº 11/2019 ( que define obrigação de pequeno valor neste município e dá outras providências);
5)Projeto de lei nº 12/2019 (que ratifica o protocolo de intenções com a finalidade de instituir o consorcio intermunicipal do serviço socioassistêncial de alta complexidade – modalidade abrigo institucional e dá outras providências); 6)Projeto de lei nº 13/2019 (que estima a receita e fixa a despesa deste município para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências ); 7)Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2019 (que concede o título de cidadania lagoarrocense ao Pe. Antoniel Batista dos Santos);
8) Requerimento nº 33/2019 (solicita que a cooperativa da agricultura familiar do Agreste da Borborema-COOAFAB seja reconhecida de utilidade pública pelo Poder Executivo Municipal)

Resumo da Ata da 4ª Sessão Ordinária do 2 º Período Legislativo - 27-08-2019, Matérias em pauta:

Matérias em pauta:
Projeto de lei nº 08/2019 (que regulamenta os serviços de taxi no âmbito deste município e dá outras providências);
Projeto de lei nº 09/2019 (que dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores públicos municipais no dia do seu aniversário natalício, na forma que menciona, e dá outras providências);
Requerimento nº 32/2019 (solicita transporte escolar para os alunos que estudam nos IFP de Esperança)

Resumo da Ata da 3ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 20-08-2019, Matérias em pauta:

Matérias em pauta:
1) Projetos de lei nº 08/2019 (que regulamenta os serviços de taxi no âmbito deste município e dá outras providências);
2) Projeto de lei nº 09/2019 (que dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores públicos municipais no dia do seu aniversário natalício, na forma que menciona, e dá outras providências).
3)Nota do Tribunal de Contas do Estado, que comunica a aprovação da prestação de contas da Mesa Diretora desta Câmara municipal, referente ao exercício de 2018, de responsabilidade do ex-presidente Ver. Edgleide Terto.

Resumo da Ata da 2ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 13-08-2019, Matérias em pauta:

Matérias em pauta:
1) Projetos de lei nº 08/2019 (que regulamenta os serviços de taxi no âmbito deste município e dá outras providências);
2) Projeto de lei nº 09/2019 (que dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores públicos municipais no dia do seu aniversário natalício, na forma que menciona, e dá outras providências);

Resumo da Ata da 1ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 06-08-2019, Matérias em pauta:

Matérias em pauta:Requerimento nº 31/2019 (que solicita calçamento e rede de esgoto para trecho da rua Maria Morais, nesta cidade).

Resumo da Ata da 16ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 28-05-2019, Matérias em pauta:

Matérias em pauta:
01) Propostas de Emendas a Lei Orgânica Municipal nº 01/2019 (que altera dispositivo da Lei Orgânica Municipal, modificando o artigo 23, o caput do artigo 39, o § 2º do artigo 42 e os parágrafos 1º e 4º do artigo 53, e dá outras providências);
02) Propostas de Emendas a Lei Orgânica Municipal nº 02/2019 (que altera dispositivo da Lei Orgânica Municipal, modificando o § 2º do artigo 25 e acrescentando o § 7º ao artigo 25, e dá outras providências);
03) Propostas de Emendas a Lei Orgânica Municipal nº 03/2019 (que altera dispositivo da Lei Orgânica Municipal, modificando o inciso II do artigo 45, e dá outras providências)
04) Projeto de lei nº 06/2019 (que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020);
05) Emendas nº 01 apresentada ao projeto de lei nº 06/2019 (que acrescenta 01 artigo)
06) Emenda 02 apresentada ao projeto de lei nº 06/2019 (que modifica o parágrafo único do artigo 9º);
07) Projeto de Resolução nº 08/2018 (que dispõe sobre a reforma do regimento interno desta Câmara municipal).
08) Requerimento nº 30/2019.

Resumo da Ata da 15ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 21-05-2019, Matérias em pauta:

Matérias em pauta:
01) Propostas de Emendas a Lei Orgânica Municipal nº 01/2019 (que altera dispositivo da Lei Orgânica Municipal, modificando o artigo 23, o caput do artigo 39, o § 2º do artigo 42 e os parágrafos 1º e 4º do artigo 53, e dá outras providências);
02) Propostas de Emendas a Lei Orgânica Municipal nº 02/2019 (que altera dispositivo da Lei Orgânica Municipal, modificando o § 2º do artigo 25 e acrescentando o § 7º ao artigo 25, e dá outras providências);
03) Propostas de Emendas a Lei Orgânica Municipal nº 03/2019 (que altera dispositivo da Lei Orgânica Municipal, modificando o inciso II do artigo 45, e dá outras providências)
04) Projeto de lei nº 06/2019 (que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020);
05) Emendas nº 01 apresentada ao projeto de lei nº 06/2019 (que acrescenta 01 artigo)
06) Emenda 02 apresentada ao projeto de lei nº 06/2019 (que modifica o parágrafo único do artigo 9º);
07) Projeto de Resolução nº 08/2018 (que dispõe sobre a reforma do regimento interno desta Câmara municipal).

Resumo da Ata da 14ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 14-05-2019, Matérias em pauta:

Matérias em pauta:
01) Projeto de lei nº 06/2019 (que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020),;
02) Projeto de Resolução nº 08/2018 (que dispõe sobre a reforma do regimento interno desta Câmara municipal);
03) Requerimentos nº 28 e 29/2019.

Resumo da Ata da 13ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 07-05-2019, Matérias em pauta:

Matérias em pauta:
01) Projeto de lei nº 06/2019 (que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020);
02) Projeto de lei nº 07/2019 (que autoriza a criação do serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes-modalidade CASA LAR, e dá outras providências);
03) (Projeto de Resolução nº 08/2018 (que dispõe sobre a reforma do regimento interno desta Câmara municipal);
04) Requerimentos nº 26 e 27/2019.

Resumo da Ata da 12ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 30-04-2019, Matérias em pauta:

Matérias em pauta:
01) Projeto de lei nº 06/2019 (que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020);
02) Projeto de lei nº 07/2019 (que autoriza a criação do serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes-modalidade CASA LAR, e dá outras providências);
03) Projeto de Resolução nº 08/2018 (que dispõe sobre a reforma do regimento interno desta Câmara municipal),;
04) Requerimentos nº 24 e 25/2019.

Resumo da Ata da 11ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 23-04-2019, Matérias em pauta:

Matérias em pauta;
01) Projeto de lei nº 05/2019 (que suprimi o parágrafo único do artigo 3º da Lei Municipal nº 545/2019 de 22/02/2019);
02) Projeto de lei nº 06/2019 (que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020);
03) Projeto de lei nº 07/2019 (que autoriza a criação do serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes-modalidade CASA LAR, e dá outras providências);
04) (Projeto de Resolução nº 08/2018 (que dispõe sobre a reforma do regimento interno desta Câmara municipal);
05) Requerimentos nº 19, 20 21 e 22/2019.

Resumo da Ata da 10ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 16-04-2019, Matérias em pauta:

Matérias em pauta:
1) Projeto de lei nº 04/2019 (que abre crédito especial para fins que especifica e dá outras providências);
2) Projeto de lei nº 05/2019 (que suprimi o parágrafo único do artigo 3º da Lei Municipal nº 545/2019 de 22/02/2019);
3) Projeto de lei nº 06/2019 (que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020);
4) Projeto de Resolução nº 08/2018 (que dispõe sobre a reforma do regimento interno desta Câmara municipal), lido e redigido na ata da sessão ordinária do dia 27/11/2018;
5) Requerimento nº 23/2019.

Resumo da Ata da 9ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 09-04-2019, Matérias em pauta:

Matérias em pauta:
01) Projeto de lei nº 04/2019 (que abre crédito especial para fins que especifica e dá outras providências);
02) Projeto de lei nº 05/2019 (que suprimi o parágrafo único do artigo 3º da Lei Municipal nº 545/2019 de 22/02/2019);
03) Projeto de Resolução nº 08/2018 (que dispõe sobre a reforma do regimento interno desta Câmara municipal);
04)Requerimentos nº 14, 15, 16, 17 e 18/2019.

Resumo da Ata da 8ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 02-04-2019, Matérias em pauta:

Matérias em pauta;
01) Projeto de lei nº 04/2019 (que abre crédito especial para fins que especifica e dá outras providências);
02) Projeto de lei nº 05/2019 (que suprimi o parágrafo único do artigo 3º da Lei Municipal nº 545/2019 de 22/02/2019);
03) Projeto de Resolução nº 08/2018 (que dispõe sobre a reforma do regimento interno desta Câmara municipal);
04) Requerimento nº 13/2019.

Resumo da Ata da 7ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 26-03-2019, Matérias em pauta:

1) Projeto de lei nº 04/2019 (que abre crédito especial para fins que especifica e dá outras providências);
2) Projeto de lei nº 05/2019 (que suprimi o parágrafo único do artigo 3º da Lei Municipal nº 545/2019 de 22/02/2019);
3) Projeto de Resolução nº 08/2018 (que dispõe sobre a reforma do regimento interno desta Câmara municipal);
4) Requerimento nº 12/2019.

Resumo da Ata da 6ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 19-03-2019, Matérias em pauta:

1) Projeto de lei nº 03/2019 (que reajusta vencimento dos servidores do quadro do magistério deste município e dá outras providências);
2) Projeto de lei nº 04/2019 (que abre crédito especial para fins que especifica e dá outras providências);
3) Projeto de Resolução nº 08/2018 (que dispõe sobre a reforma do regimento interno desta Câmara municipal);
4) Emenda 01 apresentada ao projeto de lei nº 03/2019 (que suprimi o parágrafo único do artigo 4º).

Resumo da Ata da 5ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 12-03-2019, Matérias em pauta:

1) Projeto de lei nº 03/2019 (que reajusta vencimento dos servidores do quadro do magistério deste município e dá outras providências);
2) Projeto de Resolução nº 08/2018 (que dispõe sobre a reforma do regimento interno desta Câmara municipal).

Resumo da Ata da 4ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 26-02-2019, Matérias em pauta:

Projeto de Resolução nº 08/2018 (que dispõe sobre a reforma do regimento interno desta Câmara municipal).

Resumo da Ata da 3ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 19-02-2019, Matérias em pauta:

1) Projeto de lei nº 02/2019 (que atualiza o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias e dá outras providências);
2) Projeto de Resolução nº 08/2018 (que dispõe sobre a reforma do regimento interno desta Câmara municipal),

Resumo da Ata da 2ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 12-02-2019, Matérias em pauta:

1) Projeto de Resolução nº 08/2018 (que dispõe sobre a reforma do regimento interno desta Câmara municipal);
2) Requerimentos nº 10 e 11/2019.

Resumo da Ata da 1ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 05-02-2019, Matérias em pauta:

1) Projeto de lei nº 01/2019 (que dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos servidores públicos, pensionista e aposentado deste município que recebem vencimentos equivalentes ao salário mínimo e dá outras providências);
2) projeto de resolução nº 01/2019 (que dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos desta Câmara Municipal e dá outras providências).
3)Projeto de Resolução nº 08/2018 (que dispõe sobre a reforma do regimento interno desta Câmara municipal);
Projeto de Resolução nº 02/2019 (que dispõe sobre a composição das comissões permanentes para o biênio 2019 /2020 e dá outras providências);
4)Emenda 01 apresentada ao projeto de resolução nº 01/2019 (que suprime o artigo 2º),
5)Requerimentos nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09/2019.

Resumo da Ata da 16ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 27-11-2018, Matérias em pauta:

1) Processo de prestação de contas da prefeitura municipal local, referente ao exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do prefeito – Sr. Severo Luis do Nascimento Neto, cujo Oficio nº01301/18 SECPL, de 29/10/2018 e Parecer PPL TC 218/2018 foram lidos e redigidos na Sessão Ordinária do dia 13/11/2018;
2)Projeto de Resolução nº 08/2018 (que aprova a reforma do Regimento Interno desta Câmara Municipal e dá outras providências);
3) Requerimento nº 24/3018.

Resumo da Ata da 15ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 20-11-2018, Matérias em pauta:

1)Processo de prestação de contas da prefeitura municipal local, referente ao exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do prefeito – Sr. Severo Luis do Nascimento Neto;
2)Projeto de lei nº 08/2018 (que estima a receita e fixa a despesa deste município para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências); 3)Projeto de lei nº 12/2018 (que autoriza o chefe do poder executivo dá denominação ao CRAS deste município);
4) Emenda 01 apresentada ao projeto de lei nº 08/2018 (que modifica o inciso I do artigo 6º );

Resumo da Ata da 14ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 06-11-2018, Matérias em pauta:

1) Processo de prestação de contas da prefeitura municipal local, referente ao exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do prefeito –Sr. Severo Luis do Nascimento Neto;
2) Projeto de lei nº 08/2018 (que estima a receita e fixa a despesa deste município para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências);
3) Projeto de lei nº 10/2018 (que dispõe sobre a proibição da cobrança da taxa de religação pelas empresas de distribuição de energia elétrica e de serviços de abastecimento de água e dá outras providências);
4) Projeto de lei nº 12/2018 (que autoriza o chefe do poder executivo dá denominação ao CRAS deste município);
5) Emenda 01 apresentada ao projeto de lei nº 08/2018 (que modifica o inciso I do artigo 6º ).

Resumo da Ata da 13ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 30-10-2018, Matérias em pauta:

1) Projeto de lei nº 08/2018 (que estima a receita e fixa a despesa deste município para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências)
2) Projeto de lei nº 09/2018 (que dispõe sobre a adesão e implantação do programa criança feliz neste município e dá outras providências);
3) Projeto de lei nº 10/2018 (que dispõe sobre a proibição da cobrança da taxa de religação pelas empresas de distribuição de energia elétrica e de serviços de abastecimento de água e dá outras providências);
4)Projeto de lei nº 11/2018 (que autoriza o chefe do poder executivo dá denominação a âncora do PSF do Manguape localizado no sítio Santarém);
5)Projeto de lei nº 12/2018 (que autoriza o chefe do poder executivo dá denominação ao CRAS deste município);
6) Emenda 01 apresentada ao projeto de lei nº 08/2018 (que modifica o inciso I do artigo 6º );
7) Emendas nº 01 apresentadas ao projeto de lei nº 09/2018
8)Emenda nº 02 apresentadas ao projeto de lei nº 09/2018.

Resumo da Ata da 12ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 23-10-2018, Matérias em pauta:

1)Projeto de lei nº 08/2018 (que estima a receita e fixa a despesa deste município para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências);
2) Projeto de lei nº 09/2018 (que dispõe sobre a adesão e implantação do programa criança feliz neste município e dá outras providências);
3)Projeto de lei nº 10/2018 (que dispõe sobre a proibição da cobrança da taxa de religação pelas empresas de distribuição de energia elétrica e de serviços de abastecimento de água e dá outras providências);
4) Projeto de lei nº 11/2018 (que autoriza o chefe do poder executivo dá denominação a âncora do PSF do Manguape localizado no sítio Santarém);
5) Emenda 01 apresentada ao projeto de lei nº 08/2018 (que modifica o inciso I do artigo 6º );
6) Requerimento nº 23/2018 (que solicita a limpeza das fossas do conjunto habitacional Severina Vital, nesta cidade.

Resumo da Ata da 11ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 16-10-2018, Matérias em pauta:

1)Projeto de lei nº 08/2018 (que estima a receita e fixa a despesa deste município para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências);
2)Projeto de lei nº 09/2018 (que dispõe sobre a adesão e implantação do programa criança feliz neste município e dá outras providências);
3) Emenda 01 apresentada ao projeto de lei nº 08/2018 (que modifica o inciso I do artigo 6º ).

Resumo da Ata da 10ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 09-10-2018, Matérias em pauta:

1)Projeto de lei nº 08/2018 (que estima a receita e fixa a despesa deste município para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências);
2) Projeto de lei nº 09/2018 (que dispõe sobre a adesão e implantação do programa criança feliz neste município e dá outras providências);
3) Emenda 01 apresentada ao projeto de lei nº 08/2018 (que modifica o inciso I do artigo 6º );
4) Projeto de resolução nº 06/2018 (que dispõe sobre o horário das sessões ordinárias desta Câmara municipal e dá outras providências);
5) Requerimento nº 22/2018 (solicita a pintura do prédio da Escola Municipal Antonio Pedro dos Santos, nesta cidade).

Resumo da Ata da 9ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 02-10-2018, Matérias em pauta:

1) Projeto de lei nº 08/2018 (que estima a receita e fixa a despesa deste município para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências), lido e redigido na ata da sessão ordinária do dia 04/09/2018;
2) Emenda 01 apresentada ao projeto de lei nº 08/2018 (que modifica o inciso I do artigo 6º ) ;
3) Projeto de resolução nº 06/2018 (que dispõe sobre o horário das sessões ordinárias desta Câmara municipal e dá outras providências).

Resumo da Ata da 8ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 25-09-2018, Matérias em pauta:

1) Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2018 (que reprova a prestação de contas da prefeitura local, referente ao exercício financeiro de 2013);
2) Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2018 (que reprova a prestação de contas da prefeitura municipal local, referente ao exercício financeiro de 2014);
3) Projeto de lei nº 08/2018 (que estima a receita e fixa a despesa deste município para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências);
4) Emenda 01 apresentada ao projeto de lei nº 08/2018 (Modifica o inciso I do Artigo 6º);
5) Projeto de resolução nº 06/2018 (Dispõe sobre o horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB e dá outras providências).

Resumo da Ata da 7ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 18-09-2018, Matérias em pauta:

1) Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2018 (que reprova a prestação de contas da prefeitura local, referente ao exercício financeiro de 2013);
2) Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2018 (que reprova a prestação de contas da prefeitura municipal local, referente ao exercício financeiro de 2014);
3) Projeto de lei nº 08/2018 (que estima a receita e fixa a despesa deste município para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências).

Resumo da Ata da 6ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 11-09-2018, Matérias em pauta:

1) Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2018 (que reprova a prestação de contas da prefeitura local, referente ao exercício financeiro de 2013);
2) Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2018 (que reprova a prestação de contas da prefeitura municipal local, referente ao exercício financeiro de 2014);
3)Projeto de lei nº 08/2018 (que estima a receita e fixa a despesa deste município para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências);
4) Requerimento nº 21/2018 (que solicita a construção de pequenos parques de diversão nas escolas de ensino infantil deste município) – autor –Ver. Edgleide Terto .

Resumo da Ata da 5ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 04-09-2018, Matérias em pauta:

1) Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2018 (que reprova a prestação de contas da prefeitura local, referente ao exercício financeiro de 2013);
2) Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2018 (que reprova a prestação de contas da prefeitura municipal local, referente ao exercício financeiro de 2014);
3) Projeto de lei nº 08/2018 (que estima a receita e fixa a despesa deste município para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências);
4)Requerimento nº 20/2018 (que solicita incentivos para o esporte e a cultura no âmbito municipal) – autoria – Ver. Washington Gonçalves.

Resumo da Ata da 4ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 28-08-2018, Matérias em pauta:

1) Processos de prestação de contas da prefeitura municipal, referente aos exercícios financeiros de 2013 e 2014;
2) Projeto de lei nº 06/2018 (que dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos servidores efetivos da área da saúde deste município e dá outras providências);
3) Projeto de lei nº 07/2018 (que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar Termo de liquidação ou renegociação de dívida dos pequenos agricultores deste município no banco do Nordeste do Brasil e dá outras providências);
4) Emenda nº 01 (que modifica o parágrafo único do artigo 1º do projeto de lei nº 06/2018);
5) Requerimento nº 18/2018 (Solicita providências que incentivam a prática do futebol amador em nosso município)

Resumo da Ata da 3ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 21-08-2018, Matérias em pauta:

1) Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2018 (que reprova a prestação de contas da prefeitura local, referente ao exercício financeiro de 2013 e dá outras providências);
2) Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2018 (que reprova a prestação de contas da prefeitura local, referente ao exercício financeiro de 2014 e dá outras providências);
3) Projeto de lei nº 06/2018 (que dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos servidores efetivos da área da saúde deste município e dá outras providências);
4) Projeto de lei nº 07/2018 (que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar Termo de liquidação ou renegociação de dívida dos pequenos agricultores deste município no banco do Nordeste do Brasil e dá outras providências);
5) Projeto de resolução nº 05/2018 (que prorroga por mais 60 dias o prazo constante no artigo 3º da Resolução nº 63/2018 de 29 de maio de 2018, e dá outras providências)

Resumo da Ata da 2ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 14-08-2018, Matérias em pauta:

1) Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2018 (que reprova a prestação d econtas da prefeitura local, referente ao exercício financeiro de 2013 e dá outras providências)
2) Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2018 (que reprova a prestação de contas da prefeitura local, referente ao exercício financeiro de 2014 e dá outras providências)
3) Projeto de lei nº 06/2018 (que dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos servidores efetivos da área da saúde deste município e dá outras providências);
4) Projeto de lei nº 07/2018 (que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar Termo de liquidação ou renegociação de dívida dos pequenos agricultores deste município no banco do Nordeste do Brasil e dá outras providências);
5) Emenda nº 01 (que modifica o parágrafo único do artigo 1º do projeto de lei nº 06/2018),

Resumo da Ata da 1ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 07-08-2018, Matérias em pauta:

1) Processos de prestação de contas da prefeitura municipal, referente aos exercícios financeiros de 2013 e 2014;
2) Projeto de lei nº 06/2018 (que dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos servidores efetivos da área da saúde deste município e dá outras providências);
3) Projeto de lei nº 07/2018 (que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar Termo de liquidação ou renegociação de dívida dos pequenos agricultores deste município no banco do Nordeste do Brasil e dá outras providências);
4) Emenda nº 01 (que modifica o parágrafo único do artigo 1º do projeto de lei nº 06/2018);
5) Requerimento nº 18/2018 (Solicita providências que incentivam a prática do futebol amador em nosso município)

Resumo da Ata da 15ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 29-05-2018, Matérias em pauta:

Matérias em pauta:
1) Projeto de lei nº 05/2018 (que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019);
2)Emendas 01 (que modifica o parágrafo único do artigo 9º do projeto de lei nº 05/2018);
3)Emenda 02 (que acrescenta artigo ao projeto de lei nº 05/2018);
4)Projeto de Resolução nº 03/2018 (que cria comissão especial destinada a reforma do regimento interno desta casa legislativa e dá outras providências);
5)Requerimento nº 17/2018 (Solicita a construção de uma bueira em trecho de estrada que corta a vargem de Zé Feli, localizada no Alto dos Braz, sítio Manguape, neste município).

Resumo da Ata da 14ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 22-05-2018, Matérias em pauta:

1) Projeto de lei nº 05/2018 (que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019);
2)Emendas 01 (que modifica o parágrafo único do artigo 9º do projeto de lei nº 05/2018);
3)Emenda 02 (que acrescenta artigo ao projeto de lei nº 05/2018);
4)Projeto de Resolução nº 03/2018 (que cria comissão especial destinada a reforma do regimento interno desta casa legislativa e dá outras providências);
5)Requerimento nº 17/2018 (Solicita a construção de uma bueira em trecho de estrada que corta a vargem de Zé Feli, localizada no Alto dos Braz, sítio Manguape, neste município).

Resumo da Ata da 14ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 22-05-2018, Matérias em pauta:

Projeto de lei nº 05/2018 (que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019);
Requerimentos nº 13/2018 (Solicita o calçamento dos terreiros das capelas da Igreja Católica localizadas na zona rural deste município.
Requerimento nº 15/2018(Solicita a criação de uma comissão especial destinada aos trabalhos de reforma do Regimento Interna desta Câmara Municipal)
Requerimento nº 16/2018 (Solicita providências , junto ao Governo Estadual, com a finalidade de liberar recursos para este município).

Resumo da Ata da 13ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 15-05-2018, Matérias em pauta:

Projeto de lei nº 05/2018 (que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019);
Requerimento nº 14/2018 (Solicita sinalização vertical de trânsito nos cruzamentos de grande movimentação desta cidade.)

Resumo da Ata da 12ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 01-05-2018, Matérias em pauta:

Projeto de lei nº 05/2018 (que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019) – autor – poder executivo;
Requerimento nº 12/2018 (solicita aquisição de matérias esportivos para o ginásio poliesportivo Marcelo Carvalho de Souza) autor –Adeilton Fernandes de Farias.

Resumo da Ata da 11ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 24-04-2018, Matérias em pauta:

1)Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2018 ( que Reprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB., referente ao exercício financeiro de 2015 e outras providências) – autor - comissão especial;
2) Projeto de lei nº 03/2018 (que autoriza abertura de crédito especial até o limite de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), para fins que especifica e dá outras providências) – autor - poder executivo;
3) Projeto de lei nº 04/2018 (que dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos profissionais do magistério público municipal de são Sebastião de Lagoa de Roça-PB e dá outras providências) – autor- poder executivo;
4)Projeto de lei nº 05/2018 (que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2019)- autor – poder executivo.
5) Emenda nº 01 apresentada ao projeto de lei nº 04/2018 (que modifica o artigo 1º) – autor – Ver. Carlos Antonio da Costa;

Resumo da Ata da 10ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 17-04-2018, Matérias em pauta:

1)Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2018 ( que Reprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB., referente ao exercício financeiro de 2015 e outras providências) – autor - comissão especial;
2) Projeto de lei nº 03/2018 (que autoriza abertura de crédito especial até o limite de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), para fins que especifica e dá outras providências) – autor - poder executivo;
3) Projeto de lei nº 04/2018 (que dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos profissionais do magistério público municipal de são Sebastião de Lagoa de Roça-PB e dá outras providências) – autor- poder executivo;
4)Projeto de lei nº 05/2018 (que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2019)- autor – poder executivo.
5) Emenda nº 01 apresentada ao projeto de lei nº 04/2018 (que modifica o artigo 1º) – autor – Ver. Carlos Antonio da Costa;
6) Requerimentos nº 11/2018 (Solicita a aquisição de sementes e implementos agrícolas para serem distribuídas com os agricultores deste município); - Autor – Ver. Washington Gonçalves de Queiroz e Fabio Santos Almeida.

Resumo da Ata da 9ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 10-04-2018, Matérias em pauta:

1)Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2018 ( que Reprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB., referente ao exercício financeiro de 2015 e outras providências) – autor - comissão especial;
2) Projeto de lei nº 03/2018 (que autoriza abertura de crédito especial até o limite de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), para fins que especifica e dá outras providências) – autor - poder executivo;
3) Projeto de lei nº 04/2018 (que dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos profissionais do magistério público municipal de são Sebastião de Lagoa de Roça-PB e dá outras providências) – autor- poder executivo;
4) Emenda nº 01 apresentada ao projeto de lei nº 04/2018 (que modifica o artigo 1º) – autor – Ver. Carlos Antonio da Costa;
5) Requerimentos nº 09/2018 (Solicita a realização de curso de arbitragem de futebol de campo e de salão); - Autor – Ver. Adeilton Fernandes de Farias; e
6) Requerimento nº 10/2018 (Solicita ajuda de custo para as quadrilhas juninas deste município) – Autor –Ver. Edgleide Terto da Silva

Resumo da Ata da 8ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 03-04-2018, Matérias em pauta:

1) Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2018 ( que Reprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB., referente ao exercício financeiro de 2015 e outras providências) – autor – comissão especial;
2)Requerimento nº 08/2018 (que Solicita recuperação do prédio do CIDECOL, nesta cidade.0 – autor – Ver. Fabio Santos Almeida.

Resumo da Ata da 7ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 27-03-2018, Matérias em pauta:

1) Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2018 ( que Reprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB., referente ao exercício financeiro de 2015 e outras providências) – autor - comissão especial;
2) Requerimento nº 07/2018 (que solicita regulamentação do transporte de estudantes universitários deste município para os campus universitários existentes na cidade de Campina Grande-PB.) – autor – Ver. Aírlon Cunha Simplício.

Resumo da Ata da 6ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 20-03-2018, Matérias em pauta:

1) Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2018 ( que Reprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB., referente ao exercício financeiro de 2015 e outras providências) – autor – comissão especial;
2) Projeto de lei nº 11/2017 (que dispõe sobre uma folga anual para todos servidores públicos municipais, no dia do seu aniversário natalício) – autor – poder executivo.

Resumo da Ata da 5ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 13-03-2018, Matérias em pauta:

Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2018 (que reprova a prestação de contas anual da prefeitura local, referente ao exercício de 2015 e de responsabilidade da ex-prefeita Maria do Socorro Cardoso; autoria da comissão especial da Câmara Municipal.
2) Projeto de lei nº 11/2017 (que dispõe sobre uma folga anual para todos servidores públicos municipais, no dia do seu aniversário natalício); autoria Ver. Aírlon Simplício.
3) Projeto de lei nº 02/2018 (que dispõe sobre a inclusão da disciplina de língua Espanhola no currículo do ensino fundamental da rede municipal de ensino e dá outras providências); de autoria do Ver. Adeilton Fernandes;
4) Ofício SN/2018, de autoria do Ver. Adeilton Fernandes, que solicita a retirada do projeto de lei nº 02/2018, por inconstitucionalidade (Artigo 50 da Lei Orgânica Municipal);
5)Requerimentos nº 05/2018 (solicita ao poder executivo local a inclusão da disciplina de língua espanhola no currículo do ensino fundamental da rede municipal de ensino), de autoria do Ver. Adeilton Fernandes;
6) Requerimento nº 06/2018 (que solicita reforma do prédio do posto de saúde do sítio Santarém, neste município), de autoria do Ver. Washington Gonçalves.

Resumo da Ata da 4ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 06-03-2018, Matérias em pauta:

1) Parecer PPL-TC nº 00170/2017 (que reprova a prestação de contas anual da prefeitura municipal, referente ao exercício de 2015 e de responsabilidade da ex-prefeita Maria do Socorro Cardoso);
2) Projeto de lei nº 11/2017 (que dispõe sobre uma folga anual para todos servidores públicos municipais, no dia do seu aniversário natalício); autoria Ver. Aírlon Simplício.
3) Projeto de lei nº 02/2018 (que dispõe sobre a inclusão da disciplina de língua Espanhola no currículo do ensino fundamental da rede municipal de ensino e dá outras providências); de autoria do Ver. Adeilton Fernandes;
4) Projeto de Resolução nº 02/2018 (que cria comissão especial destinada a apreciação das contas da ex-prefeita Maria do Socorro Cardoso, referente ao exercício financeiro de 2015 e dá outras providências), de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal.

Resumo da Ata da 3ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 27-02-2018, Matérias em pauta:

1) Projeto de lei nº 11/2017 (que dispõe sobre uma folga anual para todos servidores públicos municipais, no dia do seu aniversário natalício); autoria Ver. Aírlon Simplício.
2) Projeto de lei nº 02/2018 (que dispõe sobre a inclusão da disciplina de língua Espanhola no currículo do ensino fundamental da rede municipal de ensino e dá outras providências); de autoria do Ver. Adeilton Fernandes;
3)Requerimento nº 04/2018 (solicita reparos no ginásio poliesportivo Marcelo Carvalho de Souza, nesta cidade), de autoria do Ver. Aírlon Simplício.

Resumo da Ata da 2ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 20-02-2018, Matérias em pauta:

1) Projeto de lei nº 11/2017 (que dispõe sobre uma folga anual para todos servidores públicos municipais, no dia do seu aniversário natalício); autoria Ver. Aírlon Simplício.
2) Projeto de lei nº 01/2018 (que dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos servidores públicos municipais, pensionistas e aposentados que recebem vencimento equivalente ao salário mínimo e dá outras providências); autoria Poder Executivo;
3) Projeto de resolução nº 01/2018 (que concede reajuste salarial aos servidores públicos desta Câmara Municipal e dá outras providências); autoria Poder Legislativo.

Resumo da Ata da 1ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 06-02-2018, Matérias em pauta:

1) Projeto de lei nº 11/2017 (que dispõe sobre uma folga anual para todos servidores públicos municipais, no dia do seu aniversário natalício); autoria Ver. Aírlon Simplício.
2) Projeto de lei nº 01/2018 (que dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos servidores públicos municipais, pensionistas e aposentados que recebem vencimento equivalente ao salário mínimo e dá outras providências); autoria Poder Executivo;
3) Projeto de resolução nº 01/2018 (que concede reajuste salarial aos servidores públicos desta Câmara Municipal e dá outras providências); autoria Poder Legislativo.
4)Requerimentos nº 01/2018 (que solicita fardamento escolar para os alunos da rede municipal de ensino), de autoria do Ver. Fabio Almeida;
5) Requerimento nº 02/2018 (solicita arborização do entorno do campo e do estádio de futebol desta cidade) de autoria do Ver. Fabio Almeida;
6) Requerimento nº 03/2018 (que solicita a perfuração de um poço sobre uma nascente localizada nas margens do campo de futebol desta cidade), de autoria do Ver. Aírlon Simplício.

Resumo da Ata da 17ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 28-11-2017, Matérias em pauta:

1) projeto de lei nº 07/2017 (que dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências);
2) projeto de lei nº 08/2017 (que estima a receita e fixa a despesa deste município para o exercício de 2018 e dá outras providências);
3) Projeto de lei nº 11/2017 (que dispõe sobre uma folga anual para todos servidores públicos municipais, no dia do seu aniversário natalício);
4) projeto de lei nº 12/2017 (que autoriza o chefe do poder executivo municipal fazer doação de material permanente e material eletrônico inservíveis para o município).

Resumo da Ata da 16ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 21-11-2017, Matérias em pauta:

1)Projeto de lei nº 07/2017 (que dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências);
2) projeto de lei nº 08/2017 (que estima a receita e fixa a despesa deste município para o exercício de 2018 e dá outras providências);
3) Projeto de lei nº 11/2017 (que dispõe sobre uma folga anual para todos servidores públicos municipais, no dia do seu aniversário natalício);
4) projeto de lei nº 12/2017 (que autoriza o chefe do poder executivo municipal fazer doação de material permanente e material eletrônico inservíveis para o município);
5) Requerimento nº 35/2017 (solicita a construção de lombadas nesta cidade)
6) Requerimento nº 36/2017(solicita a construção de um posto de saúde no sítio Tanques, neste município)

Resumo da Ata da 15ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 14-11-2017, Matérias em pauta:

1)Projeto de lei nº 07/2017 (que dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências);
2) projeto de lei nº 08/2017 (que estima a receita e fixa a despesa deste município para o exercício de 2018 e dá outras providências);
3) Projeto de lei nº 11/2017 (que dispõe sobre uma folga anual para todos servidores públicos municipais, no dia do seu aniversário natalício);
4) projeto de lei nº 12/2017 (que autoriza o chefe do poder executivo municipal fazer doação de material permanente e material eletrônico inservíveis para o município);
5) Requerimento 33/2017(solicita reforma do posto de saúde Manoel Alexandre da Silva e reparos na infraestrutura da Escola Municipal Pedro Tavares)
6) Requerimento 34/2017 (solicita transporte para os alunos universitários que residem na zona rural)

Resumo da Ata da 14ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 07-11-2017, Matérias em pauta:

1) projeto de lei nº 07/2017 (que dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências), lido e redigido na ata da sessão ordinária do dia 05/09/2017;
2) projeto de lei nº 08/2017 (que estima a receita e fixa a despesa deste município para o exercício de 2018 e dá outras providências),lido e redigido na ata da sessão ordinária do dia 05/09/2017.

Resumo da Ata da 13ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 31-10-2017, Matérias em pauta:

1) projeto de lei nº 07/2017 (que dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências); lido e redigido na ata da sessão ordinária do dia 05/09/2017;
2) projeto de lei nº 08/2017 (que estima a receita e fixa a despesa deste município para o exercício de 2018 e dá outras providências), lido e redigido na ata da sessão ordinária do dia 05/09/2017;
3) Projeto de lei nº 10/2017 (que altera o artigo 9º e seu parágrafo único da Lei nº 523/2017-Lei das diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018- e dá outras providências), lido e redigido na ata da sessão ordinária do dia 03/10/2017;
4) Emenda 01 (que modifica o artigo 1º do projeto de lei nº 10/2017) lida e redigida na ata desta sessão;
5) Requerimento nº 32/2017 (Solicita o pagamento de gratificações para os membros da filarmônica São Sebastião), lido e redigido na ata desta sessão.

Resumo da Ata da 12ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 24-10-2017, Matérias em pauta:

1) projeto de lei nº 07/2017 (que dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências); lido e redigido na ata da sessão ordinária do dia 05/09/2017;
2) projeto de lei nº 08/2017 (que estima a receita e fixa a despesa deste município para o exercício de 2018 e dá outras providências), lido e redigido na ata da sessão ordinária do dia 05/09/2017;
3) Projeto de lei nº 10/2017 (que altera o artigo 9º e seu parágrafo único da Lei nº 523/2017-Lei das diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018- e dá outras providências), lido e redigido na ata da sessão ordinária do dia 03/10/2017;
4) Requerimento nº 31/2017 (Solicita realização de audiência pública nesta Casa Legislativa, para discussão da reforma previdenciária, em tramitação no Congresso Nacional) lido e redigido na ata desta sessão.

Resumo da Ata da 11ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 17-10-2017, Matérias em pauta:

1) projeto de lei nº 07/2017 (que dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências); lido e redigido na ata da sessão ordinária do dia 05/09/2017;
2) projeto de lei nº 08/2017 (que estima a receita e fixa a despesa deste município para o exercício de 2018 e dá outras providências), lido e redigido na ata da sessão ordinária do dia 05/09/2017;
3) Projeto de lei nº 10/2017 (que altera o artigo 9º e seu parágrafo único da Lei nº 523/2017-Lei das diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018- e dá outras providências), lido e redigido na ata da sessão ordinária do dia 03/10/2017 .

Resumo da Ata da 10ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 10-10-2017, Matérias em pauta:

1) projeto de lei nº 07/2017 (que dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências), lido e redigido na ata da sessão ordinária do dia 05/09/2017;
2) projeto de lei nº 08/2017 (que estima a receita e fixa a despesa deste município para o exercício de 2018 e dá outras providências), lido e redigido na ata da sessão ordinária do dia 05/09/2017; e
3) Projeto de lei nº 10/2017 (que altera o artigo 9º e seu parágrafo único da Lei nº 523/2017-Lei das diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018- e dá outras providências), lido e redigido na ata da sessão ordinária do dia 03/10/2017 .

Resumo da Ata da 9ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 03-10-2017, Matérias em pauta:

1) projeto de lei nº 07/2017 (que dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências); ), lido e redigido na ata da sessão ordinária do dia 05/09/2017;
2) projeto de lei nº 08/2017 (que estima a receita e fixa a despesa deste município para o exercício de 2018 e dá outras providências), lido e redigido na ata da sessão ordinária do dia 05/09/2017;
3) Projeto de lei nº 09/2017 (que abre crédito especial para fins que especifica e dá outras providências), lido e redigido na ata da sessão ordinária do dia 26/09/2017;
4) Projeto de lei nº 10/2017 (que altera o artigo 9º e seu parágrafo único da Lei nº 523/2017-Lei das diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018- e dá outras providências), lido e redigido na ata desta sessão;
Requerimento nº 30/2017 (solicita a antecipação do horário de saída dos veículos do transporte escolar)

Resumo da Ata da 8ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 19-09-2017, Matérias em pauta:
1) projeto de lei nº 07/2017 (que dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências); lido e redigido na ata da sessão ordinária do dia 05/09/2017;
2) projeto de lei nº 08/2017 (que estima a receita e fixa a despesa deste município para o exercício de 2018 e dá outras providências), lido e redigido na ata da sessão ordinária do dia 05/09/2017;
3) Projeto de lei nº 10/2017 (que altera o artigo 9º e seu parágrafo único da Lei nº 523/2017-Lei das diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018- e dá outras providências), lido e redigido na ata da sessão ordinária do dia 03/10/2017 .

Resumo da Ata da 7ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 12-09-2017, Matérias em pauta:

01) Projeto de Resolução nº 05/2017 (que modifica o inciso II do artigo 179 do regimento interno desta câmara Municipal);
02) Projeto de lei nº 06/2017 (que dispõe sobre a criação do conselho municipal de segurança publica deste município e dá outras providências);
03) Projeto de lei nº 07/2017 (que dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências);
04) Projeto de lei nº 08/2017 (que estima a receita e fixa a despesa deste município para o exercício de 2018 e dá outras providências);
05) Requerimento nº 26/2017 (que solicita a reativação do telecentro nesta cidade);
06) Requerimento nº 27/2017 (que solicita construção de quebra-molas na ladeira de Quininha, sítio manguape , neste município);

Resumo da Ata da 6ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 05-09-2017, Matérias em pauta:

01) Projeto de Resolução nº 05/2017 (que modifica o inciso II do artigo 179 do regimento interno desta câmara Municipal);
02) Projeto de lei nº 06/2017 (que dispõe sobre a criação do conselho municipal de segurança publica deste município e dá outras providências);
03) Projeto de lei nº 07/2017 (que dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências);
04) Projeto de lei nº 08/2017 (que estima a receita e fixa a despesa deste município para o exercício de 2018 e dá outras providências);
05) Requerimento nº 25/2017 (que solicita a construção de parque nesta cidade.);

Resumo da Ata da 5ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 29-08-2017, Matérias em pauta:

01) Projeto de Resolução nº 05/2017 (que modifica o inciso II do artigo 179 do regimento interno desta câmara Municipal);
02) Projeto de lei nº 05/2017 (dispõe sobre o sistema único de assistência social deste município e dá outras providências);
03) Projeto de lei nº 06/2017 (que dispõe sobre a criação do conselho municipal de segurança publica deste município e dá outras providências);
04) Requerimento nº 23/2017 (que solicita serviços de limpeza e recuperação do prédio do mercado publico municipal).

Resumo da Ata da 4ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 22-08-2017, Matérias em pauta:

Projeto de lei nº 04/2017 (que altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 46/1995 de 15/03/1995 e dá outras providências);
Projeto de Resolução nº05/2017 (que modifica o inciso II do artigo 179 do regimento interno desta câmara Municipal),
Projeto de lei nº 05/2017 (dispõe sobre o sistema único de assistência social deste município e dá outrasprovidências),
Projeto de lei nº 06/2017 (que dispõe sobre a criação do conselho municipal de segurança publica deste município e dá outras providências),
Requerimento nº 24/2017.

Resumo da Ata da 3ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 15-08-2017, Matérias em pauta:

Projeto de lei nº 04/2017 (que altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 46/1995 de 15/03/1995 e dá outras providências);
Projeto de Resolução nº05/2017 (que modifica o inciso II do artigo 179 do regimento interno desta câmara Municipal),
Projeto de lei nº 05/2017 (dispõe sobre o sistema único de assistência social deste município e dá outrasprovidências);
Projeto de lei nº 06/2017 (que dispõe sobre a criação do conselho municipal de segurança publica deste município e dá outras providências);
Requerimentos nº 21 e 22/2017.

Resumo da Ata da 2ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 08-08-2017, Matérias em pauta:

Projeto de lei nº 04/2017 (que altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 46/1995 de 15/03/1995 e dá outras providências);
Projeto de Resolução nº05/2017 (que modifica o inciso II do artigo 179 do regimento interno desta câmara Municipal),
Requerimentos nº 17, 18, 19 e 20/2017.

Resumo da Ata da 1ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 01-08-2017, Matérias em pauta:
Projeto de lei nº 04/2017 (que altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 46/1995 de 15/03/1995 e dá outras providências):
Projeto de Resolução nº05/2017 (que modifica o inciso II do artigo 179 do regimento interno desta câmara Municipal)
Requerimentos nº 12, 13, 14, 15 e 16/2017

Resumo da Ata da 16ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 30-05-2017, Matérias em pauta:

Projeto de lei nº 03/2017 (que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2018);

Emendas nº 01 apresentadas ao projeto de lei nº 03/2017 (que acrescenta um artigo);

Emenda nº 02 apresentada ao projeto d elei nº 03/2017 (que modifica o caput do  artigo 17)

Emenda nº 03/2017 apresentada ao projeto d elei nº 03/2017 (que modifica o artigo 9º)

Resumo da Ata da 15ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 23-05-2017, Matérias em pauta:

Projeto de lei nº 03/2017 (que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2018);

Requerimento nº 11/2017, que foi lido e cuja redação segue abaixo: Requerimento nº 11/2017 (que pede voto de aplausos ao Gerente Administrativo da FACISA – Sr. Wamberto da Silva Barbosa);

Resumo da Ata da 14ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 16-05-2017, Matérias em pauta:

Projeto de lei nº 03/2017 (que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2018);

Resumo da Ata da 13ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 09-05-2017, Matérias em pauta:

Projeto de lei nº 03/2017 (que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2018)

Resumo da Ata da 12ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 02-05-2017, Matérias em pauta:

Projeto de lei nº 03/2017 (diretrizes orçamentárias para 2018).

Projeto de Resolução nº 04/2017 (dispõe sobre a composição das comissões permanentes desta Câmara municipal, para o biênio 2017 à 2018).

Resumo da Ata da 11ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 25-04-2017, Matérias em pauta:

Projeto de lei nº 03/2017 (diretrizes orçamentárias para 2018).

Requerimento nº 08/2017 (solicita urbanização da rua Antonio Apolinário da Silva, nesta cidade);

Requerimento nº 09/2017 (solicita a implantação de rede de distribuição de água e de energia elétrica no conjunto habitacional Severina Vital de Melo, nesta cidade).

Requerimento nº 10/2017 (solicita atendimento médico na policlínica municipal  nos finais de semana).

Resumo da Ata da 10ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 18-04-2017, Matérias em pauta:

nenhuma matéria.

Resumo da Ata da 9ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 11-04-2017, Matérias em pauta:

nenhuma matéria

Resumo da Ata da 8ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 04-04-2017, Matérias em pauta:

Requerimento nº 07/2017 (que solicita implantação de faixas de pedestres nesta cidade).

Resumo da Ata da 7ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 28-03-2017, Matérias em pauta:

Apresentação da carta renuncia do Ver. Leandro Ferreira do Nascimento.

Resumo da Ata da 6ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 21-03-2017, Matérias em pauta:

Requerimento nº 04/2017 (solicita a inclusão no plano Plurianual de 2018 à 2021 da proposta de aquisição de um veículo (carro) para o poder legislativo municipal)
Requerimento nº 05/2017 (solicita a perfuração de poços artesianos na zona rural deste município)
Requerimento nº 06/2017 (solicita medidas que potencialize a inclusão escolar neste município)

Resumo da Ata da 5ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 14-03-2017, Matérias em pauta:

Requerimento nº 01/2017 (solicita a complementação do calçamento da rua Genival Firmino, nesta cidade)

Resumo da Ata da 4ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 03-03-2017, Matérias em pauta:

Requerimento nº 02/2017 (solicita o uso da palavra na tribuna desta casa, por parte do Sr. Afonso Pedro dos Santos)
Requerimento nº 03/2017 (solicita o posicionamento da bancada paraibana no Congresso Nacional em defesa da previdência social rural e na manutenção das atuais regras de acesso dos trabalhadores rurais aos benefícios previdenciários e assistências.)

Resumo da Ata da 3ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 21-02-2017, Matérias em pauta:

Projeto de lei nº 02/2017 (que dispõe sobre a doação da estátua de Santa Terezinha a paróquia local e dá outras providências).
Projeto de Resolução nº 03/2017 (que dispõe sobre o horário de realização das sessões ordinárias desta Câmara municipal e dá outras providências).

Resumo da Ata da 2ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 14-02-2017, Matérias em pauta:

Projeto de lei nº 02/2017 (dispõe sobre a doação da estátua de Santa Terezinha a paróquia local e dá outras providências)

Resumo da Ata da 1ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 07-02-2017, Matérias em pauta:

não existe.

Resumo da Ata da 16ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 29-11-2016, Matérias em pauta:

Projeto de lei 07/2016 (proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2017);
Projeto de lei nº 09/2016 (modifica o art. 5º da Lei Municipal nº 514/2016 de 11/11/2016, que fixa os subsídios dos agentes públicos dos poderes executivo e legislativo deste município, para a legislatura de 2017 à 2020, e dá outras providências);
Projeto d e lei nº 10/2016 (dispõe sobre denominação das ruas Inácia Bezerra da Silva e Maria de Fátima Alexandrino, nesta cidade, e dá outras providências)
Projeto de lei nº 11/2016 [altera o art. 4º, inciso II , da lei 504/2015 (lei de diretrizes orçamentárias para 2016) e da outras providências].
Projeto de lei nº 12/2016 ( altera o artigo 8º e seu parágrafo único da lei municipal nº 511/2016 – lei das diretrizes orçamentárias para 2017 – da outras providências)
Projeto de lei nº 13/2016 (dispõe sobre denominação de quadra coberta poliesportiva, situada nesta cidade, e dá outras providências)
Emenda 01 apresentada ao projeto de lei nº 07/2016 (modifica o inciso II do artigo 4º do projeto d elei nº 07/2016, aumentando percentual de suplementação para 40%),

Resumo da Ata da 15ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 22-11-2016, Matérias em pauta:

Projeto de lei 07/2016 (proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2017);
Projeto de lei nº 09/2016 (modifica o art. 5º da Lei Municipal nº 514/2016 de 11/11/2016, que fixa os subsídios dos agentes públicos dos poderes executivo e legislativo deste município, para a legislatura de 2017 à 2020, e dá outras providências);
Projeto d e lei nº 10/2016 (dispõe sobre denominação das ruas Inácia Bezerra da Silva e Maria de Fátima Alexandrino, nesta cidade, e dá outras providências)
Projeto de lei nº 11/2016 [altera o art. 4º, inciso II , da lei 504/2015 (lei de diretrizes orçamentárias para 2016) e da outras providências].

Resumo da Ata da 14ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 08-11-2016, Matérias em pauta:

Projeto de lei 07/2016 (proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2017).
Projeto de lei nº 08/2016 (que dispõe sobre denominação de ruas desta cidade).

Resumo da Ata da 13ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 01-11-2016, Matérias em pauta:

Projeto de lei 07/2016 (proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2017).
Projeto de lei nº 08/2016 ( que dispõe sobre denominação de ruas desta cidade).

Resumo da Ata da 12ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 25-10-2016, Matérias em pauta:

1) Projeto d elei nº 06/2016 (que dispõe sobre o reajuste dos profissionais efetivos da saúde deste município, para o ano de 2016)
2) Projeto de lei 07/2016 (proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2017);
3) Requerimentos nº 12/2016 (solicita o uso da palavra na tribuna desta casa legislativa por parte do Sr. Railton Fernandes).
4) Requerimento nº 13/2016.(solicita a regularização do pagamento dos aportes do programa garantia safra deste município).

Resumo da Ata da 11ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 18-10-2016, Matérias em pauta:

Veto integral apresentado ao projeto de lei nº 05/2016 que fixou os subsídios dos agentes públicos dos poderes executivo e legislativo deste município para a legislatura 2017 à 2020)
Projeto de lei nº 06/2016 (que dispõe sobre o reajuste dos profissionais efetivos da saúde deste município, para o ano de 2016).

Resumo da Ata da 10ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 11-10-2016, Matérias em pauta:

sem matérias.

Resumo da Ata da 9ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 27-09-2016, Matérias em pauta:

Projeto de lei nº 05/2016 (que fixa os subsídios dos agentes públicos dos poderes executivo e legislativo deste município, para a próxima legislatura , e dá outras providências).

Resumo da Ata da 8ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 20-09-2016, Matérias em pauta:

Processo de prestação de contas da prefeitura municipal, referente ao exercício financeiro de 2012, de responsabilidade do Sr. Lucio Flávio Bezerra de Brito.

Resumo da Ata da 7ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 13-09-2016, Matérias em pauta:

Processo de prestação de contas da prefeitura municipal, referente ao exercício financeiro de 2012, de responsabilidade do Sr. Lucio Flávio Bezerra de Brito.

Resumo da Ata da 6ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 30-08-2016, Matérias em pauta:

Processo de prestação de contas da prefeitura municipal, referente ao exercício financeiro de 2012, de responsabilidade do Sr. Lucio Flávio Bezerra de Brito.

Resumo da Ata da 5ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 30-08-2016, Matérias em pauta:

Processo de prestação de contas da prefeitura municipal, referente ao exercício financeiro de 2012, de responsabilidade do Sr. Lucio Flávio Bezerra de Brito.

Deliberações: não houve deliberações.

Resumo da Ata da 4ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 23-08-2016, Matérias em pauta:

Processo de prestação de contas da prefeitura municipal, referente ao exercício financeiro de 2012, de responsabilidade do Sr. Lucio Flávio Bezerra de Brito.

Deliberações: não houve deliberações.

Resumo da Ata da 3ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 16-08-2016, Matérias em pauta:

Processo de prestação de contas da prefeitura municipal, referente ao exercício financeiro de 2012, de responsabilidade do Sr. Lucio Flávio Bezerra de Brito.
Relatório Final da Comissão Especial destinada a investigar a falta de merenda escolar nas escolas municipais.

Resumo da Ata da 2ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 09-08-2016, Matérias em pauta:

Processo de prestação de contas da prefeitura municipal, referente ao exercício financeiro de 2012, de responsabilidade do Sr. Lucio Flávio Bezerra de Brito e
Requerimentos nº 09, 10 e 11/2016.

Deliberações: Requerimentos 09, 10 e 11/2016 aprovados por unanimidade.

Resumo da Ata da 1ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo - 02-08-2016, Matérias em pauta:

Processo de prestação de contas da prefeitura municipal, referente ao exercício financeiro de 2012, de responsabilidade do Sr. Lucio Flávio Bezerra de Brito.

Deliberações: Projeto de resolução nº 03/2016 (cria comissão especial destinada a apreciação da prestação de contas da prefeitura municipal, referente ao exercício financeiro de 2012) aprovado por unanimidade.

Resumo da Ata da 17ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 31-05-2016, Matérias em pauta:

Projeto de lei nº 03/2016 (que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017).
Emenda 01 apresenta ao projeto de lei nº 03/2016 (que modifica o parágrafo único do artigo 8º do projeto de lei nº 03/2016).

Deliberações:
Emenda 01 apresentada ao projeto de lei nº 03/2016 (que modifica o parágrafo único do artigo 8º), aprovado por maioria de 5 x 2.
Projeto de lei nº 03/2016 (que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017), com as modificações promovidas pela emenda 01, aprovado por unanimidade.

Resumo da Ata da 16ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 24-05-2016, Matérias em pauta:

Projeto de lei nº 03/2016 (que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017),;
Emenda 01 apresenta ao projeto de lei nº 03/2016 (que modifica o parágrafo único do artigo 8º do projeto de lei nº 03/2016).

Resumo da Ata da 15ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 17-05-2016, Matérias em pauta:

Projeto de lei nº 03/2016 (que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017);
Projeto de lei nº 04/2016 (que dispõe sobre denominação de conjunto habitacional construído nesta cidade);
Requerimento nº 08/2016.
Projeto de Resolução nº 02/2016 (cria comissão especial destinada a investigar a falta de merenda nas escolas municipais).

Resumo da Ata da 14ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 10-05-2016, Matérias em pauta:

Projeto de lei nº 03/2016 (que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017);
Projeto de lei nº 04/2016 (que dispõe sobre denominação de conjunto habitacional construído nesta cidade).

Resumo da Ata da 13ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo - 03-05-2016, Matérias em pauta:

Projeto de lei nº 03/2016 (que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017);
Requerimento nº 07/2016.

Resumo da Ata da 12ª Sessão Ordinária do 1º Período - 26-04-2016, Matérias em pauta:

Projeto de lei nº 03/2016 (que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017), lido e redigido na ata da sessão ordinária do dia 12/04/2016;

Resumo da Ata da 11ª Sessão Ordinária do 1º Período - 19-04-2016, Matérias em pauta:

Projeto de lei nº 14/2015 (que trata da reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social deste município), lido e redigido na ata da Sessão ordinária do dia 24/11/2015 e nas atas das sessões extraordinárias dos dias 01/12/2015 e 18/12/2015.
Projeto de lei nº 03/2016 (que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017), lido e redigido na ata da sessão ordinária do dia 12/04/2016;
Emendas 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 apresentadas ao projeto de lei nº 14/2015, lidas e redigidas na ata da sessão ordinária do dia 12/04/2016

Resumo da Ata da 10ª Sessão Ordinária do 1º Período - 12-04-2016, Matérias em pauta:

Projeto de lei nº 14/2015 (que trata da reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social deste município), lido e redigido na ata da Sessão ordinária do dia 24/11/2015 e nas atas das sessões extraordinárias dos dias 01/12/2015 e 18/12/2015;
Projeto de lei nº 03/2016 (que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017),
Emendas 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 apresentadas ao projeto de lei nº 14/2015.
Requerimento nº 06/2016 (Solicita reparos na iluminação pública da zona urbana deste município)

Resumo da Ata da 9ª Sessão Ordinária do 1º Período - 05-04-2016, Matérias em pauta:

Projeto de lei nº 14/2015 (que trata da reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social deste município), lido e redigido na ata da Sessão ordinária do dia 24/11/2015 e nas atas das sessões extraordinárias dos dias 01/12/2015 e 18/12/2015;

Resumo da Ata da 8ª Sessão Ordinária do 1º Período - 29-03-2016, Matérias em pauta:

Projeto de lei nº 14/2015 (que trata da reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social deste município), lido e redigido na ata da Sessão ordinária do dia 24/11/2015 e nas atas das sessões extraordinárias dos dias 01/12/2015 e 18/12/2015;

Resumo da Ata da 7ª Sessão Ordinária do 1º Período - 22-03-2016, Matérias em pauta:

Projeto de lei nº 14/2015 (que trata da reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social deste município), lido e redigido na ata da Sessão ordinária do dia 24/11/2015 e nas atas das sessões extraordinárias dos dias 01/12/2015 e 18/12/2015.

Resumo da Ata da 6ª Sessão Ordinária do 1º Período - 15-03-2016, Matérias em pauta:

Projeto de lei nº 14/2015 (que trata da reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social deste município),
Requerimento nº 04/2016(solicita a colocação de grades de proteção, na lateral da praça do Cristo Redentor, nesta cidade, adjacente a BR-104.)
Requerimento nº 05/2016 (solicita atendimento médico, nos finais de semana, na Policlínica Municipal).

Resumo da Ata da 5ª Sessão Ordinária do 1º Período - 08-03-2016, Matérias em pauta:

Projeto de lei nº 14/2015 (que trata da reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social deste município),
Requerimento nº 03/2016 (solicita a transformação de prédio escolar em posto de saúde).

Resumo da Ata da 4ª Sessão Ordinária do 1º Período - 01-03-2016, Matérias em pauta:

Projeto de decreto legislativo nº 01/2015 (que dispõe sobre a aprovação da prestação de contas da prefeitura local, referente ao exercício financeiro de 2011), lido e redigido na ata da sessão ordinária do dia 24/11/2015 ;
Projeto de lei nº 14/2015 (que trata da reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social deste município), lido e redigido na ata da Sessão ordinária do dia 24/11/2015 e nas atas das sessões extraordinárias dos dias 01/12/2015 e 18/12/2015;
Requerimento nº 02/2016.

Resumo da Ata da 3ª Sessão Ordinária do 1º Período - 23-02-2016, Matérias em pauta:

Processo de prestação de contas da prefeitura local, referente ao exercício financeiro de 2011, cujo parecer foi lido e redigido na Ata da Sessão ordinária do dia 10/11/2015;

Projeto de lei nº 14/2015 (que trata da reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social deste município), lido e redigido na ata da Sessão ordinária do dia 24/11/2015 e nas atas das sessões extraordinárias dos dias 01/12/2015 e 18/12/2015;

Resumo da Ata da 2ª Sessão Ordinária do 1º Período - 16-02-2016, Matérias em pauta:

Processo de prestação de contas da prefeitura local, referente ao exercício financeiro de 2011, cujo parecer foi lido e redigido na Ata da Sessão ordinária do dia 10/11/2015;

Projeto de lei nº 14/2015 (que trata da reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social deste município), lido e redigido na ata da Sessão ordinária do dia 24/11/2015 e nas atas das sessões extraordinárias dos dias 01/12/2015 e 18/12/2015;
Requerimento nº 01/2016.

Resumo da Ata da 1ª Sessão Ordinária do 1º Período - 02-02-2016, Matérias em pauta:

Processo de prestação de contas da prefeitura local, referente ao exercício financeiro de 2011;
Projeto de lei nº 14/2015 (que trata da reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social deste município), lido e redigido na ata da Sessão ordinária do dia 24/11/2015 e nas atas das sessões extraordinárias dos dias 01/12/2015 e 18/12/2015.

Resumo da Ata da 14ª Sessão Ordinária do 2º Período - 10-11-2015, Matérias em pauta:

Processo de prestação de contas da prefeitura local, referente ao exercício financeiro de 2011;

Projetos de lei nº 10/2015 (que trata da reformulação do conselho municipal de saúde);
Projeto de lei nº 11/2015 (que dispõe sobre a proposta orçamentária para 2016);
Emenda 01 apresentada ao Projeto de lei nº 11/2015, (que modifica o artigo 4º do projeto de lei nº 11/2015);
Projeto de lei 12/2015 (que dispõe sobre a criação de incentivo por desempenho profissional dos servidores do bloco da vigilância em saúde deste município) ;
Projeto de Resolução nº 03/2015 (dispõe sobre a criação de comissão especial destinada a análise das contas da prefeitura local referente ao exercício de 2011)

Resumo da Ata da 13ª Sessão Ordinária do 2º Período - 03-11-2015, Matérias em pauta:

Projetos de lei nº 10/2015 (que trata da reformulação do conselho municipal de saúde);
Projeto de lei nº 11/2015 (que dispõe sobre a proposta orçamentária para 2016);
Emenda 01 apresentada ao Projeto de lei nº 11/2015, (que modifica o artigo 4º do projeto de lei nº 11/2015);
Requerimento nº 25/2015.

Resumo da Ata da 12ª Sessão Ordinária do 2º Período - 27-10-2015, Matérias em pauta:

Projeto de lei nº 10/2015 (que trata da reformulação do conselho municipal de saúde);
Projeto de lei nº 11/2015 (que dispõe sobre a proposta orçamentária para 2016);
Emenda 01 apresentada ao Projeto de lei nº 11/2015, (que modifica o artigo 4º do projeto de lei nº 11/2015);
Requerimento nº 24/2015.

Resumo da Ata da 11ª Sessão Ordinária do 2º Período - 20-10-2015, Matérias em pauta:

Projetos de lei nº 10/2015 (que trata da reformulação do conselho municipal de saúde);
Projeto de lei nº 11/2015 (que dispõe sobre a proposta orçamentária para 2016);
Emenda 01 apresentada ao Projeto de lei nº 11/2015 (que modifica o artigo 4º do projeto d elei nº 11/2015).

Resumo da Ata da 10ª Sessão Ordinária do 2º Período - 13-10-2015, Matérias em pauta:

Projetos de lei nº 10/2015 (que trata da reformulação do conselho municipal de saúde) lido e redigido na ata da sessão ordinária do dia 06/10/2015) ;
Projeto de lei nº 11/2015, (proposta orçamentária para 2016).

Resumo da Ata da 9ª Sessão Ordinária do 2º Período - 06-10-2015, Matérias em pauta:

Projetos de lei nº 10 (que reformula o conselho municipal de saúde)
Requerimento nº 23/2015.

Resumo da Ata da 8ª Sessão Ordinária do 2º Período - 22-09-2015, Matérias em pauta:

Requerimento nº 22/2015.

Resumo da Ata da 7ª Sessão Ordinária do 2º Período - 15-09-2015, Matérias em pauta:

projeto de lei nº 09/2015 (que regulamenta o acesso as informações no âmbito municipal e dá outras providências).

Resumo da Ata da 6ª Sessão Ordinária do 2º Período - 08-09-2015, Matérias em pauta:

Projeto de lei nº 09/2015 (que regulamenta o acesso as informações no âmbito municipal e dá outras providências).

Resumo da Ata da 5ª Sessão Ordinária do 2º Período - 01-09-2015, Matérias em pauta:

Projeto de lei nº 09/2015 (que regulamenta o acesso as informações no âmbito municipal e dá outras providências).

Resumo da Ata da 4ª Sessão Ordinária do 2º Período - 25-08-2015, Materias em pauta:

Projeto de lei nº 09/2015 (que regulamenta o acesso as informações no âmbito municipal e dá outras providências).

Resumo da Ata da 3ª Sessão Ordinária do 2º Período - 18-08-2015, Materias em pauta:

Projeto de lei nº 09/2015 (regulamenta o acesso as informações no âmbito Municipal e dá outras providências), parte (até art. 14) lida e redigida na ata da sessão ordinária do dia 04/08/2015.

Resumo da Ata da 2ª Sessão Ordinária do 2º Período - 11-08-2015, Matérias em pauta:

Projeto de lei nº 09/2015 (que regulamenta o acesso as informações no âmbito municipal e dá outras providências).
Requerimentos nº 17/2015 (que solicita melhorias na iluminação pública da cidade).
Requerimento nº 18/2015. (que solicita o uso da tribuna para a Sra. Noilda Araújo de Melo prestar esclarecimentos sobre as demolições ocorridas nos terrenos doados pela gestão anterior.

Resumo da Ata da 1ª Sessão Ordinária do 2º Período - 04-08-2015, Materias em pauta:

Projeto de lei nº 09/2015 (regulamenta o acesso as informações no âmbito Municipal e dá outras providências), parte (até art. 14) lida e redigida na ata da sessão ordinária do dia 04/08/2015;
Requerimento nº 15/2015.
Requerimento nº 16/2015.

Resumo da Ata da 15ª Sessão Ordinária do 1º Período - 26-05-2015, Matérias em pauta:

Projeto de lei nº 04/2015 (dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016); Emenda nº 01 apresentada ao projeto de lei nº 04/2015 (que modifica o parágrafo único do artigo 8º); Projeto de lei nº 07/2015 (que autoriza o Poder Executivo a aplicar o incentivo adicional para agentes comunitários de saúde, concedido pelo Ministério da Saúde no âmbito da atenção básica, na estratégia da saúde da família e dá outras providências).

Resumo da Ata da 14ª Sessão Ordinária do 1º Período - 19-05-2015, Matérias em pauta:

Projeto de lei nº 04/2015 (dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016);
Requerimento nº 12/2015 (que pede reparos na estátua do Cristo Redentor, nesta cidade);
Requerimento nº 13/2015 (solicita construção de muro de arrimo e remoção de pedra, em trechos da rua Antonio Apolinário, nesta cidade);
Requerimento nº 14/2015 (solicita a construção de muro e lombada na escola Municipal José Donato de Araújo, sítio Santarém, neste município).

Resumo da Ata da 13ª Sessão Ordinária do 1º Período - 12-05-2015, Matérias em pauta:

Projeto de lei nº 20/2014 (que dispõe sobre a política municipal de saneamento básico, cria o conselho municipal de saneamento e o fundo municipal de saneamento e dá outras providências);

Pprojeto de lei nº 04/2015 (dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016);

Projeto de lei nº 05/2015 (que altera o vencimento do código:cc-003, do anexo II da Lei Complementar nº 410 de 02 de julho de 2010, e dá outras providências);

Projeto de lei nº 06/2015 (dispõe sobre o piso salarial dos profissionais do magistério público deste município para o ano de 2015 e dá outras providências.

Resumo da Ata da 12ª Sessão Ordinária do 1º Período - 05-05-2015, Matérias em pauta:

Projeto de lei nº 20/2014 (que dispõe sobre a política municipal de saneamento básico, cria o conselho municipal de saneamento e o fundo municipal de saneamento e dá outras providências),

Projetos de lei 02/2015 (que altera dispositivo da Lei Municipal nº 375/2009, acerca da criação de cargos de agente comunitário de saúde e dá outras providências);

Projeto de lei nº 04/2015 (dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016);

Projeto de lei nº 05/2015 (que altera o vencimento do código:cc-003, do anexo II da Lei Complementar nº 410 de 02 de julho de 2010, e dá outras providências).

Resumo da Ata da 11ª Sessão Ordinária, do 1º Período - 28-04-2015, Matérias na pauta:

Projeto de lei nº 20/2014 (que dispõe sobre a política municipal de saneamento básico, cria o conselho municipal de saneamento e o fundo municipal de saneamento e dá outras providências);

Projetos de lei 02/2015 (que altera dispositivo da Lei Municipal nº 375/2009, acerca da criação de cargos de agente comunitário de saúde e dá outras providências);

Projetos de lei nº 04/2015 (dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016);

Projeto de lei nº 05/2015 (que altera o vencimento do código:cc-003, do anexo II da Lei Complementar nº 410 de 02 de julho de 2010, e dá outras providências);

Projeto de lei nº 06/2015 (dispõe sobre o piso salarial dos profissionais do magistério público deste município para o ano de 2015 e dá outras providências).

Resumo da Ata da 10ª Sessão Ordinária, do 1º Período - 14-04-2015, Matérias em pauta:

Projeto de lei nº 20/2014 (que dispõe sobre a política municipal de saneamento básico, cria o conselho municipal de saneamento e o fundo municipal de saneamento e dá outras providências);

Projetos de lei 02/2015 (que altera dispositivo da Lei Municipal nº 375/2009, acerca da criação de cargos de agente comunitário de saúde e dá outras providências);

Projeto de lei nº 03/2015 ( dispõe sobre o piso salarial dos profissionais do magistério público municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB para o ano de 2015 e dá outras providências).

Resumo da Ata da 9ª Sessão Ordináriado 1º Período - 07-04-2015, Matérias em pauta:

Projeto de lei nº 13/2014 (que institui o código sanitário municipal e dá outras providências);

Projeto de lei nº 20/2014 (que dispõe sobre a política municipal de saneamento básico, cria o conselho municipal de saneamento e o fundo municipal de saneamento e dá outras providências);

Projeto de lei 02/2015 (que altera os dispositivos da Lei Municipal nº 375/2009, acerca da criação de cargos de agente comunitário de saúde e dá outras providências);

Projeto de lei nº 03/2015 (que dispõe sobre o piso salarial dos profissionais do magistério público municipal deste município para o ano de 2015 e dá outras providências).

Resumo da Ata da 8ª Sessão Ordinaria, do 1º Período - 31-03-2015, Matérias em pauta:

Projeto de lei nº 13/2014 (que institui o código sanitário municipal e dá outras providências).