Resolução nº 91/2024, de 12 de março de 2024.

Cria Comissão Especial destinada a apreciação da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB, referente ao exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Resolução nº 90/2024, de 21 de fevereiro de 2024.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução nº 89/2023, de 30 de maio de 2023.

Concede reajuste salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de São Sebastião de Lagoa
de Roça-PB e dá outras providências.

Resolução nº 88/2023, 07 de Março de 2023.

Acrescenta o Parágrafo 2º ao artigo 57 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB (Resolução nº 70/2019 de 02/07/2019) e dá outras providências.

Resolução nº 87/2023, 07 de fevereiro de 2023.

Acrescenta o Parágrafo 2º ao artigo 15 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB (Resolução nº 70/2019 de 02/07/2019) e dá outras providências.

Resolução nº 87/2023, 14 de fevereiro de 2023.

Concede reajuste salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de São Sebastião de Lagoa
de Roça-PB e dá outras providências.

Resolução nº 86/2023, 07 de fevereiro de 2023.

Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB., para o biênio 2023/2024, e dá outras providências.

Resolução nº 85/2022, 29 de Novembro de 2022.

Modifica o Artigo 3º da Resolução nº 45/2014 de 09/12/2014 e dá outras providências.

Resolução nº 84/2022, 11 de Outubro de 2022.

Cria Comissão Especial destinada a apreciação da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB, referente ao exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Resolução nº 83/2022, 03 de maio de 2022.

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) nas dependências do prédio da Câmara Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB e dá outras providências.

Resolução nº 82/2022, 22 de fevereiro de 2022.

Concede reajuste salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB e dá outras providências.

Resolução nº 81/2021 de 31 de Agosto de 2021.

Revoga a Resolução nº 79/2021,de 23/03/2021, Da Câmara Municipal de São Sebastião de Lagoa deRoça-PB e dá outras providências.

Resolução nº 80/2021 de 03 de Agosto de 2021.

Cria Comissão Especial destinada a apreciação da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de
São Sebastião de Lagoa de Roça-PB, referente ao exercício financeiro de 2019, de responsabilidade do
Sr. Severo Luiz do Nascimento Neto , e dá outras Providências.

Resolução nº 78/2020, 02 de Fevereiro de 2021.

Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB., para o biênio 2021/2022, e dá outras providências

Resolução nº 77/2020, 27 de Janeiro de 2021.

Concede reajuste salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB e dá outras providências.

Resolução nº 76/2020, 24 de Novembro de 2020.

Dispõe sobre o horário e local da realização da Sessão de Instalação da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB e dá outras providências.

Resolução nº 75/2020, 04 de Agosto de 2020.

Cria Comissão Especial destinada a apreciação da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de
São Sebastião de Lagoa de Roça-PB, referente ao exercício financeiro de 2016, de responsabilidade da
Sra. Maria do Socorro Cardoso , e dá outras Providências.

Resolução nº 74/2020, 23 de Julho de 2020.

Dispõe sobre a interrupção da suspensão das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB e dá outras providências.

Resolução nº 73/2020, 24 de março de 2020.

Dispõe sobre a suspensão das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de São Sebastião de Lagoa de
Roça-PB e dá outras providências.

Resolução nº 72/2020, 16 de Janeiro de 2020.

Concede reajuste salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de São Sebastião de Lagoa
de Roça-PB e dá outras providências.

Resolução nº 71/2019, 15 de Outubro de 2019.

Cria Comissão Especial destinada a apreciação da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de
São Sebastião de Lagoa de Roça-PB, referente ao exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do Srr. Severo Luiz do Nascimento Neto, e dá outras providências.

Resolucação 70/2019, de 02 de Julho de 2019.

Aprova a reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB., "Casa José Rodrigues Coura" , e dá outras providências.

Resolução nº 69/2019, 05 de fevereiro de 2019.

Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB., para o biênio 2019/2020, e dá outras providências.

Resolução nº 68/2019, 05 de fevereiro de 2019.

Concede reajuste salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de São Sebastião de Lagoa
de Roça-PB e dá outras providências.

Resolução nº 67/2018, 13 de Novembro de 2018.

Cria Comissão Especial destinada a apreciação das contas do Prefeito deste Município, Severo Luis
do Nascimento Neto, referente ao exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.

Resolução nº 66/2018, 09 de outubro de 2018.

Dispõe sobre o horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de São Sebastião de Lagoa de
Roça-PB e dá outras providências.

Resolução nº 65/2018, 28 de Agosto de 2018.

Prorroga por mais 60 dias o prazo constante no artigo 3 da Resolução nº 63/2018 de 29 de maio de 2018, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO 64/2018 DE 07/08/2018

Cria Comissão Especial destinada a apreciação das contas da ex-prefeita deste Município Maria do
Socorro Cardoso, referente aos exercícios financeiros de 2013 e 2014, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO 63/2018 DE 29/05/2018

Cria Comissão Especial destinada aos trabalhos de reforma do Regimento Interno desta Câmara
Municipal e dá outras providências.

RESOLUÇÃO 62/2018 DE 06/03/2018

Cria Comissão Especial destinada a apreciação das contas da ex-prefeita Maria do Socorro Cardoso, referente ao exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO 61/2017 DE 20/02/2018

Concede reajuste salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB e dá outras providências.

RESOLUÇÃO 60/2017 DE 19/09/2017

Modifica o inciso II do Artigo 179 da Resolução nº 07/98 de 30/05/1998 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB e dá outras providências.

RESOLUÇÃO 59/2017 DE 02/05/2017

Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB., para o biênio 2017/2018, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO 58/2017 DE 21/02/2017

Dispõe sobre o horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB e dá outras providências.

RESOLUÇÃO 57/2017 DE 27/01/2017

Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB., para o biênio 2017/2018, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO 56/2017 DE 27/01/2017

Concede reajuste salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB e dá outras providências.

RESOLUÇÃO 55/2016 DE 28/12/2016

Dispõe sobre o horário e local da realização da Sessão de Instalação da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB e dá outras providências.

RESOLUÇÃO 53/2016 DE 17/05/2016

Cria Comissão Especial destinada a investigar a falta de merenda nas escolas públicas municipais e dá outras providências.

RESOLUÇÃO 52/2016 DE 29/01/2016

Concede reajuste salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB e dá outras providências.

RESOLUÇÃO 51/2015 DE 10/11/2015

Cria Comissão Especial destinada a apreciação das contas do prefeito Lucio Flávio Bezerra de Brito, referente ao exercício financeiro de 2011, e dá outras providências.